sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Notícias - Concurso IBGE

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 05/2009

O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 420, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2008, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante contrato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

O Processo Seletivo Simplificado é destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2010, com vistas a garantir a realização de todas as atividades da operação censitária de 2010, e será realizado nos termos da Lei no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores.

Quer saber mais?

Acesse o link abaixo e fique informado sobre o Quadro de Vagas/ Edital/ Áreas de Trabalho/ Pólos de provas/ Postos de Inscrição/ Perguntas freqüentes, e faça sua inscrição pela Internet.

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/ibge0509/ibge0509.html

Concurso Público! Passei e agora?

Decisão do STJ garante posse de aprovado dentro do número da vagas. Para entrar na justiça, candidato deve estar atento à validade do concurso.

Um dos maiores temores de quem presta concurso público é passar e não ser chamado para a vaga. Mas uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) este mês garante a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital e abre outro precedente: independente de a validade do concurso ter expirado, os classificados têm direito líquido e certo à posse do cargo.

Saiba como entrar na Justiça para assumir a vaga

Fique atento ao prazo de validade do concurso e se ele será prorrogado. Concursos podem ter duração de 60 dias (área fiscal) a dois anos (a maioria), sendo prorrogáveis pelo mesmo período. Para ter certeza, antes do final da validade, procure o setor de concursos do órgão para o qual está concorrendo à vaga.

O prazo de validade começa a partir do resultado final (homologação), com a publicação da lista dos aprovados, e vai até o final do período da prorrogação.

Os candidatos devem ingressar com ação ordinária até o último dia de validade do concurso, independente se houver prorrogação. Na ação ordinária é possível apresentar provas e acrescentar novos fatos ao longo do processo. O processo pode demorar um pouco mais, mas a probabilidade de o candidato ganhar a ação é maior.

O candidato pode ainda entrar com mandado de segurança, cujo processo costuma ser mais rápido que o da ação ordinária porque não se pode produzir provas. Nesse caso, o prazo para ingresso é de no máximo 120 dias após o último dia de validade do concurso.

Para dividir as despesas, os candidatos prejudicados podem entrar com a medida judicial com outros colegas que estejam na mesma situação. Mas eles devem ter passado no mesmo cargo e terem classificação subsequente (um seguido do outro na lista).

Se não tiver recursos financeiros, o candidato pode procurar o Ministério Público (se for em grupo) e a Defensoria Pública (ação individual). No entanto, o MP deve ser procurado um ano antes do término da validade porque será proposta uma ação civil pública. Já a Defensoria Pública deve ser procurada pelo menos um mês antes de terminar a validade do concurso

Consumidor deve pagar as contas mesmo com greves


Depois dos Correios, agora são os bancários que entraram em greve. Empresas precisam oferecer outras formas de pagamento.

Para não pagar multa e juros, é preciso lembrar a data do vencimento das contas e entrar em contato com a empresa e checar as opções para o pagamento. São várias. Tem as lotéricas, supermercados, internet, caixas eletrônicos. Pode dar um pouco de trabalho, mas é melhor do que ficar no prejuízo.

Ao todo, 50 milhões de correspondências estão com atraso, depois de 10 dias de greve. E como se não bastasse, os bancários também pararam. Ao todo, 2,8 mil agências foram fechadas em todo país.

Para fugir do prejuízo, o jeito é se mexer. “O consumidor também não pode cruzar os braços em relação aos seus pagamentos. Então, se ele tem um pagamento a ser efetuado, ele deve tentar as outras formas de pagamento, seja pela internet, seja nos correspondentes bancários, seja nas loterias”.

Para isso, é preciso pedir a segunda via da fatura, pessoalmente ou pela internet. Algumas empresas fornecem por telefone o código de barras, aquele número grande que aparece nos boletos. Com ele, é possível pagar contas pelo computador, no site dos bancos e mesmo pelo telefone. Mas, se foi o carnê de compras que não chegou, a dívida deve ser paga diretamente nas lojas.

A paralisação dos bancos é por tempo indeterminado, dizem os grevistas. Já a greve dos Correios, de acordo com a empresa, está no fim. Ao todo, 95% das atividades devem ser retomadas nesta sexta-feira (25). Sindicatos de vários estados decidiram voltar ao trabalho, inclusive o de São Paulo.

“Quando São Paulo volta, volta o Brasil. É igual quando você fecha o Aeroporto de Congonhas. Então, para os Correios é a mesma situação. Se São Paulo para, para tudo. Então, São Paulo voltando, tenho certeza de que nós vamos conseguir voltar praticamente em 95% do Brasil ao serviço normal”, aposta o diretor dos Correios, Pedro Magalhães.

“Se os consumidores foram prejudicados, se tiveram danos, entrem em contato com os próprios Correios ou apresentem as suas demandas nos órgãos de defesa do consumidor. Se forem danos morais, busquem a Justiça”, recomenda Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Se a empresa não der opções para o pagamento das contas durante a greve terá que prorrogar o vencimento delas. Vale a pena estar bem informado, caso meus amigos blogueiros tenham qualquer outra dúvida entrem em contato em meu e-mail – osmarbastos@camaraindaiatuba.sp.gov.br.

Congresso promulda a PEC dos Vereadores


BRASÍLIA – Depois da leitura pelo primeiro secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a Emenda Constitucional foi promulgada com a assinatura dos presidentes da Câmara, Michel Teme, e Senado José Sarney.

A emenda permite o aumento do número de vereadores no país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as Câmaras.

Temer ressaltou que a aprovação da emenda resultou de uma longa discussão na Câmara, com “uma pressão legítima dos suplentes de vereadores”. Para eles, este é um momento “muito importante, com a vinda de representantes de vários estados brasileiros”. Nas galerias, suplentes de vereadores comemoravam cantando o hino nacional e batendo palmas.

IMPORTANTE – Somente no Estado de São Paulo, seriam 1.220 novas cadeiras.Os dados são de um levantamento feito pela CNM (confederação Nacional de Municípios).

Segundo a entidade, apesar de implicar no aumento do número de vereadores, a proposta tem o efeito prático de reduzir o teto dos gastos anuais das Câmaras municipais em relação ao repasse das prefeituras.

Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2.012

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, promulgada pela Câmara dos Deputados Federais e pelo Congresso do Senado, só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.

“A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores só vale legislatura subseqüente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, afirmou.

OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STJ

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reafirmou ontem (24) que o Conselho Federal da OAB pode ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a chamada PEC dos Vereadores, caso ela venha a retroagir a 2008 para garantir a posse aos suplentes de vereadores.

A emenda constitucional, promulgada na quarta-feira, criou 7.709 vagas de vereadores no País. "A retroatividade nesse caso seria um atentado contra a democracia, repito, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral", sustentou o presidente nacional da OAB.

Sobre o tema, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou entender que os efeitos da emenda só valem para a eleição de 2012.

Em entrevista concedida hoje, ele lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data-limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura.

O presidente do TSE explicou que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. Disse ainda que não se pronunciaria sobre a constitucionalidade ou não da emenda, uma vez que OAB já sinalizou que entrará no STF com uma Adin e, nessa hipótese, o ministro teria que atuar como julgador do tema. Fonte (http://www.jptl.com.br).

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

O Vestido Azul

Num bairro pobre de uma cidade distante, morava uma garotinha muito bonita. Ela freqüentava a escola local. Sua mãe não tinha muito cuidado e a criança quase sempre se apresentava suja. Suas roupas eram muito velhas e maltratadas.

O professor ficou penalizado com a situação da menina. "Como é que uma menina tão bonita pode vir para a escola tão mal arrumada?". Separou algum dinheiro do seu salário e, embora com dificuldade, resolveu lhe comprar um vestido novo. Ela ficou linda no vestido azul.

Quando a mãe viu a filha naquele lindo vestido azul, sentiu que era lamentável que sua filha, vestindo aquele traje novo, fosse tão suja para a escola. Por isso, passou a lhe dar banho todos os dias, pentear seus cabelos, cortar suas unhas.

Quando acabou a semana, o pai falou: "mulher, você não acha uma vergonha que nossa filha, sendo tão bonita e bem arrumada, more em um lugar como este, caindo aos pedaços? Que tal você ajeitar a casa? Nas horas vagas, eu vou dar uma pintura nas paredes, consertar a cerca e plantar um jardim".

Logo mais, a casa se destacava na pequena vila pela beleza das flores que enchiam o jardim, e o cuidado em todos os detalhes.

Os vizinhos ficaram envergonhados por morar em barracos feios e resolveram também arrumar as suas casas, plantar flores, usar pintura e criatividade.
Em pouco tempo, o bairro todo estava transformado.

Um homem, que acompanhava os esforços e as lutas daquela gente, pensou que eles bem mereciam um auxílio das autoridades. Foi ao prefeito expor suas idéias e saiu de lá com autorização para formar uma comissão para estudar os melhoramentos que seriam necessários ao bairro. A rua de barro e lama foi substituída por asfalto e calçadas de pedra. Os esgotos a céu aberto foram canalizados e o bairro ganhou ares de cidadania.

E tudo começou com um vestido azul.
Não era intenção daquele professor consertar toda a rua, nem criar um organismo que socorresse o bairro. Ele fez o que podia, deu a sua parte. Fez o primeiro movimento que acabou fazendo que outras pessoas se motivassem a lutar por melhorias.

Será que cada um de nós está fazendo a sua parte no lugar em que vive?
Por acaso somos daqueles que somente apontamos os buracos da rua, as crianças à solta sem escola e a violência do trânsito?

Lembremos que é difícil mudar o estado total das coisas. Que é difícil limpar toda a rua, mas é fácil varrer a nossa calçada. É difícil reconstruir um planeta, mas é possível dar um vestido azul.

Há moedas de amor que valem mais do que os tesouros bancários, quando endereçadas no momento próprio e com bondade. Ao ler essa mensagem você acaba de receber um lindo vestido azul. Faça a sua parte. Ajude-nos a melhorar o PLANETA! Comece agora mesmo.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Postos de Abastecimento de Combustíveis serão obrigados a instalar filtros de óleo Diesel


Aprovado nesta segunda-feira dia 21 de setembro, mais um Projeto de Lei de autoria do Vereador Osmar Bastos – PL 168/09, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução da emissão de poluentes e material particulado, e dá outras providências”.

De acordo com a redação do projeto os postos de Abastecimento de Combustíveis deverão apresentar junto ao órgão ambiental municipal, projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento e disposição final, dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou mecanismo de custeio para esse fim, dando-lhe destinação ambientalmente adequada.

As normas regulamentadoras definirão os critérios adotados para a implantação dos filtros nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e a descrição da manutenção preventiva destes equipamentos. De acordo com o art.4º. O Poder Executivo ficará autorizado a monitorar e fiscalizar as determinações desta lei. A inobservância do disposto nesta lei sujeitará o infrator a:advertência; multa de 50 UFESP´s; e cassação da licença de funcionamento.

Segundo o autor do projeto a proposta tem sido uma tendência em todo o estado e acredita ainda, no país, deixando clara a preocupação com o meio ambiente, bem como uma melhor qualidade de vida de toda população. É o momento do poder legislativo cumprir o seu papel, assumir responsabilidades e entender que é sua prerrogativa também legislar sobre assuntos referentes ao meio ambiente, entendo que esse é o momento. Conclui o Vereador.

Aprovado PL que cria o Dia da Igreja Quadrangular em Indaiatuba


Foi aprovado na última sessão de Câmara (segunda-feira 21 de setembro) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Osmar Bastos, que cria o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Indaiatuba.

O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas votações, instituindo o dia 15 de novembro a ser comemorado, visto já a referência de seu registro de fundação no Brasil nesta data em 1951. Um dos objetivos do projeto é Honrar a Igreja, e as pessoas que a ela pertencem – líderes e membros. Conscientizar a população Indaiatubana do envolvimento da Igreja Quadrangular nas causas sociais e da importância da participação da Igreja no sentido de se construir uma sociedade melhor e mais justa. A Igreja do Evangelho Quadrangular foi fundada no município paulista de São João da Boa Vista, em 1951, trazida pelos missionários americanos Mary e Harold Williams. O trabalho ficou conhecido nas cidades vizinhas, e em seguida começaram as campanhas da “Cruzada Nacional de Evangelização”. Os missionários, e posteriormente seus sucessores – viajavam pelo Estado e pelo país com tendas de lona confeccionadas pelos próprios fiéis, que eram instaladas em terrenos baldios para servir de abrigo às reuniões evangélicas.

Estiveram presentes na sessão diversas autoridades eclesiásticas e membros da Igreja Quadrangular, entre eles o Pr. Superintendente da Região eclesiástica de Monte-Mor e Secretário Municipal de Promoção Social – Rev. Juarez Ricardo Campos. No momento de confraternização o Rev. Juarez Ricardo Campos externou sua alegria pela aprovação desta lei, que segundo ele vem somente com o objetivo de tornar claro e incontestável a importância da Igreja Quadrangular e seu trabalho no Município de Indaiatuba. Parabéns a Igreja Quadrangular por mais esta conquista

Vereador Osmar Bastos representa Câmara Municipal em Hortolândia


Nesta segunda-feira dia 21 de setembro o Vereador Osmar Bastos representou a Câmara Municipal de Indaiatuba em Hortolândia, participando do l Fórum de Segurança Pública e Justiça Social realizado pelo Parlamento Metropolitano.

Muitas das autoridades federais, estaduais e municipais estiveram presentes, além da representação em massa das 19 Câmaras que compõem o Parlamento Metropolitano.

Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes no evento, entre elas, vereadores e representantes de instituições ligadas à segurança pública, como a polícia civil, militar e guarda municipal.

A cidade de Indaiatuba foi ainda representada em sua esfera executiva na pessoa do vice-prefeito e também corregedor geral do município, Dr. Antônio Carlos Pinheiro.

O tema do fórum foi debatido por vários convidados, vereadores apontaram ações como integração das Guardas Municipais, obtenção de sistema de dados sobre veículos e pessoas, além de monitoramento através de câmeras nas 19 cidades.

Ainda no período da manhã, vereadores discutiram pontos importantes sobre a segurança em suas cidades. Algumas delas levaram representantes da área para apontar ações que possam ser implantadas em conjunto pelas 19 cidades, aumentando a comunicação e a eficácia no combate ao crime.

Um dos principais pontos discutidos foi uma parceria entre as Guardas Municipais, disponibilizando uma freqüência do rádio em que todas elas tenham acesso. Esta freqüência seria usada em caso de ação conjunta para captura de suspeitos que atravessem as cidades. Também foi discutida a criação de um documento aprovado pelo Legislativo permitindo a entrada dos patrulheiros em outras cidades vizinhas em caso de perseguição. Um convênio com o Ministério da Justiça para obtenção do InfoSeg - banco de dados sobre veículos e pessoas – para as Guardas da RMC foi outro tema proposto. Ele facilitaria a obtenção de dados sobre os averiguados.

Os vereadores também falaram sobre buscar recursos para instalar um monitoramento por câmeras nas cidades, e um planejamento de capacitação conjunta para os integrantes das Guardas Municipais.

Preconceito Social! Sugestão do amigo Emanuel Messias.


É assustador ver as proporções que o preconceito vem alcançando sem que as pessoas se dêem conta, pois está mascarado em nosso cotidiano. O pior dos preconceitos, porém, apresenta-se cruelmente e sem artifícios: a discriminação social, regida e controlada pelo dinheiro. É justamente essa forma de conceito formado por antecipação que faz a desigualdade social aumentar absurdamente.

No mundo competitivo em que vivemos, vencerá o mais apto, o mais bem preparado. Podemos dizer, então, que alcançará os melhores resultados quem possuir um bom capital financeiro para investir em si próprio. E o restante? Há muitas pessoas competentes que, por falta de recursos e oportunidades, acabam ficando para trás, sendo anuladas. Surgem, dessa maneira, dois pólos distintos: o pólo intelectual, visto pelos membros da sociedade como os batalhadores, os estudiosos e os aplicados; e o pólo "inculto", dos desinteressados e inúteis. São estes que sofrem discriminação social por parte de nossa medíocre sociedade, que se vale da aparência para julgar seus companheiros, avaliando o grau de honestidade e capacidade pelo poder aquisitivo. Na verdade, não analisam a questão na sua íntegra, pois, se dessa forma agissem, constatariam que os incultos são os que não tiveram acesso a boas escolas, a bons cursinhos e universidades, nem a oportunidades de intercâmbio, por exemplo.

Portanto, a sociedade, que se diz democrática, deveria dar ouvidos a essa classe social posta em isolamento, e entender os motivos pelos quais os tachados incultos se encontram nessa situação. Esse seria o primeiro passo para pôr fim ao pior dos preconceitos, o social, que só faz aumentar as diferenças entre as pessoas, ao discriminá-las com base em critérios irrelevantes como o dinheiro.

Indaiatuba: Saúde - Esporte e Lazer

Saúde - Jardim Morada do Sol ganhará Unidade Básica de Saúde

A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia informou que a Caixa Econômica Federal aprovou a documentação técnica referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, através do Programa Atenção Básica de Saúde, do Governo Federal. A UBS será construída na rua Nelson Nazário, no Jardim Morada do Sol.

De acordo com a Secretaria, a verba destinada pelo governo é de R$ 620 mil e o valor estimado para a licitação é de R$ 985.970,91, incluindo a contrapartida da Prefeitura de Indaiatuba. O processo licitatório já foi autorizado a ser aberto pela Caixa e deve ter início nos próximos dias. A modalidade será tomada de preços.

Ainda segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia, a área do terreno em que será construída a UBS é de 1.668 metros quadrados e a área construída será de 527,21 metros quadrados.

A UBS contará com seis consultórios; um consultório odontológico; salas de observação, pré-consulta, vacina, enfermagem, assistência social, inalação, coordenação, agentes e reuniões; dispensário de medicamentos; área de expurgo; área de esterilização; área de serviços; depósito de lixo branco; recepção; sala de espera adulto e infantil; arquivo; copa; refeitório; sanitários; e vestiário de funcionários.A previsão é que após a emissão da ordem de serviço, as obras sejam concluídas em seis meses.

Outras duas Unidades Básicas de Saúde estão com projetos e documentação em processo de análise na Caixa Econômica Federal: uma será no Jardim Califórnia e a outra no Jardim Monte Verde.http://www.semanaemdestaque.com.br/materias.php?secao=15&id_materia=6602


Esporte - Ginástica no Parque volta no dia 28 na Praça do Lago

O programa "Ginástica no Parque", promovido pela Secretaria de Esportes, retorna ainda neste mês e será realizado em dois locais do Parque Ecológico. Às segundas-feiras, as aulas acontecerão na Praça do Lago e às quartas-feiras, ao lado da Raia de Remo, das 18h30 às 20h. A abertura da "Ginástica no Parque" acontece nos dias 28 (Praça do Lago) e 30 (ao lado da Raia de Remo) e haverá várias atividades especiais. http://www.semanaemdestaque.com.br/materias.php?secao=18&id_materia=6619


Lazer - Manhã de Lazer especial reuniu deficientes de entidades assistenciais

Para dar início às atividades programadas para a 12ª Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada pela Secretaria da Família e do Bem Estar Social, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Indaiatuba (Comdefi) em parceria com a Secretaria de Esportes, aconteceu na segunda-feira a II Manhã de Lazer Especial, no Centro Esportivo do Trabalhador.

O evento reuniu cerca de 150 alunos de entidades assistenciais da cidade, como do Ciaspe (Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais), PAEE (Programa de Apoio à Educação Especial), Centro de Convivência e Capacitação Gente Eficiente e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba). O objetivo do evento, que consta no calendário da Secretaria de Esportes, é integrar e promover lazer e entretenimento aos deficientes de Indaiatuba.

http://www.semanaemdestaque.com.br/materias.php?secao=15&id_materia=6601

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