O Dever de Informar a População!

Cidadão não deve desprezar material, para poder saber o que fez e está fazendo o seu representante no Legislativo.

FOTO: Reprodução Prestação de Contas
 do Vereador Osmar Bastos

    A Câmara de vereadores de Indaiatuba será Renovada. Os vereadores que ocupam suas cadeiras podem e devem prestar contas do trabalho realizado nos últimos quatro anos no Legislativo, segundo a Lei 9.504/97, artigo 36-A, Inciso IV e Resolução 23-730 do TSE, artigo 2º, Inciso IV.

    No momento, os pré-candidatos aguardam as Convenções dos partidos e a campanha eleitoral, portanto, ainda não teve inicio. Mas o eleitor tem o direito e o dever de analisar os últimos anos de trabalho dos vereadores já lançaram boletins de " Prestação de Contas", que devem ser  verificados com atenção por todos os cidadãos.

    Um deles, o vereador Osmar Bastos, fala sobre a trajetória do candidato, erros e acertos;   seus principais projetos de Lei na Câmara e trabalhos sociais. O vereador também divulga seu trabalho no Site: http://www.osmarbastos.com.br/.

     As redes sociais como Facebook e Twitter, também são formas de acompanhar o que fez o vereador, e devem ser acompanhadas por qualquer cidadão.

     " São 12 Vereadores e acredito que todos eles irão encarar a disputa pela reeleição; unidos aos novos que também se colocarão como candidatos após as convenções, a única arama que o eleitor tem é a informação; por isso acompanhar todos esses canais passa a ser imprescindível na hora de votar", acredita a dona de casa, Ana Lúcia Giordano. Portanto o, fique de olho!

Matéria realizada pelo Site: quantanoticia.com.br
http://quantanoticia.com.br/site/template/politica/item/2370-fique-de-olho-na-prestacao-de-contas-do-seu-vereador

Executivo Municipal atende Indicação 169/2012 do Vereador Osmar Bastos.

A Secretaria de Obras do Município realizou melhorias na Rua Anthenor de Godoy no Jardim Hubert, pedido feito através da Indicação 169/2012 do Vereador Osmar Bastos (PMDB).

A indicação depois de aprovada por unanimidade pelo Legislativo seguiu para o departamento responsável.

Esta rua estava com o solo muito danificado dificultando o acesso dos veículos, o que também atrapalhava os condutores em entrar e sair com o veiculo da garagem.

Segundo Osmar a indicação é fruto do trabalho em parceria com a população deste bairro, os quais sempre estão em contato com gabinete cobrando e sugerindo melhorias para a região.

Sendo assim mais uma indicação do Vereador Osmar Bastos é atendida....

Postado Pela Assessoria do Vereador.

"Feliz dia das Mães".

Mais uma Indicação do Vereador Osmar Bastos é atendida, desta vez no Jardim Morada do Sol!

A Secretaria Municipal de Urbanismo, realizou trabalho visando melhorias na ciclovia da avenida Ário Barnabé no jardim Morada do Sol, em atendimento a indicação 99/2011 do Vereador Osmar Bastos.

A avenida em toda a sua extensão é ornamentada com plantas e no seu interior a ciclovia que é utilizada diariamente pela população.

O agravante é a falta de manutenção adequada desta plantas, que acaba tirando a visibilidades dos motoristas provocando vários acidentes.

Segundo Osmar Bastos a ideia da indicação partiu do contato com comerciantes desta região que já presenciaram vários acidentes nesta avenida. a indicação sugere a que com a remoção das plantas ornamentais a plantação de grama que ajudará no escoamento da água da chuva e por ser mais baixa aumentara a visibilidade a todos os condutores e pedestres.

Sendo assim mais uma ação do vereador Osmar bastos, contribuindo para uma Indaiatuba cada vez melhor.

Postado Pela Assessoria do Vereador.

Indicação pede Base do Corpo de bombeiro no Distrito Industrial.

   

     O Vereador Osmar Bastos apresentou na 6ª Sessão Ordinária, a indicação 107/2012 que pede ao Executivo local que interceda junto ao Governo do Estado a fim de Instalar uma base do Corpo de bombeiro no Distrito Industrial e disponibiliza viatura de resgate.

 Segundo Osmar Bastos constantemente somos surpreendidos por notícias nada agradáveis de acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas, motoristas e pedestres na área que compreende o Distrito Industrial de nossa cidade.

     Vale ressaltar que nossa cidade tem crescido dia após dia e atraído inúmeras empresas de grande e médio porte,  deste modo são inúmeros os funcionários que precisam se deslocar de seus lares até o distrito, tornando o trafego intenso  em determinadas regiões, nos horários de picos se torna constante os casos de acidentes com condutores e pedestres.

     Com a instalação de uma base avançada do Corpo de bombeiros bem como a disponibilização de uma viatura de resgate nesta área facilitará o atendimento de qualquer ocorrência nesta localidade, pois sabemos que alguns segundos pode fazer toda diferença entre a vida e morte em caso de acidente grave que necessite de socorro com urgência.

Postado pela Assessoria do Vereador.

Lei de medicamentos é aprovada.

Materiais farmacológicos vencidos, deteriorados e não utilizados devem ser 

entregues ás farmácias.

Na última segunda -feira,19, foi aprovado o projeto de lei nº 15/2012, elaborado pelo vereador Osmar Bastos (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos a recolher os materiais farmacológicos, tais como comprimidos cápsulas e similares, que se encontrem vencidos, deteriorados ou que não estão mais sendo utilizados em tratamentos.

" Da mesma maneira que vendem esses estabelecimentos serão responsáveis pelo recolhimento destes materiais, visando o bem estar comum, e também a diminuição de acidentes envolventes aos medicamentos, explica o autor do projeto vereador Osmar Bastos.

Segundo o Vereador, um dos graves problemas do município é o descarte junto ao lixo comum de medicamentos vencidos é o descarte junto ao lixo comum de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo, colocando a saúde da sociedade em risco. " Muitas vezes estes medicamentos são descartados no vaso sanitário das residencias, em alguns casos contaminando afluentes e rios, mesmo após o tratamento desta água, há componentes químicos que não são sanados e permanecem, podendo ocasionar doenças para a sociedade que utiliza o líquido tão valorado nos últimos tempos, ressalta.

Para o Farmacêutico Wellington Souza, atualmente o descarte feito pela população esta sendo realizado de maneira inadequada, colocando em risco não apenas uma família mas sim a abrangência dos municípios.

Souza revela também que apesar  de haver custos para as farmácias, este deve ser considerado como investimento, ao invés de gasto. " A disponibilização de um espaço, bem como taxa paga pelas  farmácias para o descarte correto destes matérias, é um investimento com o intuito de preservar   a segurança da população  e consequentemente a preocupação com o meio ambiente" comenta.

Conforme o artigo 5º do projeto, o descumprimento da lei, acarretará em aplicação de advertências por escrito ao estabelecimento, com prazo de 30 dias para regularização sob pena de multa no valor de R$5 mil á R$20mil em caso de reincidência. Ainda fica estipulado, campanhas feitas pela Secretária Municipal de Saúde, alertando a população para os riscos de manter os medicamentos vencidos ou deteriorados em suas residências. informando onde os mesmos poderão ser devolvidos com segurança. 

" acredito que será viável e com certeza diminuirá os riscos, principalmente com crianças", diz o motorista Antonio de oliveira.

Segundo o artigo 8º a lei entrará em vigor em 60 dias após a publicação feita em 16 de fevereiro.

Para o aposentado, Aristides Caus, irá depender do cuidado da sociedade e a conscientização dos farmacêuticos.

" De nada adiantará a lei entrar em vigor se as pessoas não respeitarem as normas devolvendo este medicamento, bem como a importância do descarte consciente" revela.

A lei

Esta Lei é fruto da obtenção de outros municípios embasados na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dentre outras coisas disciplina a obrigatoriedade da implantação de sistemas de logística reversa, contribuindo com o retorno dos produtos que não atendam as necessidades, para serem devolvidos ao ciclo produtivo através de reutilização, reciclagem de matéria prima ou dos  componentes, ou incineração.

Fonte: Matéria publicada no Jornal mais Expressão 23/03/12

Descarte de remédios pode ter mudanças.

 Medida visa fazer com que farmácias sejam responsáveis por recolher produtos.

         Para evitar que remédios vencidos ou deteriorados sejam descartados de forma irregular, colocando em risco a vida dos usuários, um projeto de lei que está sob avaliação das Comissões da Câmara pretende fazer com que os estabelecimentos que trabalhavam com a venda desses produtos passem a ser os responsáveis pelo recolhimento.

      De acordo com o projeto criado pelo vereador Osmar Ferreira Bastos (PMDB), as farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos que terceiros tenham contato, podendo até vir a ingerir esses produtos, o que pode causar intoxicações.

       Conforme determinação do artigo segundo do projeto, para o recebimento desses medicamentos, todas as drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, ficariam obrigadas a instalar os pontos para recebimento dos medicamentos vendidos que estejam vendidos que estejam vencidos ou impróprios para o consumo.

         Assim que receberem as cartelas, recipientes, ampolas e outras embalagens contendo remédio que não podem ser mais usados, os estabelecimentos precisam guardar os produtos em embalagens separadas de outros lixos e recolhimentos pela empresa que realiza o serviço de coleta de resíduos sólidos em Indaiatuba.

Essa empresa é quem vai encaminhar os remédios para a destinação ambiental correta em lixos  domiciliares.

Exigência

       Os estabelecimentos que não cumprirem com as determinações ficam passíveis de receberem uma advertência por escrito com 30 dias para a regularização. Caso não respeite o prazo, a farmácia recebe uma multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor da punição aumenta para R$ 20 mil. O valor da multa será reajustado anualmente com base no Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

        Para Conseguir divulgar essa proposta, que precisa ser aprovada pela Câmara, o vereador estipula que a Secretária Municipal de Saúde  será responsável por fazer campanhas periódicas, alertando a população sobre os riscos do descarte incorreto e divulgando a campanha.

      O projeto do vereador Osmar Bastos foi aprovado em 1ª votação na Sessão Ordinária do dia 12/03/2012.

Fonte:http://www.tribunadeindaia.com.br/noticias/politica/4176-descarte-de-remedios-pode-ter-mudancas.html#comente

Mais Uma Indicação do Vereador Osmar Bastos é Atendida, "Dessa vez no bairro Jardim Tancredo Neves".

   

    Vereador Osmar Bastos apresentou na 3º Sessão Ordinária do ano, A Indicação 40/2012, que pede para ser Realizado melhorias na Rua Geraldo Batista de Moura (Ant. 5), no Jardim Tancredo Neves. 

     Moradores desta localidade reclamavam dos grandes buracos e a falta de sinalização desta  rua, a Indicação foi apresenta na segunda dia 05/03/12 e na tarde de  quarta-feira uma equipe  da Secretaria de obras realizou as melhorias necessárias.

     Desta forma essa é mais uma ação do Vereador Osmar Bastos, buscando sempre contribuir com a melhoria do trânsito em nossa  cidade.

   Fonte: Assessoria do Vereador.