domingo, 20 de junho de 2010

Haiti faz doações humanitárias do Brasil quadruplicarem


A verba do governo brasileiro aplicada na reconstrução do Haiti após o terremoto que devastou o país em janeiro fez o volume de recursos para doações humanitárias internacionais quadruplicarem em 2010. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, enquanto em todo o ano de 2009 o País doou US$ 67 milhões, só no primeiro semestre deste ano o orçamento para tais ações chegou a mais de US$ 354 milhões (R$ 626 milhões) - sendo US$ 340 milhões (mais de R$ 600 milhões) só para o Haiti.

O volume supera em quase 20 vezes o valor de R$ 35 milhões previsto em janeiro pelo Ministério do Planejamento para ajudar o país caribenho. Para que a doação "coubesse" no Orçamento-Geral da União de 2010, o governo editou medida provisória (MP) com abertura do crédito. A doação também é quatro vezes superior ao montante que será destinado a cidades atingidas pelas enchentes no Brasil: R$ 150 milhões.

A comparação é confrontada pelo Ministério das Cidades com a promessa de investimento de R$ 11 bilhões em prevenção de enchentes, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) dentro do período de 2011 a 2014. Os recursos irão para conter encostas e para obras de drenagem e permeabilização do solo.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a generosidade do governo brasileiro para causas externas é "surpreendente". "Por mais nobre que sejam as causas, ficamos surpresos com este excessivo desprendimento do governo nas situações externas. Municípios que ficaram em estado de calamidade pública com as chuvas estão até hoje esperando, enquanto o governo se oferece para doações até mesmo quando os outros países não pedem", disse.

O senador governista Eduardo Suplicy (PT-SP) defende as doações afirmando o interesse estratégico das doações ao país caribenho. "Outros países também dedicaram recursos para a reconstrução do Haiti, o Brasil, como chefe da missão internacional, não podia ficar de fora", disse o senador.

No segundo semestre, a ajuda brasileira poderá ser estendida para o Oriente Médio. Desde a semana passada, está em pauta e pronto para votação no Congresso um projeto que prevê a doação de R$ 25 milhões para a Autoridade Nacional Palestina aplicar na reconstrução de Gaza. A doação deve aumentar ainda mais a conta final do assistencialismo internacional do governo. Fonte – www.terranoticias.combr

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mantega e Bernardo recomendaram que Lula vete reajuste de 7,7%

Presidente reuniu equipe econômica em reunião nesta segunda.
Paulo Bernardo afirmou ainda que fim do fator previdenciário será vetado.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, disseram nesta segunda-feira (24), após reunião de coordenação, que recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional de 7,7% para aposentadorias superiores a um salário mínimo. Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%.

“Foi discutida a questão do reajuste da Previdência, para os aposentados, e nós da equipe econômica, Paulo Bernardo e eu, sugerimos que se faça o veto a essa proposta de reajuste de 7,7% para aquele um terços dos aposentados que não se beneficiaram do aumento do salário mínimo”, afirmou Mantega.

Paulo Bernardo afirmou ainda que o fim do fator previdenciário será vetado pelo presidente. Segundo ele a decisão de vetar este trecho do projeto já teria sido tomada por Lula.

“É o seguinte, já está definido, nós vamos vetar o fator previdenciário e recomendamos, sugerimos ao presidente que vetasse também o reajuste de 7,7%. Ele ficou de ver isso e nós vamos apresentar alternativas para ver se conseguimos resolver o problema do reajuste de 6,14%”, disse Bernardo.

Logo depois da entrevista do ministro do Planejamento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que já exista definição sobre o fim do fato previdenciário. “A equipe econômica sugeriu o veto ao fator previdenciário e ao reajuste. O presidente disse que vai avaliar e decidir posteriormente”.

Equilíbrio fiscal

Para Mantega, o veto é necessário para manter o equilíbrio fiscal do governo. “Estamos respondendo aqui pela questão da sustentabilidade fiscal do governo. É importante que a gente deixe as finanças públicas de forma muito sólida para os próximos governos, então nós temos que dar um reajuste, porém não pode ser tudo isso que o Congresso está propondo”, explicou.

Os ministros afirmaram ainda que no caso de haver veto ao reajuste 7,7%, o governo vai estudar “alternativas” para viabilizar pelo menos a proposta original, de reajuste 6,14% aos aposentados. O governo havia enviado ao Congresso uma medida provisória que previa reajuste de 6,14%, valor acordado com centrais sindicais. No entanto, o aumento passou a 7,7% com a aprovação de uma emenda ao projeto original. Se houver o veto e nenhuma outra medida for tomada, como a edição de uma nova MP, os aposentados que ganham acima de um salário mínimo ficarão sem reajuste.

“Nós vamos apresentar alternativas para garantir o problema, colocado pelos senhores, de garantir o reajuste de 6,14%”, disse Paulo Bernardo. Padilha também afirmou que o governo vai analisar as possibilidades de garantir algum reajuste. Ele afirmou ainda que o presidente não vai levar em conta a eleição presidencial de outubro para decidir sobre o aumento das aposentadorias. “Qualquer decisão que o presidente tomar vai ser uma decisão que cumpra a responsabilidade fiscal. O presidente em nenhum momento vai deixar o clima eleitoral contaminar a decisão”, disse o ministro. Fonte www.g1.globo.com

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Juristas divergem sobre validade e constitucionalidade da 'ficha limpa'

Entidades dizem que, se sancionada até junho, lei vale neste ano.
Ex-ministro do TSE ouvido pelo G1 crê que aplicação ficará para 2012.

A validade do projeto de lei da "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados na segunda instância, é tema de divergência entre juristas consultados pelo G1. Embora o texto indique que as novas regras entram em vigor na data da publicação, cada um interpreta de uma forma o prazo-limite da sanção para que a lei, se for aprovada, seja aplicada no pleito de outubro.

Outro ponto de discórdia é a constitucionalidade da lei, que poderia ferir o princípio de que qualquer cidadão só é considerado culpado quando não há mais possibilidade de recurso judicial. Fonte www.g1.globo.com

Lula diz que se esforçará para convencer Irã a dialogar

MOSCOU (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira fazer o melhor que puder durante sua visita a Teerã para convencer o Irã da necessidade de diálogo sobre o programa nuclear da República Islâmica.

"Farei meu melhor para convencer meus parceiros da necessidade de diálogo", disse Lula em comentários traduzidos no Kremlin após se reunir com o presidente russo, Dmitry Medvedev, numa referência à visita que fará ao Irã.

Assim como a Rússia, o Brasil não está disposto a apoiar a quarta rodada de sanções contra o Irã até que todas as vias de diálogo estejam esgotadas. Fonte www.uolnoticias.com.br

segunda-feira, 3 de maio de 2010

EUA devem ser punidos por "ameaça" nuclear, diz Ahmadinejad


O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pronunciou um agressivo discurso nesta segunda-feira na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT). O líder iraniano tentou desviar a atenção do seu polêmico programa nuclear defendendo punições para todas as nações que ameaçam usar armas nucleares, uma mensagem direta a Israel e aos Estados Unidos. Além disso, classificou como moroso o processo de paz no Oriente Médio conduzido pelas nações do Ocidente.

Ahmadinejad pediu a suspensão dos Estados Unidos da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) por este ter sido o único país a lançar uma bomba atômica. Ele justificou a exigência por ter sido o único a "ter lançado duas bombas nucleares contra o Japão e ter utilizado armamento com urânio na Guerra do Iraque". Segundo o líder iraniano, os Estados Unidos dizem querer um mundo sem armas nucleares, mas ameaçam Irã e Coreia do Norte com armas atômicas. O representante americano na assembleia, em resposta, saiu do auditório. O mesmo fizeram os representantes do Reino Unido e da França.

Na sua fala, Ahmadinejad fez referência direta à proteção ao programa nuclear iraniano quando pediu que "qualquer ameaça de uso de armas nucleares ou ataque contra instalações nucleares pacíficas seja considerada uma violação da paz e da segurança internacionais" e condenada pela ONU. Segundo informações da BBC Brasil, as declarações do líder iraniano fazem referência à nova estratégia de defesa anunciada no mês passado pelo governo de Washington. O plano restringe o uso do arsenal nuclear americano, mas afirma que as determinações não se aplicam a países que "violem as regras do NPT", como o Irã e a Coreia do Norte. Fonte www.terranoticias.com.br

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Dilma diz ser contra revanche e apoia decisão do STF sobre anistia


Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante. Ela disse ainda ser contra proposta de Serra de fechar Secretaria dos Portos.

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na véspera decidiu que a Lei da Anistia vale para todos no país, incluindo os torturadores. “Não sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. O que o Supremo decidiu, decidido está. É a maior corte do país e tem que ser respeitada.”

Dilma, que militou contra a ditadura militar e chegou a ser presa, foi questionada e defendeu-se da fama de ser “dura”. “Você já viu algum ministro do Brasil nos últimos 20 anos ser chamado de duro? Eu nunca vi. É uma mulher que é chamada de dura. No governo, eu cobrei prazos. Se o Brasil não cobrar prazo, não existe gestão”, respondeu. Fonte – www.g1noticias.com.br

Marina Silva joga para Serra e Dilma questão sobre apoios no 2º turno


Pré-candidata foi questionada sobre quem deve apoiar. Ela arrancou aplausos de platéia ao questionar se adversários ouvem a mesma pergunta.

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conseguiu aplausos de uma platéia de universitários em Curitiba na quinta-feira (29) após ser questionada sobre quem apoiaria durante um eventual segundo turno. Durante agenda no Paraná, ela deu uma palestra na UniBrasil, onde respondeu a perguntas da platéia.

"Às vezes eu fico me perguntando se as pessoas fazem essas perguntas para a Dilma e para o Serra?", questionou rindo. Na sequência, ela lembrou que na primeira eleição que disputou ao Senado pelo Acre ela tinha 3% nas intenções de voto e que também era alvo de perguntas do tipo ou comentários irônicos. "Lá no Senado meus nobres colegas fazem isso o tempo todo: 'fala, presidente'", comentou Marina, citando uma saudação que costumam lhe dirigir de forma jocosa.

"Eu só discuto segundo turno no segundo turno. Quem não for para o segundo turno comigo, eu vou conversar com ele”. Fonte – www.g1noticias.com.br

Notícias - Correio do Brasil

Suprema Corte prefere manter Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por 7 votos a 2, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985). O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional”. Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Política: Lula é eleito pela revista Time como líder mais influente do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na capa da revista Time, eleito pela publicação com uma das personalidades mais influente do mundo em 2010. A sétima edição da lista das 100 pessoas mais influentes do mundo foi divulgada nesta quinta-feira. Mais notícias de Política

Economia: Desemprego chega ao menor nível no país desde início da série histórica

A taxa de desemprego ficou 7,6% em março, estatisticamente estável em relação a fevereiro A taxa de desemprego ficou em 7,6% em março, estatisticamente estável em relação a fevereiro (7,4%) e caiu 1,4 ponto percentual na comparação com março de 2009 (9,0%). Foi a menor taxa para um mês de março, em toda a série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais notícias de Economia

Destruições causadas pelo COMUNISMO de Karl Marx e Friedrich Engels


1.° O comunismo destrói a Família para que o indivíduo isolado e sem responsabilidades próprias se torne um instrumento nas mãos do Estado, única entidade que lhe pode impor deveres. Bastando-lhe tratar de si, suas necessidades e suas aspirações serão limitadas.

2.° O Comunismo destrói as Religiões, que denomina ópio dos povos para que, sem fé, o homem se subordine tão somente a seus instintos, perdendo a liberdade moral e escravizando-se ao ateísmo do Estado, que é o pior dos fanatismos.

3.° O Comunismo destrói a Propriedade e passa toda a Propriedade para o Estado que se torna o único capitalista e o único patrão, a fim de mais ainda oprimir o trabalhador; pois se no regime capitalista, com inúmeros patrões, a opressão é forte, será incomparável, com um único patrão discricionário e sem personalidade humana.

4.° O comunismo destrói as Pátrias, tornando todos os países colônias subordinadas aos interesses duma minoria de especialistas financeiros. (…), garantidos no poder pelos Exércitos Vermelhos, enquanto os trabalhadores do mundo inteiro não passarão de escravos.

5.° O Comunismo destrói todas as manifestações superiores da Inteligência, porque tudo reduz aos interesses materiais, subordinando as artes à propaganda política.

6.° O Comunismo destrói todas as forças morais e intelectuais, porque as deixa de fora do Estado, como faz o liberalismo, de modo que elas se desenvolvem sem disciplina e orientação, produzindo crises e ele é obrigado a esmagá-las para não perecer. Torna-se, assim, a maior das tiranias.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

STF decide hoje se Lei de Anistia vai perdoar crimes cometidos na ditadura


Raquel Maldonado* - Do UOL Notícias - Em São Paulo

Começará a ser julgada na tarde de hoje, quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar.

Na ação apresentada em outubro de 2008, a OAB afirma que a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime” e, nesse contexto, “a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época”.

Em discurso realizado na segunda-feira (26) na tribuna do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a revisão da Lei de Anistia. "O esquecimento da história é o berço da impunidade, e a impunidade é ancestral da violência. (...) Quem esquece a história é cúmplice nos mais de 50 mil assassinatos por ano no Brasil”, afirmou.

Mais sobre a Lei de Anistia

O movimento que levou ao projeto e à sanção da Lei de Anistia começou logo após a instituição do regime militar, em 1964. No início, apenas intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados faziam parte do movimento. Depois, a proposta ganhou a sociedade conforme aumentava a repressão por parte da ditadura. No final da década de 70, sob forte pressão popular e já em processo de liberalização, o então presidente general João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, que o aprovou. A lei foi sancionada no dia 28 de agosto de 1979.

Leia a matéria completa fonte – www.uolnoticias.com.br

Opositores da Anistia no Brasil

Há anos entidades de direitos humanos discutem a importância de uma revisão na Lei de Anistia, porém a ideia enfrenta a resistência de diversos setores da sociedade brasileira.

Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao gabinete do relator da ação, ministro Eros Grau, parecer pela improcedência da ação. De acordo com o documento, a lei “resultou de um longo debate nacional, com a participação de diversos setores da sociedade civil, inclusive da OAB”.

Na opinião da Procuradoria, a ação apresentada pela Ordem “estaria propondo a desconstituição da anistia como foi concebida no final da década de 70, o que poderia significar um rompimento com o compromisso feito naquele contexto histórico”.

A Advocacia Geral da União (AGU) também se posicionou contrariamente à ação da OAB, por acreditar que “não haveria uma verdadeira controvérsia judicial sobre o assunto atualmente”.

A AGU também defende que a própria Constituição Federal de 1988 reforça o caráter amplo e irrestrito da Lei de Anistia. O órgão sustenta ainda que, mesmo com a revisão da lei, “já não haveria punibilidade possível por prescrição da prática dos crimes”.

Sobre este tema, o presidente nacional da OAB afirma que “isso teria de ser analisado caso a caso, mas o importante é pensar que com a revisão da lei será possível resgatar a nossa história e vencer muitas questões psicológicas importantes". "É importante pensar que com isso teremos instrumentos para que a sociedade não reedite os mesmos erros”, afirmou Cavalcante.

Outro opositor da revisão da Lei de Anistia é o ministro do STF Gilmar Mendes, que presidiu o órgão até a semana passada, quando foi substituído pelo ministro Cezar Peluso. Mendes afirmou na época em que ação foi apresentada que uma revisão geraria "instabilidade institucional".

Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi mais taxativo. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo (...). O anistiado está anistiado", declarou Jobim há três semanas, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou pronunciar-se claramente sobre o assunto, mas há pouco mais de um ano disse que "a melhor vingança contra a ditadura" seria "falar menos de quem praticou agressões durante o período da ditadura e se preocupar mais em dar visibilidade a quem foi agredido". – Fonte – www.uolnoticias.com.br

Venezuelano Hugo Chávez solta sua primeira mensagem no Twitter


Presidente celebrou sua visita ao Brasil, que ocorre nesta quarta.
Pouco mais de 7 horas após primeira twittada, ele já tinha 31 mil seguidores.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, soltou na madrugada desta quarta-feira (28) sua primeira mensagem em sua conta oficial no site de microblogagem Twitter.

Nela, Chávez celebra o fato de que vai visitar o Brasil em breve.

"Oi, que tal? Apareci como prometi: à meia-noite. Vou ao Brasil. E muito contente por trabalhar pela Venezuela. Venceremos!" Chávez vai twittar sob o apelido @chavezcandanga. Às 8h30 desta quarta, pouco mais de sete horas depois da primeira twittada, ele já tinha mais de 31 mil seguidores.

O nome de usuário selecionado para Chávez é uma combinação do sobrenome do presidente com a palavra “candanga”, que na Venezuela é utilizada para se referir a uma pessoa muito travessa ou explosiva. Em março, Chávez anunciou que teria sua própria página na internet para ser um “ativista cibernético” e defender sua revolução na web.

“Se eu pudesse teria um computador, uma página e me comunicaria com milhões, não apenas na Venezuela, mas no mundo. Vou mandar muita informação por aí. Vai ser um bombardeio”, disse o presidente na ocasião.

Chávez, um presidente criticado pela oposição por governar pela televisão, usa quase diariamente a TV, o rádio e alguns meios escritos para se aproximar dos venezuelanos. Mas a internet é uma ferramenta bastante inexplorada por seu governo, num país onde 30% dos 27 milhões de habitantes têm acesso à rede. Fonte – www.g1noticias.com.br

CCJ do Senado aprova exame de DNA em parentes para paternidade


Se o pai e o parente negarem exame, 'presunção' será automática.
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que autoriza a realização de exame de DNA, para fins de reconhecimento de paternidade, em parentes do suposto pai que se recuse a fazer o teste. A matéria ainda deve ser apreciada pelos senadores no plenário da Casa, o que não tem data para ocorrer.

A emenda foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-PE) ao projeto de lei da Câmara elaborado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), em 2007. A realização de exame de DNA será autorizada em um parente “cuja cosanguinidade consiga atestar, com grau de certeza a paternidade”, afirma o texto da proposta. O teste será feito na ausência ou na recusa do suposto pai em verificar a paternidade. Caso o parente também se negar a realizar o exame, será automática a “presunção relativa de paternidade”.

A proposta da deputada deve gerar discussão no plenário do Senado, já que obriga familiares a assumirem responsabilidade por uma eventual briga para verificação de paternidade. Se for aprovada pelos senadores, a matéria poderá retornar à Câmara, já que sofreu modificações no Senado. www.senado.org.br

Brasil assume o primeiro lugar no ranking da Fifa após cinco meses


Seleção derruba a Espanha para o segundo lugar. Portugal está em terceiro

Depois de cinco meses ocupando a segunda posição, o Brasil ultrapassou a Espanha e assumiu a liderança do ranking da Fifa, na nova classificação divulgada nesta quarta-feira. A seleção brasileira assume a ponta pela sétima vez desde que o ranking foi criado, em 1993. Desde então, o país permaneceu na liderança por 142 meses no total.

Se depender do ranking, aliás, o grupo G será o mais forte da Copa do Mundo. Além do líder, o Brasil, a chave conta com a seleção de Portugal, que subiu uma posição e agora está logo atrás da Espanha, em terceiro, sua melhor colocação na história.

Por outro lado, a Coreia do Norte, adversária do Brasil na estreia, é a pior entre todas as seleções que disputarão a Copa, na 106ª posição. A Costa do Marfim, que completa o grupo, está no 27º lugar.

Entre os dez primeiros do ranking, o maior avanço foi o da Argentina, que subiu da nona para a sétima posição. A França sofreu a maior queda, caindo da oitava para a décima.

A edição de abril do ranking só levou em conta cinco partidas, já que não houve datas Fifa e os torneios nacionais e internacionais da Europa estão em suas fases decisivas, o que impede a realização de confrontos entre seleções.

Seleção

Pontos

Variação

001.

002.

003.

004.

005.

006.

007.

008.

009.

010.

Brasil

Espanha

Portugal

Holanda

Itália

Alemanha

Argentina

Inglaterra

Croácia

França

1.611

1.565

1.249

1.221

1.184

1.107

1.084

1.068

1.052

1.044

+ 22

- 37

+ 35

- 40

+ 01

- 50

+ 09

- 52

+ 01

- 33

027.

107.

Costa do Marfim

Coreia do Norte

846

292

- 02

- 01

Fonte – www.globoesporte.com

Analfabeto que passou em concurso será excluído da seleção, diz MP

Segundo Ministério Público o cargo, para a prefeitura de Ribeirão (PE), exigia nível fundamental.
Prova era de múltipla escolha e o candidato passou ao chutar as questões.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado em um concurso público da cidade de Ribeirão (PE). O candidato não sabe ler nem escrever, apenas assina seu nome, e foi aprovado para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental. Ele conseguiu ficar na 44ª posição, de 70 vagas, ao chutar as respostas da prova de múltipla escolha. www.g1.com.br

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CCJ da Câmara pode analisar projeto da ficha limpa nesta quarta-feira


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) as emendas de plenário feitas ao projeto conhecido como ficha limpa. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) foi nomeado relator das emendas.

O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes.

Uma das mudanças propostas é a inclusão no texto da possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas --o que é proibido no texto atual da proposta. Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o tribunal conceder efeito suspensivo ao recurso --que, na prática, suspende a condenação.

A inclusão da mudança por meio de emenda foi acertada em reunião entre os representantes dos partidos na CCJ na última terça-feira (20). O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que participou reunião, explicou que a intenção da nova mudança é prevenir qualquer risco de perseguição política. Ele explicou que a prerrogativa que será incluída no texto do ficha limpa já faz parte da legislação processual. O objetivo, segundo ele, é apenas torná-lo explícito na Lei de Inelegebilidades.

Passeata

Na internet, circula uma convocação para participar de uma passeata para pressionar pela votação do projeto ficha limpa no dia 2 de maio no Rio. A passeata sairá do Posto 9, em Ipanema, às 9h. Notícias www.folha.com.br

sexta-feira, 23 de abril de 2010

STF mantém veto a lei que reduz tempo de espera em fila de banco a 15 minutos

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na quinta-feira (22/4) o recurso da prefeitura de São Paulo contra uma decisão de 2007 da ministra Elle Gracie. A ministra havia negado a aplicação da lei que limita o tempo de permanência em fila bancária a 15 minutos. Ela confirmou a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que considerou a lei inconstitucional.

A Lei Municipal 13.948 foi sancionada em 20 de maio de 2005, e previa multa de R$ 564,00 por infração cometida pela agência bancária. A ministra, na época presidente do Supremo, havia indeferido o pedido de Suspensão de Segurança ajuizado pelo município contra a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Com isso, manteve a sentença de primeiro grau e reconheceu a inconstitucionalidade da lei e do decreto que a regulamentou.

Agravo - Ao julgar o caso na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ratificou a decisão da ministra Ellen Gracie agravada pelo prefeitura.

A ministra adotou como fundamento o fato de que “tanto a alegada lesão à ordem administrativa quanto à ordem pública" não ficaram demonstradas. Segundo Ellen Gracie, os argumentos apresentados no recurso “dizem respeito ao próprio mérito da causa, sobre o qual esta Corte, como visto, não admite manifestação em sede de incidente de suspensão”.

No primeiro recurso interposto no STF, o município de São Paulo sustentou a existência da lesão à ordem pública pela decisão de primeiro grau ratificada pelo TJ-SP, tendo em vista reclamações dos usuários relativas ao longo período de espera para atendimento pelos caixas das agências bancárias. Afirmou, ainda, que deve ser considerado, no caso, o princípio da presunção da constitucionalidade dos atos normativos.

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) questionou a lei argumentando que, somente o CMN (Conselho Monetário Nacional) tem atribuição para estabelecer o funcionamento e para fiscalizar as instituições financeiras, conforme a Lei 4.565/64.

A Federação alega que as atividades dos bancos e tudo o que diz respeito ao seu funcionamento estão inseridos na competência legislativa exclusiva da União, não havendo a possibilidade de legislação estadual ou municipal disciplinar a matéria.

Em 2005, a Febraban obteve mandado de segurança na justiça de primeiro grau contra a vigência da lei. Na época, o juízo da Vara da Fazenda Pública de São Paulo observou que o fato de caber à União legislar sobre o sistema financeiro não exclui a competência do estado em matéria de direitos dos consumidores, sobretudo quando a norma apenas pretende disciplinar regra que possibilite conforto ao consumidor.

O juiz disse, porém, que a lei é de difícil execução, ou até impossível, pois não há como estabelecer, para todos os dias, independentemente de eventuais anormalidades, qual seria o tempo máximo para o consumidor ser atendido.

O magistrado questionou se seria possível ao legislador antever que, em determinado dia, um cliente apresentará inúmeros documentos para depósito, ou pretenderá pagar determinada conta com a utilização de inúmeras moedas. Também questionou como disciplinar que, a partir do momento que entra na agência, o cliente deve dirigir-se imediatamente à fila do caixa, sem, antes, formular alguma consulta ao gerente.

Segundo a justiça paulista, até mesmo questões de ordem psicológicas podem retardar o andamento da fila, como, por exemplo, o cliente aposentado e sozinho que espera um pouco mais de atenção às suas opiniões sobre o cotidiano. Notícias – www.uol.com.br

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Eleições 2010 - Marina critica corrupção no DF e diz que faltou investimento em gestão


A pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), aproveitou o aniversário de 50 anos de Brasília neste dia 21 de abril para fazer uma crítica aos políticos do Distrito Federal envolvidos no suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Ela afirmou, em texto publicado em seu blog pessoal, que o escândalo é uma demonstração da falta de compromisso com a cidade.

“Os lamentáveis episódios de corrupção que marcaram o ano do aniversário de 50 anos da cidade são a demonstração mais tosca dessa falta de compromisso”, afirmou a senadora.

Para Marina, faltou investimento em gestão pública na capital do país. “Do ponto de vista físico, Brasília foi pensada e planejada para ser a sede do governo do Brasil. Infelizmente não teve o mesmo investimento na gestão pública”. Ela conclui o texto afirmando que a melhor forma de comemorar o aniversário é por meio de um compromisso dos cidadãos de buscar a “reparação pelo prejuízo político e institucional causado por seus maus representantes”.

O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de distribuição de propina no governo distrital, envolvendo o primeiro escalão do Executivo local.

As denúncias levaram à prisão e afastamento, em fevereiro, do então governador José Roberto Arruda (sem partido. ex-DEM) por tentativa de suborno de uma testemunha do caso. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo TRE-DF por infidelidade partidária, deixando vago o cargo. Arruda foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 12 de abril, após dois meses preso. Outros cinco envolvidos na tentativa de suborno que também estavam presos foram soltos no mesmo dia. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Superior Tribunal Federal uma intervenção federal no DF devido às denúncias.

No sábado passado (17) uma eleição indireta realizada na Câmara Legislativa escolheu Rogério Rosso como governador. Ele tomou posse na segunda-feira (19) e presenciou manifestações quando participou da cerimônia de hasteamento da bandeira nacional. O novo governador do DF fez parte do governo Arruda e também de seu antecessor, Joaquim Roriz. Fonte – www.g1.globo.com


Eleições 2010 - Dilma defende reajuste maior para aposentado que ganha até 3 mínimos


A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu que somente os aposentados com rendimentos de até três salários mínimos tenham um aumento maior do que o já concedido pelo governo. A alternativa foi lançada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para tentar um acordo dentro da base aliada

A idéia defendida por Vaccarezza, e agora por Dilma, é dar um reajuste maior apenas para quem ganha até três salários mínimos, o que equivale a R$ 1.530,00. A proposta é que as pessoas com rendimentos entre um e três mínimos tenham o aumento de 7,71%. Quem está acima deste patamar ficaria com o aumento já concedido, de 6,14%.

A pré-candidata do PT destacou que cerca de 70% dos aposentados recebem um salário mínimo e, portanto, receberam um aumento maior, de quase 10 %. “A proposta que está na mesa agora é de dar um aumento maior para quem ganha ate três salários e para o restante você dá 6,14%. Tudo indica que é uma proposta compatível com o Tesouro”.

Progressão de penas

Dilma criticou o sistema de progressão de penas para presos no Brasil. Ela afirmou que o benefício não pode ser concedido de forma indiscriminada e não deveria ser permitido a quem cometeu crime hediondo.

“É preciso ter um critério rígido para as pessoas e em caso de crime hediondo eu não concordo que se solte", afirmou a pré-candidata do PT.

Ela afirmou também que a violência contra a mulher precisa de um combate sistemático. Dilma disse ter sido torturada na ocasião da ditadura militar, mas afirmou não sentir mágoa.

A pré-candidata afirmou ainda que o governo Lula aumentou o combate à corrupção e disse que os escândalos apareceram mais porque a Polícia Federal aumentou seu trabalho.

A ministra Dilma disse também que recebe com "tranquilidade" críticas vindas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Recebo como um ataque vindo da oposição. Essa é a visão que ele tem de nós. Não me tira do sério."

Ela afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, seria "um bom vice", mas que a decisão deve partir do PMDB. "Ele tem todas as condições, é um homem experiente, é o presidente da Câmara, uma liderança no PMDB. Tem que saber se ele será indicado. Não dá para eu indicar ele."

Sobre uma possível aliança com o deputado Ciro Gomes (PSB), que quer ser candidato, mas aguarda definição do partido, Dilma disse que não pode “fazer restrição” à candidatura. "Para mim, Ciro é competente, correto, é brasileiro de alta capacidade de formulação política. E é um homem leal e, além de tudo isso, é meu amigo. Vivi ao lado dele quando era ministro do presidente Lula na fase mais difícil da gente, em 2005, 2006. (...) Ele tem toda legitimidade para pleitear candidatura à Presidência. Eu não posso fazer nenhuma restrição. (...) Só espero que nos encontremos lá na frente." Fonte – www.g1.globo.com

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