Empresa já pode abater do IR dois meses a mais de licença-maternidade

Empresas privadas poderão aderir, a partir de segunda-feira, ao programa "Empresa Cidadã", que prevê o abatimento de impostos para companhias que prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (22), norma regulamentando a adesão das empresas. Para quem já está de licença-maternidade, o prazo de pedido de adesão termina nesta sexta.

De acordo com o secretário de Arrecadação e Cobrança, Marcelo Lins, o pedido de extensão da licença deve partir da empregada, que tem um mês após o parto para fazê-lo. Depois do pedido, a empresa poderá fazer a adesão no site da Receita Federal e então poderá descontar no Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pagos adicionalmente. A concessão do benefício, porém, não é obrigatória. Se a empresa entender que não é vantajoso para ela, poderá se negar a prorrogar a licença por mais dois meses. "É uma decisão interna dessa força de negociação, dos acordos coletivos", afirmou.

O desconto no IR só será possível para empresas que fazem a declaração pelo lucro real, que somam cerca de 150 mil no país, de acordo com Lins. Ou seja, apenas essas companhias terão o benefício fiscal se optarem pela prorrogação. O secretário da Receita ressaltou, porém, que elas respondem por cerca de 50% do quadro de funcionários de empresas privadas no Brasil. Para Lins, porém, isso não impede que as outras empresas, que fazem a declaração por lucro presumido ou pelo Simples, também ofereçam a prorrogação.

Atualmente, servidoras públicas já têm direito a licença-maternidade de 180 dias. Para as funcionárias de companhias privadas, as empresas são obrigadas a conceder a licença-maternidade por 120 dias. Nesse período, o salário é pago pelas empresas que são ressarcidas pelo INSS.

A lei que cria a licença de 180 dias entrou em vigor em setembro de 2008, mas só no fim do ano passado foi publicado decreto regulamentando a lei. As empregadas que já estão de licença, porém, só poderão fazer o pedido de prorrogação até hoje, um mês após a publicação do decreto. Fonte – www.folhauol.com.br

Banco Mundial cancela pagamento da dívida do Haiti

País deve cerca de US$ 38 milhões à organização. FMI propõe empréstimo sem juros

O mundo está mais solidário e as nações se unem para recuperar o Haiti. Ontem (21) o Banco Mundial anunciou a suspensão total do pagamento da dívida do Haiti por cinco anos, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que seu empréstimo proposto ficaria isento de juros até 2011 para ajudar o país a se reconstruir.

A situação no país deixou o mundo com a certeza de uma responsabilidade: dá dignidade ao povo haitiano novamente. Tais medidas por parte das instituições internacionais ajudariam a liberar mais recursos para a reconstrução da nação caribenha, devastada por um forte terremoto na semana passada.

A dívida do Haiti com a instituição é de US$ 38 milhões. O empréstimo proposto pela entidade ao Haiti, de US$ 100 milhões, será decidido em 27 de janeiro pelo conselho, formado por países-membros da organização. Fonte – www.tudoagora.com.br

Eleições 2010 - Oposição entra no TSE com representação contra Lula e Dilma

Oposição acusa presidente e ministra de propaganda eleitoral antecipada.

Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência da República. Eles são acusados de propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, protocolada na tarde desta quinta-feira (21), os partidos pedem que o tribunal aplique multas a Lula e Dilma. A Presidência da República informou que não irá comentar o assunto.

A ação se baseia em declarações dadas pelo presidente na terça (19), na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, durante a inauguração de uma barragem. Lula afirmou que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

“Eu disse ao companheiro Geddel que nesse trimestre nós vamos precisar visitar muito Minas Gerais. Vamos precisar pegar todas as obras, que são muitas, para que a gente possa inaugurar porque a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo e quem for candidato não pode nem subir no palanque comigo", disse Lula.

A representação também cita outras declarações de Lula, dadas no mesmo dia, em outro evento. Informação – www.tudoagora.com.br

Para refletir! Cego de amor.

Há muito tempo atrás, um casal de velhinhos que não tinham filhos, moravam em uma casinha humilde de madeira, tinham uma vida muito tranquila, alegre, e ambos se amavam muito. Eram felizes.

Até que um dia...
Aconteceu um acidente com a senhora. Ela estava trabalhando em sua casa quando começa a pegar fogo na cozinha e as chamas atingem todo o seu corpo. O esposo acorda assustado com os gritos e vai a sua procura, quando a vê coberta pelas chamas e imediatamente tenta ajudá-la. O fogo também atinge seus braços e, mesmo em chamas, consegue apagar o fogo.

Quando chegaram os bombeiros já não havia muito da casa, apenas uma parte, toda destruída.

Levaram rapidamente o casal para o hospital mais próximo, onde foram internados em estado grave. Após algum tempo aquele senhor menos atingido pelo fogo saiu da UTI e foi ao encontro de sua amada. Ainda em seu leito a senhora toda queimada, pensava em não viver mais, pois estava toda deformada, queimara todo o seu rosto.

Chegando no quarto de sua senhora, ela foi falando:
- Tudo bem com você meu amor?
- Sim, respondeu ele, pena que o fogo atingiu os meus olhos e não posso mais enxergar, mas fique tranquila amor que sua beleza está gravada em meu coração para sempre. Então triste pelo esposo, a senhora disse-lhe:

Deus vendo tudo o que aconteceu a meu marido, tirou-lhe as vistas para que não presencia esta deformação em mim. As chamas queimaram todo o meu rosto e estou parecendo um monstro.

Passado algum tempo e recuperados, voltaram para uma nova casa, onde ela fazia tudo para o seu querido esposo, e ele todos os dias dizia-lhe:
COMO EU TE AMO!

E assim viveram 20 anos até que a
senhora veio a falecer.

No dia de seu enterro, quando todos se despediam, então veio aquele senhor sem seus óculos escuros e com sua bengala nas mãos, chegou perto do caixão, beijando o rosto e acariciando sua amada, disse em um tom apaixonante: “Como você é linda meu amor, eu te amo muito”.

Ouvindo e vendo aquela cena um amigo que esta ao lado perguntou se o que tinha acontecido era milagre e, olhando nos olhos dele, o velhinho apenas falou:
Nunca estive cego, apenas fingia, pois quando a vi toda queimada sabia que seria duro para ela continuar vivendo daquela maneira. Foram vinte anos vivendo muito felizes e apaixonados!!!

Novidade das eleições 2010, voto em trânsito impõe desafios, dizem analistas

Eleitor que estiver fora de sua cidade poderá votar nas capitais.
Voto só será permitido para candidatos a presidente; TSE vai regulamentar.

Aprovado dentro da reforma eleitoral e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voto em trânsito entrará em vigor nas eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda precisa ser regulamentado.

O TSE tem até o dia 5 de março para definir as regras e dizer como, na prática, o eleitor poderá votar fora de sua seção eleitoral.

O G1 ouviu advogados especialistas em direito eleitoral para saber as principais questões que deverão ser esclarecidas pela Justiça Eleitoral. Segundo eles, a implantação desse novo sistema irá impor alguns desafios.

Por enquanto, o que se sabe é que o voto em trânsito será permitido apenas para candidatos a presidente da República e implantado apenas em capitais, em urnas especiais, segundo definição da lei 12.034/2009. Notícias www.g1.globo.com