Pagot pede demissão do Dnit.

O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luiz Antônio Pagot, pediu nesta segunda-feira demissão do cargo.

Segundo nota do Ministério dos Transportes, Pagot cancelou suas férias, que iriam até o dia 4 de agosto, e solicitou à presidente Dilma Rousseff sua exoneração.

O agora ex-diretor esteve pela manhã na sede do órgão, em Brasília, onde se despediu dos funcionários. Ele foi aplaudido por cerca de 400 pessoas que estavam no auditório do Dnit.

Com a saída de Pagot, o governo espera encerrar a pior parte da crise que há 23 dias assola a pasta.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista "Veja", no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao todo, já somam 17 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Propina no Dnit financiou até amante, diz inquérito

Veja a cronologia da crise no Ministério dos Transportes

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/poder/949347-pagot-cancela-ferias-e-pede-demissao-do-dnit.shtml

Qualidade de Vida.!

Pensando na qualidade de vidas das pessoas da melhor idade e no aumento da expectativa de vida populacional, o vereador Osmar Bastos (PDT) sugeriu através da indicação de nº 290/2011, que o executivo municipal realize cursos de capacitação para acompanhantes de pessoas idosas. O vereador justificou o pedido que segundo ele tem o objetivo de treinar e preparar os acompanhantes de pessoas que tenha algum parente acima dos sessenta anos com algum tipo de problema de saúde. fica então uma boa ideia ao executivo e um grande desafio a ser realizado.

Postado pela Assessoria do Vereador.

Fonte: matéria do Jornal mais expressão do dia 01/07/11.

Acessibilidade.

Um dos problemas de acessibilidade mais comum em todas as regiões do Brasil ganhou um olhar especial em Indaiatuba. A iniciativa do vereador Osmar Bastos (PDT), indica ao poder Executivo, fiscalização nos bairros da cidade, inclusive na área central verificando e orientando a população sobre a construção de calçadas, segundo vereador, é comum em muitos bairros, a falta do calçamento e o desnível das calçadas. Osmar ressaltou que a indicação não tem foco punitivo, mas de orientação. “A idéia não é multar e nem punir ninguém, mas melhorar o acesso para todas as pessoas deficientes ou não”. Afirma. Na justificativa, Osmar garantiu esperar atenção especial ao pedido, e que as melhores condições de locomoção comece pelos locais de passeio públicos.

Ainda segundo o vereador Osmar Bastos, o fato de Indaiatuba não ter uma lei atualizada sobre calçadas, não impedirá a ação do executivo.

Fonte: matéria publicada no jornal mais expressão do dia 01/07/11 de autoria do repórter Marcel Scinocca.

Osmar Bastos defende sua indicação durante a 16º Sessão

Após receber parecer de inconstitucionalidade do jurídico da Casa na PL que regulamentava a presença de GMs nas escolas públicas municipais de Indaiatuba, o vereador Osmar Bastos (PDT) retomou com o tema na última segunda-feira, dia 13, na 16º Sessão Ordinária de 2011. Agora em forma de Indicação (393/2011) o vereador mantém sua posição e deixa a cargo do executivo a tomada da medida de colocar Guardas Municipais permanentes nas escolas do município. “A princípio coloquei a proposta como Projeto de Lei mesmo sabendo que poderia ser considerado pelo jurídico da Casa como inconstitucional, mas eu me baseie em outro projeto que foi apresentado e aprovado em outra cidade. Sabia que seria considerado inconstitucional, mas ainda assim ficava a iniciativa e a boa vontade de apresentar o Projeto”, afirmou Bastos. Quando questionado sobre uma possível diminuição na importância da necessidade, de Projeto de lei para Indicação, o vereador é enfático. “Não diminui a importância até porque uma vez que recebe a o parecer de inconstitucionalidade, fiz a Indicação”. Bastos afirmou acreditar na importância no Projeto e espera que o mesmo retorne à Câmara, mas por iniciativa do próprio executivo Sobre a Polícia Militar, para Osmar Bastos “eles fazem um trabalho válido dentro de número de PMs que há em Indaiatuba, já a GM é heroína dentro da cidade. Há casos em que ela está mais presente do que a PM”, lembrou Bastos. “A cidade seria um caos sem a GM. Posso dizer que a nossa Guarda Municipal é a mais preparada no Brasil. O Projeto do vereador, o 59 de 2011, previa que os GMs permanecessem nas escolas em período integral. Para o vereador, o fato seria legítimo até para resguardar o que determina a função da Guarda. Pelo PL o poder executivo estaria autorizado a realizar novos concursos públicos, se necessário.

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1BTjBZek4=&ref=PT1RYg==

Comissão do Senado aprova projeto de combate ao bullying nas escolas

Matéria foi votada na Comissão de Educação e vai à Câmara.
Escolas terão de promover práticas de prevenção ao bullying.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (14) projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes.

Apreciada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados .

O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), sustenta que o bullying provoca “enorme sofrimento às vítimas" e tem efeitos mais devastadores quando ocorre dentro das escolas porque afeta “indivíduos de tenra idade”. O senador petebista argumenta que a própria personalidade da criança vítima de bullying é colocada em risco.

Na justificativa da matéria, o autor sustenta que o combate ao bullying é um tema recente e por isso deve ser inserido na LDB. Já o relator do texto na comissão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou sugestões ao projeto como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação para combater o bullying.

O senador do PSDB também ressaltou a importância da interação entre educadores e pais de alunos, além da maior articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança das cidades para atuarem na conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas” do bullying.

- fonte g1.globo.com - Robson Bonin

Você Sabe quais as Funções do Poder Legislativo.

Representar:

O vereador é responsável por entender e canalizar as preocupações coletivas, levando para o debate na Câmara questões relacionado á segurança pública, saneamento, limpeza, educação, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o vereador é o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do poder público e das necessidades da população.

Legislar:

A iniciativa de lei cabe ao vereador e ao prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo prefeito devem ser encaminhados á Câmara para discussão e votação. Todo esforço deve ser feito pelo vereador para que a lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.

Participar da elaboração do Orçamento:

O orçamento é a lei, editada anualmente que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo prefeito (despesas). O orçamento anual é proposto pelo prefeito e deve ser discutido e votado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas á sociedade, discutidas e aperfeiçoadas.

Controle externo:

É responsabilidade de o vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder executivo. A câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio do tribunal de Contas.

Atuar para o Equilíbrio entre os Poderes:

O modelo constitucional brasileiro prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Pressupõe também a necessidade de que tais poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no município. (Assessoria gabinete - Ver.Osmar Bastos).

FIEC ABRE AS INSCRIÇÕES DO VESTIBULAR 2011 2º SEMESTRE.

Do dia 3 até o dia 20 de junho, a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) estará com as inscrições abertas para o Vestibulinho 2011 - 2º Semestre. Os cursos são estruturados para as necessidades do mercado. No ano de 2010 houve a introdução da língua inglesa na grade curricular em todos os cursos oferecidos pela Fiec e em 2011 há a opção também do espanhol, que pode ser feito após o cumprimento da carga horária obrigatória do inglês.

Serão oferecidas 200 vagas gratuitas no total, para os cursos técnicos em Administração, Eletroeletrônica, Mecânica, Edificações e Química. As inscrições serão online através do site www.fiec.com.br. A taxa a ser recolhida é de R$ 35,00 e o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Rede Bancária. O manual do candidato estará disponível para impressão no próprio site da Fiec.

FONTE: http://www.fiec.com.br/v6/paginas/noticias/44/556

Política: Osmar Bastos sugere mutirão para castração de animais:

O vereador Osmar Bastos (PDT) sugeriu através da indicação 225 de 2011 ao poder público municipal a realização de um mutirão para a castração de animais em Indaiatuba.
Na justificativa da indicação, o vereador sugere que o procedimento, se aceito e executado pelo executivo, comece pelos bairros mais populosos.
Segundo o vereador, o motivo da indicação veio de uma sugestão de um munícipe. Osmar ainda acrescentou que há casos em que a castração pode estar sendo cobrada por entidade mesmo que essas já tenham recebido verba do poder público.
Osmar citou um caso de uma moradora da cidade que mantém sob seus cuidados mais de quarenta animais. “Essa moradora vive com a ajuda de um e de outro. É um trabalho que deveria ser feito pela prefeitura e pelo centro de zoonoses, porque ela não tem condições e nem preparo para isso, e essa é a situação de muitos moradores de cidade”, relata. “Mesmo que haja a melhores das intenções, as pessoas não estão preparadas para determinadas situações”, complementa. Osmar concorda que não se pode deixar a mercê nem os animais, nem os voluntários e nem as instituições que trabalham com animais na cidade.
Segundo Osmar, até a segunda-feira, dia 30, ele ainda não havia tido resposta da prefeitura sobre sua indicação. “Não dá para querer a resposta de uma indicação em uma semana. Tem todo um planejamento”, afirma. O vereador garante que na maior parte de suas indicações a resposta tem sido satisfatória

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1nTjRRek4=&ref=PT1RYg==.