sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Feliz 2012!

Um novo ano se aproxima! Que ele venha cheio de boas surpresas e grandes realizações, que seja regado de paz, amor e alegria. um novo ano nos espera e com a esperança de dias melhores! Que ainda haja tempo para refletir; refletir sobre nossas atitudes; sobre tudo que fizemos ou deixamos de fazer.
Que tenhamos a oportunidade de amar mais, de dizer EU TE AMO; que possamos perdoar mais e julgar menos as pessoas por suas diferenças, aliás, as diferenças que nos torna especiais. Que o verdadeiro sentido da vida, JESUS, possa renascer a cada novo dia em nossos corações e nele fazer morada. Feliz 2012!  São os votos  de toda equipe do Vereador Osmar Bastos.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Criação de Emprego formal tem queda de 69%.

Em Novembro, Brasil gerou apenas 42 mil vagas formais, menor resultado em 12 meses.


Publicado por Gabriel Mande


O mercado de trabalho brasileiro foi fortemente atingindo pela crise financeira, que tantas incertezas gera nos investidores e empresários ao redor do mundo: em novembro, de acordo com o cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criadas apenas 42.735 vagas formais, o que representa uma expressiva queda de 69% sobre   a penúltima parcial do ano passado, finalizada com a abertura de 138.247 empregos.

O resultado ( muito Inferior a outubro, quando foram abertos 126   mil postos) é o pior em quatro anos para o mês de novembro, e também representa a  a menor abertura de novas vagas desde dezembro do ano passado, segundo  o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela compilação dos dados. Nos 11 primeiros meses  de 2011, a economia nacional empregou mais 2,32 milhões de brasileiros, 20% a menos do que o saldo em igual período de 2010 (2,9 milhões).




sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Edital do trem-bala deve ser publicado até 10 de março.

Segundo Bernardo Figueredo, a primeira licitação ocorreria até setembro. Projeto prevê ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.


Fábio Amato do G1,  em Brasília


O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (16) que o governo deve publicar o edital da licitação da primeira etapa do trem-bala, que prevê ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, até o dia 10 de março de 2012.
A primeira etapa da licitação, que vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador do veículo, deve ocorrer seis meses depois da publicação do edital, em setembro de 2012. o modelo da licitação prevê  uma segunda etapa, que vai definir as empresas que construirão a infraestrutura(linha) do trem-bala.
O Novo Modelo estabelecido pelo governo determinou a realização de duas concessões. A segunda será da empresa responsável pela infraestrutura do projeto. o custo do trem de alta velocidade (TAV) esta estimado em pelo menos  R$ 33,1 bilhões.
No inicio de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado a ANTT a dar segmento aos preparativos para o leilão do trem-bala. No final de setembro, a justiça Federal havia determinado a agência  que suspendesse todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país - hoje as linhas são operadas em regime de permissão.
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância atendendo  a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Moreira rejeitou os argumentos da decisão da primeira instância de que o governo federal dá indevida prioridade ao projeto do trem bala. Para o Desembargador, a licitação do trem-bala não prejudica o andamento do leilão das linhas de ônibus interestaduais, que também esta sendo preparado pela ANTT.

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/edital-do-trem-bala-deve-ser-publicado-ate-10-de-marco-diz-antt.html

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Vereador sugere Programa de Incentivo no Plantio de Árvores!




O Vereador Osmar Bastos apresentou na 31ª Sessão Ordinária, a indicação 449/2011 que sugere ao Executivo Municipal a criação de um Programa de incentivo ao Plantio de Árvores  nos bairros da cidade.


Segundo Osmar muitas casa tem árvores apenas como um objeto de ornamento plantando coqueiros e arbustos de enfeites,  vale ressaltar que "Árvore é sinônimo de vida" com sua sombra aconchegantes, seus frutos e flores magnificas, as árvores estão presente em nossa vida desde as lembranças mais remotas de nossa infância, além de benefícios que traz para o meio ambiente reduzindo o efeito da aquecimentos global atuando como coletores de gás carbônico.

O Vereador  justifica que a proposta é  criar uma parceria entre população e poder público trazendo uma conscientização sobre a importância das árvores para a humanidade pois investir no plantio de árvores é investir na qualidade de vida.


terça-feira, 18 de outubro de 2011

PL do Vereador Osmar Bastos poderá regulamentar estacionamento de carros fortes no município.



Vereador Osmar Bastos protocolou na secretária da Câmara Municipal, Projeto de Lei que Dispõe sobre a "Disciplina na parada e estacionamento de carros-fortes das empresas transportadoras de valores, e dá outras providências".

O referindo projeto foi lido na Sessão da última segunda-feira 17/10  e deverá ser votado em 1ª votação na próxima segunda-feira.
O objetivo do projeto além de regulamentar o estacionamento de carros- fortes na município, é acima de tudo garantir segurança aos munícipes.  O Projeto de Lei tem também por objetivo, conscientizar os empresários quanto á segurança de seus clientes no interior e nas adjacências de seus estabelecimentos.

Postado pela Assessoria.


sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A Pedidos de Comerciantes da área central.



Vereador Osmar Bastos apresentou na última Sessão dia 04/10/11, a indicação 404/2011 que pede para ser  providenciado cobertura permanente em parte da praça de alimentação na Praça Dom Pedro. Segundo comerciantes desta área em dias de chuva as coberturas existentes(Guarda Sol) pouco servia, o mesmo acontecia em dias de sol muito forte.

Diante das Reivindicação apresentada pelos comerciantes da área central, o vereador Osmar Basto autor da indicação levou as reivindicação até o chefe do Executivo Municipal, procurando atender  os comerciantes e todos os frequentadores da área.
Vale ressaltar que saber ouvir a população é o segredo para a realização de um bom trabalho, que atenda as necessidades e as expectativas da população.



Postado pela Assessoria do Vereador.


terça-feira, 4 de outubro de 2011

PRA FAZER A DIFERENÇA!



Aprovado em segunda votação o projeto de Lei nº 98/2011, de Autoria do Vereador Osmar Bastos, que prevê clareza quanto a divulgação dos dados referentes multas de trânsito em nosso Município. 

A transparência é o principal objetivo deste projeto, que permite a população ter o acesso quanto a arrecadação em multas e também a destinação dos mesmo, Vale ressaltar  que o Código de Trânsito Brasileiro em seu art.30 determina que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Sendo assim um Projeto que faz toda a diferença em nosso Município, abrindo caminho para mais um avanço no sentido de demonstrar transparência á população Indaiatubana.


Postado pela Assessoria do Vereador.


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PL prevê clareza na divulgação de dados da arrecadação com multas de trânsito

O Projeto de Lei 098 de 2011 foi aprovado em primeira votação na 26ª Sessão Ordinária de 2011. De autoria do vereador Osmar Bastos, o PL tem como objetivo divulgar de maneira ampla os dados referentes as multas de trânsito em Indaiatuba. "Espero que a população se sinta representada neste projeto", comenta Osmar. Segundo ele, o PL tem grande importância em um momento que se fala tanto em transparência. "O objetivo desse Projeto de Lei é que a prefeitura demonstre maior clareza em tudo que for arrecadado durante o ano e de que forma está sendo investido isso", complementou.
Na justificativa do projeto, o vereador acrescenta que de
acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "tal procedimento viabilizará o acompanhamento e a correta destinação e aplicação destes recurso em ações de educação e segurança no trânsito".

Semáforo
Também relacionado ao trânsito, o vereador Osmar Bastos apresentou na última Sessão, a Indicação 385 de 2011 que sugere ao executivo um estudo a fim de que os semáforos no período das 23:00 ás 05:00 sejam operados em amarelo intermitente.
Na justificativa da indicação o Vereador esclarece que é fato que existe uma preocupação com a segurança pública que passou a exercer enorme pressão sobre os engenheiros de trânsito para que eliminem o sinal vermelho dos semáforos durante a madrugada minimizando a chance de que criminosos possam abordar o veículo parado no cruzamento.
Pela indicação, no período da madrugada, a programação normal do semáforo é substituída pelo modo de operação amarelo intermitentemente enquanto todos os demais focos veiculares e todos os focos de pedestres permanecem apagados.


Postado pela Assessoria do vereador.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

PL do Vereador Osmar Bastos cria banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº97/2011, de autoria do vereador Osmar Bastos, Instituindo o Banco municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento ás pessoas com deficiências. Segundo o vereador, a iniciativa do projeto se deu por conta de observar a burocracia hoje existente para aquisição destes aparelhos. " É preciso também considerar que existem casos em que pessoas com deficiência vivem em situação de vulnerabilidade e dependem dos serviços públicos para a obtenção destes meios, sem os quais elas ficam impedidas de exercer com independência e autonomia as atividades
mais comuns da vida humana, o que dificulta ou impede a mobilidade e o desempenho de funções básicas", comenta Bastos. O Banco deverá, através da secretaria municipal de saúde, realizar os cadastros ou mesmo unificar com o cadastro já existente na secretaria de saúde, para que posteriormente distribua as órteses, próteses ou aparelhos aparelhos locomotores que forem recebidos a titulo de doações. de acordo com o parágrafo único do art.2º do PL, cabe também ao poder executivo, a manutenção bem como a higienização e recuperação dos aparelhos recebidos em doação, e ainda efetuar o controle da distribuição, observada rigorosa ordem de cadastramento, com parcela reservada a casos de emergências.
" É fato que as ações governamentais são insuficientes para resolver o problema de atendimento á toda demanda existente, diante desta realidade, a consequência é um quadro de calamidade na saúde pública e na qualidade de vida da população, essa é a realidade do Brasil e não de um município isolado. Por sua vez, o município tem o feito o seu papel, disponibilizando inclusive com verba própria grande número de prótese auditiva, alem de outros aparelhos á população, contudo, todo e qualquer investimento realizado neste sentido será pouco para resolvermos totalmente o problema", explica.
Deste modo, o projeto de Lei aprovado prevê também a possibilidade do Poder Executivo formar parcerias e receber doações em espécie de órteses, próteses e aparelhos locomotores, de pessoas físicas ou jurídicas. Para aquelas que pretendem ser atendida pelo Projeto, a doação de aparelhos será efetuada em casos de deficiência irreversível, mediante cadastro e apresentação de alguns documentos.
O objetivo principal do Projeto, segundo Osmar, é o de amenizar uma das grandes dificuldades que a pessoa com deficiência encontra que é aquisição de aparelhos, uma vez que o custos desses aparelhos é muito alto. " O Banco deverá atender pacientes ajudando-os nos concertos e manutenção de prótese e aparelhos para adaptação e correção dos membros e de auxilio á locomoção para moradores do município de Indaiatuba", termina. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.




Postado pela Assessoria do Vereador.


segunda-feira, 19 de setembro de 2011

AGORA É LEI !!!. " MARCHA PRA JESUS".


Projeto de Lei 89/2011 de autoria do Vereador Osmar Bastos, “que insere no calendário de eventos do Município a Marcha pra Jesus”, Conforme determina a proposta, o evento será realizado anualmente no último sábado do mês de junho.

A primeira Marcha pra Jesus aconteceu em 1987, em Londres. Criada pelo pastor Roger Forster, da Inchuthus Chistian Fellowship, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, por Gerald Coates do Movimento Pionner e por Lynn Green, da Youth With a Mission, a chamada City March, reuniu 15 mil pessoas em sua primeira edição. Três anos depois, a marcha já havia se espalhado por 49 cidades no Reino Unido e também em Belfast, na Irlanda do Norte.


No Brasil a Marcha foi realizada pela primeira vez em 1993. Em Setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva sancionou uma lei que transformou a data Marcha pra Jesus, que passou a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao 60º dia após o domingo de Páscoa.

“É importante destacar que, em primeiro lugar, a marcha celebra Jesus. Em segundo a unidade do povo. E em terceiro, é a reafirmação dos nossos compromissos com Deus, com a família e com o país. Essa é mais uma conquista para o povo de Deus.


Postado pela Assessoria do Vereador.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Cidade Digital: Projeto pede Internet Gratuita a População.


Com o intuito de oferecer a população Indaiatubana o acesso fácil e gratuito a rede Mundial de Computadores (internet) pelo sistema wirelles, através de bases de recepção e envio de sinal. O Vereador Osmar Bastos propõe na indicação 313/2011, À implantação do Projeto Cidade Digital,que irá beneficiar diretamente nossa população, principalmente aqueles que por situações diversas não têm acesso á internet. “Bastos ressalta que este projeto já foi instalado com sucesso no norte do Paraná e acredita que pode chegar a Indaiatuba, atuando no sentido de facilitar a inclusão digital de nossa população”.


Postado Pela Assessoria do Vereador.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Projeto de Lei propõe agendamento telefônico para consultas médicas


Pacientes idosos e pessoas com deficiência poderão agendar consultas médicas pelo telefone no município de Indaiatuba. Esta é a proposta do Projeto de Lei 90/2011, do vereador Osmar Ferreira Bastos (PDT), apresentada na pauta do último dia 15, segunda-feira, na 21ª Sessão Ordinária de 2011.

Pelo PL, que deve ir a votação já na próxima semana, os pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), poderão efetuar o agendamento após um cadastro prévio. O paciente ainda deve comunicar a Unidade de Saúde sobre atualização cadastral como nome e endereço.
Ainda pela Lei, as Unidades de Saúde deverão afixar avisos sobre a possibilidade do agendamento via telefone. Outra determinação é que as consultas agendadas pelo telefone não devem ultrapassar 20% do total de atendimento.
Caso o Projeto vire Lei, a Secretaria Municipal de Saúde ficará encarregada da implantação e fiscalização da Lei.
Na justificativa do Projeto, o vereador Osmar Bastos explica que o mesmo tem por finalidade promover aos idosos e deficientes físicos maiores agilidade na marcação de consultas. “É sabido que muitas vezes os idosos e deficientes precisam enfrentar chuva e frio para ir a Unidade Básica marcar a consulta. Em outras ficam esperando por horas até serem atendidos. Deste modo, com o agendamento marcado pelo telefone, a pessoa irá se deslocar até a UBS apenas no horário da sua consulta”, diz trecho da justificativa.
Em entrevista ao Jornal Mais Expressão, Osmar afirmou que não vê risco do funcionário argumentar finalização da cota e exigir o atendimento presencial . “Você tem essa consulta registrada. Tem como fiscalizar”, diz.
O secretário Municipal de Saúde, Dr. José Roberto Destefenni, aprova a iniciativa, pois a secretaria tem como objetivo trabalhar para melhorar e facilitar o atendimento nas unidades de saúde.
“As unidades estão passando por um processo de informatização que facilitará a modificação das marcações de consultas, caso o projeto seja aprovado”, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde.
Caso o Projeto seja aprovado, a expectativa é de que em novembro deste ano a nova lei já comece a valer. “Essa lei só vem para fortalecer o que já diz leis específicas, tanto do idoso como do deficiente físico”, terminou Osmar

Prazo para atendimento
Uma indicação, também do vereador Osmar Bastos, trata do estabelecimento de tempo para o atendimento aos idosos nas Unidades de Indaiatuba. A indicação 326 de 2011 tem como pilar a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do idoso).

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1RTzRRRE8=&ref=PTAyYw==

Postado Pela Assessoria do Vereador.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

"DIREITOS HUMANOS".


O Vereador Osmar Bastos - PDT, apresentou quatro indicações em destaque a de Nº 300/2011 que pretende incorporar nas matérias de História e Geografia tópico especifico relativo aos Direitos Humanos, como forma de educar nossas crianças com noções de cidadania e convivência respeitosa com as diferenças.
Segundo o parlamentar, é uma maneira de combater esses atos de intolerância que se manifesta numa sociedade preconceituosa e desigual é desenvolver no individuo, desde sua infância, e na sociedade como um todo o principio dos direitos humanos. Tais princípios estão presentes em nossa constituição e são base do Estado democrático de Direito. o objetivo principal da indicação é conscientizar uma sociedade que respeite as diferenças sociais, culturais e religiosas.


Fonte:Postado pela Assessoria do Vereador.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Pagot pede demissão do Dnit.


O diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), Luiz Antônio Pagot, pediu nesta segunda-feira demissão do cargo.

Segundo nota do Ministério dos Transportes, Pagot cancelou suas férias, que iriam até o dia 4 de agosto, e solicitou à presidente Dilma Rousseff sua exoneração.

O agora ex-diretor esteve pela manhã na sede do órgão, em Brasília, onde se despediu dos funcionários. Ele foi aplaudido por cerca de 400 pessoas que estavam no auditório do Dnit.

Com a saída de Pagot, o governo espera encerrar a pior parte da crise que há 23 dias assola a pasta.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista "Veja", no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao todo, já somam 17 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Propina no Dnit financiou até amante, diz inquérito

terça-feira, 12 de julho de 2011

Qualidade de Vida.!


Pensando na qualidade de vidas das pessoas da melhor idade e no aumento da expectativa de vida populacional, o vereador Osmar Bastos (PDT) sugeriu através da indicação de nº 290/2011, que o executivo municipal realize cursos de capacitação para acompanhantes de pessoas idosas. O vereador justificou o pedido que segundo ele tem o objetivo de treinar e preparar os acompanhantes de pessoas que tenha algum parente acima dos sessenta anos com algum tipo de problema de saúde. fica então uma boa ideia ao executivo e um grande desafio a ser realizado.



Postado pela Assessoria do Vereador.

Fonte: matéria do Jornal mais expressão do dia 01/07/11.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Acessibilidade.


Um dos problemas de acessibilidade mais comum em todas as regiões do Brasil ganhou um olhar especial em Indaiatuba. A iniciativa do vereador Osmar Bastos (PDT), indica ao poder Executivo, fiscalização nos bairros da cidade, inclusive na área central verificando e orientando a população sobre a construção de calçadas, segundo vereador, é comum em muitos bairros, a falta do calçamento e o desnível das calçadas. Osmar ressaltou que a indicação não tem foco punitivo, mas de orientação. “A idéia não é multar e nem punir ninguém, mas melhorar o acesso para todas as pessoas deficientes ou não”. Afirma. Na justificativa, Osmar garantiu esperar atenção especial ao pedido, e que as melhores condições de locomoção comece pelos locais de passeio públicos.

Ainda segundo o vereador Osmar Bastos, o fato de Indaiatuba não ter uma lei atualizada sobre calçadas, não impedirá a ação do executivo.


Fonte: matéria publicada no jornal mais expressão do dia 01/07/11 de autoria do repórter Marcel Scinocca.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Osmar Bastos defende sua indicação durante a 16º Sessão


Após receber parecer de inconstitucionalidade do jurídico da Casa na PL que regulamentava a presença de GMs nas escolas públicas municipais de Indaiatuba, o vereador Osmar Bastos (PDT) retomou com o tema na última segunda-feira, dia 13, na 16º Sessão Ordinária de 2011. Agora em forma de Indicação (393/2011) o vereador mantém sua posição e deixa a cargo do executivo a tomada da medida de colocar Guardas Municipais permanentes nas escolas do município. “A princípio coloquei a proposta como Projeto de Lei mesmo sabendo que poderia ser considerado pelo jurídico da Casa como inconstitucional, mas eu me baseie em outro projeto que foi apresentado e aprovado em outra cidade. Sabia que seria considerado inconstitucional, mas ainda assim ficava a iniciativa e a boa vontade de apresentar o Projeto”, afirmou Bastos. Quando questionado sobre uma possível diminuição na importância da necessidade, de Projeto de lei para Indicação, o vereador é enfático. “Não diminui a importância até porque uma vez que recebe a o parecer de inconstitucionalidade, fiz a Indicação”. Bastos afirmou acreditar na importância no Projeto e espera que o mesmo retorne à Câmara, mas por iniciativa do próprio executivo Sobre a Polícia Militar, para Osmar Bastos “eles fazem um trabalho válido dentro de número de PMs que há em Indaiatuba, já a GM é heroína dentro da cidade. Há casos em que ela está mais presente do que a PM”, lembrou Bastos. “A cidade seria um caos sem a GM. Posso dizer que a nossa Guarda Municipal é a mais preparada no Brasil. O Projeto do vereador, o 59 de 2011, previa que os GMs permanecessem nas escolas em período integral. Para o vereador, o fato seria legítimo até para resguardar o que determina a função da Guarda. Pelo PL o poder executivo estaria autorizado a realizar novos concursos públicos, se necessário.



terça-feira, 14 de junho de 2011

Comissão do Senado aprova projeto de combate ao bullying nas escolas


Matéria foi votada na Comissão de Educação e vai à Câmara.
Escolas terão de promover práticas de prevenção ao bullying.


A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (14) projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes.

Apreciada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados .

O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), sustenta que o bullying provoca “enorme sofrimento às vítimas" e tem efeitos mais devastadores quando ocorre dentro das escolas porque afeta “indivíduos de tenra idade”. O senador petebista argumenta que a própria personalidade da criança vítima de bullying é colocada em risco.

Na justificativa da matéria, o autor sustenta que o combate ao bullying é um tema recente e por isso deve ser inserido na LDB. Já o relator do texto na comissão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou sugestões ao projeto como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação para combater o bullying.

O senador do PSDB também ressaltou a importância da interação entre educadores e pais de alunos, além da maior articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança das cidades para atuarem na conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas” do bullying.

- fonte g1.globo.com - Robson Bonin

Você Sabe quais as Funções do Poder Legislativo.


Representar:

O vereador é responsável por entender e canalizar as preocupações coletivas, levando para o debate na Câmara questões relacionado á segurança pública, saneamento, limpeza, educação, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o vereador é o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do poder público e das necessidades da população.

Legislar:

A iniciativa de lei cabe ao vereador e ao prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo prefeito devem ser encaminhados á Câmara para discussão e votação. Todo esforço deve ser feito pelo vereador para que a lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.

Participar da elaboração do Orçamento:

O orçamento é a lei, editada anualmente que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo prefeito (despesas). O orçamento anual é proposto pelo prefeito e deve ser discutido e votado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas á sociedade, discutidas e aperfeiçoadas.

Controle externo:

É responsabilidade de o vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder executivo. A câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio do tribunal de Contas.

Atuar para o Equilíbrio entre os Poderes:

O modelo constitucional brasileiro prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Pressupõe também a necessidade de que tais poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no município. (Assessoria gabinete - Ver.Osmar Bastos).

quinta-feira, 9 de junho de 2011

FIEC ABRE AS INSCRIÇÕES DO VESTIBULAR 2011 2º SEMESTRE.



Do dia 3 até o dia 20 de junho, a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec) estará com as inscrições abertas para o Vestibulinho 2011 - 2º Semestre. Os cursos são estruturados para as necessidades do mercado. No ano de 2010 houve a introdução da língua inglesa na grade curricular em todos os cursos oferecidos pela Fiec e em 2011 há a opção também do espanhol, que pode ser feito após o cumprimento da carga horária obrigatória do inglês.

Serão oferecidas 200 vagas gratuitas no total, para os cursos técnicos em Administração, Eletroeletrônica, Mecânica, Edificações e Química. As inscrições serão online através do site www.fiec.com.br. A taxa a ser recolhida é de R$ 35,00 e o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Rede Bancária. O manual do candidato estará disponível para impressão no próprio site da Fiec.


FONTE: http://www.fiec.com.br/v6/paginas/noticias/44/556

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Política: Osmar Bastos sugere mutirão para castração de animais:


O vereador Osmar Bastos (PDT) sugeriu através da indicação 225 de 2011 ao poder público municipal a realização de um mutirão para a castração de animais em Indaiatuba.
Na justificativa da indicação, o vereador sugere que o procedimento, se aceito e executado pelo executivo, comece pelos bairros mais populosos.
Segundo o vereador, o motivo da indicação veio de uma sugestão de um munícipe. Osmar ainda acrescentou que há casos em que a castração pode estar sendo cobrada por entidade mesmo que essas já tenham recebido verba do poder público.
Osmar citou um caso de uma moradora da cidade que mantém sob seus cuidados mais de quarenta animais. “Essa moradora vive com a ajuda de um e de outro. É um trabalho que deveria ser feito pela prefeitura e pelo centro de zoonoses, porque ela não tem condições e nem preparo para isso, e essa é a situação de muitos moradores de cidade”, relata. “Mesmo que haja a melhores das intenções, as pessoas não estão preparadas para determinadas situações”, complementa. Osmar concorda que não se pode deixar a mercê nem os animais, nem os voluntários e nem as instituições que trabalham com animais na cidade.
Segundo Osmar, até a segunda-feira, dia 30, ele ainda não havia tido resposta da prefeitura sobre sua indicação. “Não dá para querer a resposta de uma indicação em uma semana. Tem todo um planejamento”, afirma. O vereador garante que na maior parte de suas indicações a resposta tem sido satisfatória


Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1nTjRRek4=&ref=PT1RYg==.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Projeto de lei obriga a presença de Guarda Municipal nas Escolas do Município



Cabendo ao Poder Legislativo propor projetos que atendam a necessidade da População, O vereador Osmar Bastos protocolou na segunda feira dia 16/05/2011 um Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do Profissional “Guarda Municipal”, nas Escolas Municipais de Indaiatuba-SP.

Percebe-se que em algumas Escolas Municipais de Indaiatuba, existe a necessidade da presença do Guarda nos períodos de funcionamento da unidade, A Permanência do Profissional em questão é Primordial Para Assegurar a sensação de segurança aos alunos, o Trágico acontecimento relativo ao Assassinato de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Abalou várias Famílias e o Brasil todo, o que gerou uma sensação de insegurança aos alunos e pais, outro grande problema são as drogas que esta presente em nosso município inclusive em escolas, com a presença do profissional da guarda municipal irá inibir o consumo e comercialização do mesmo.

Postado Pela Assessoria do Vereador.

Concurso Publico Indaiatuba - última prova 29/05


A prova escrita do concurso publico de Indaiatuba será nos dias 22 e 29 de maio. Os horários serão às 9h e 14h, conforme Edital de convocação, na Faculdade Anhanguera e nas unidades da Faculdade Max Planck 1 e 2.

A empresa Responsável (Omega Itu) também afirma que os testes vão respeitar os horários estipulados no edital, Vale Ressaltar que os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência ao local, É importante comparecer em mãos com o protocolo de inscrição, Identidade original, caneta esferográfica Azul ou preta, lápis e Borracha. Para saber o local de sua prova acesse os sites: www.indaiatuba.sp.gov.br ou www.omegaitu.com.br.

Locais de Prova.

Max Planck 1: Rua Rêmulo Zoppi, 434, Vila Georgina

Max Panck 2: Avenida 9 de Dezembro 460, Jardim Leonor

Faculdade Anhanguera Educacional: Rua Cláudio Dal Canton,89, Cidade Nova 2

Fonte: http://www.tribunadeindaia.com.br/noticias/cidade/2641-datas-das-provas-do-concurso-publico-sao-definidas.html

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Três Indicações do Vereador Osmar Bastos serão levadas a votação na sessão do dia 16/05/2011, acompanhe abaixo:


Uma delas é a Indicação Nº 198/2011 - Pede a Isenção da taxa de Inscrição dos Concursos públicos realizados no Município de Indaiatuba, para Doadores de Sangue.

A Indicação tem o objetivo de promover e incentivar os munícipes Indaiatubanos a prática da doação de Sangue, atribuindo aos doadores a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos concursos Públicos Municipal. As estatísticas dizem que apenas 1,5% da população brasileira é doadora de sangue e juntando todos os hospitais e clinicas que precisam realizar transfusões de sangue, diariamente mais de 5.500 litros são necessário.Acima de tudo doar sangue é um gesto de amor e consciência, pois doar sangue salva vidas e qualquer um de nós podemos precisar um dia.

Postagem: Assessoria do Vereador.


segunda-feira, 9 de maio de 2011

Informativo: Atendimento a Indicação 065/2011


O Executivo Municipal através de sua Secretária, atendeu a Indicação de Nº065/2011 do Vereador Osmar Bastos, a Solicitação Pedia em Caráter de Urgência a Instalação de Semáforo no Cruzamento da Av.Ário Barnabé com a rua Silvio Candello no Jardim Morada do Sol.
Vários Acidentes já foram Presenciados nesta localidade, com o Semáforo acreditamos que os acidentes serão amenizados , trazendo maior tranqüilidade aos pedestres e condutores.

Postagem: Assessoria do Vereador.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Ação da Policia Rodoviária do Paraná apreende 558 Kg de Maconha.


A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de meia tonelada de maconha levada dentro de um carro na BR 277 em Nova Laranjeira (PR). A apreensão ocorreu durante uma fiscalização na rodovia. Quando avistaram os policiais, os suspeitos tentaram fugir com o veículo. Ao perceber que seria alcançado, o motorista do Golf pulou do carro ainda em movimento e fugiu a pé.

No veículo, estava um adolescente de 16 anos e vários fardos com a maconha, totalizando 558 kg. Não havia qualquer tipo de ocultação para a droga, que estava no porta-malas e bancos, ocupando quase todo o interior do carro. O adolescente disse aos policiais que o motorista também era menor e que eles eram escoltados por outros dois veículos. Ainda segundo o menor, a droga seria levada para Florianópolis.



Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5106410-EI5030,00-PRF+acha+kg+de+droga+apos+motorista+saltar+de+carro+no+PR.html

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