sexta-feira, 14 de maio de 2010

Juristas divergem sobre validade e constitucionalidade da 'ficha limpa'

Entidades dizem que, se sancionada até junho, lei vale neste ano.
Ex-ministro do TSE ouvido pelo G1 crê que aplicação ficará para 2012.

A validade do projeto de lei da "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados na segunda instância, é tema de divergência entre juristas consultados pelo G1. Embora o texto indique que as novas regras entram em vigor na data da publicação, cada um interpreta de uma forma o prazo-limite da sanção para que a lei, se for aprovada, seja aplicada no pleito de outubro.

Outro ponto de discórdia é a constitucionalidade da lei, que poderia ferir o princípio de que qualquer cidadão só é considerado culpado quando não há mais possibilidade de recurso judicial. Fonte www.g1.globo.com

Lula diz que se esforçará para convencer Irã a dialogar

MOSCOU (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira fazer o melhor que puder durante sua visita a Teerã para convencer o Irã da necessidade de diálogo sobre o programa nuclear da República Islâmica.

"Farei meu melhor para convencer meus parceiros da necessidade de diálogo", disse Lula em comentários traduzidos no Kremlin após se reunir com o presidente russo, Dmitry Medvedev, numa referência à visita que fará ao Irã.

Assim como a Rússia, o Brasil não está disposto a apoiar a quarta rodada de sanções contra o Irã até que todas as vias de diálogo estejam esgotadas. Fonte www.uolnoticias.com.br

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