sexta-feira, 30 de abril de 2010

Dilma diz ser contra revanche e apoia decisão do STF sobre anistia


Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante. Ela disse ainda ser contra proposta de Serra de fechar Secretaria dos Portos.

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na véspera decidiu que a Lei da Anistia vale para todos no país, incluindo os torturadores. “Não sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. O que o Supremo decidiu, decidido está. É a maior corte do país e tem que ser respeitada.”

Dilma, que militou contra a ditadura militar e chegou a ser presa, foi questionada e defendeu-se da fama de ser “dura”. “Você já viu algum ministro do Brasil nos últimos 20 anos ser chamado de duro? Eu nunca vi. É uma mulher que é chamada de dura. No governo, eu cobrei prazos. Se o Brasil não cobrar prazo, não existe gestão”, respondeu. Fonte – www.g1noticias.com.br

Marina Silva joga para Serra e Dilma questão sobre apoios no 2º turno


Pré-candidata foi questionada sobre quem deve apoiar. Ela arrancou aplausos de platéia ao questionar se adversários ouvem a mesma pergunta.

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conseguiu aplausos de uma platéia de universitários em Curitiba na quinta-feira (29) após ser questionada sobre quem apoiaria durante um eventual segundo turno. Durante agenda no Paraná, ela deu uma palestra na UniBrasil, onde respondeu a perguntas da platéia.

"Às vezes eu fico me perguntando se as pessoas fazem essas perguntas para a Dilma e para o Serra?", questionou rindo. Na sequência, ela lembrou que na primeira eleição que disputou ao Senado pelo Acre ela tinha 3% nas intenções de voto e que também era alvo de perguntas do tipo ou comentários irônicos. "Lá no Senado meus nobres colegas fazem isso o tempo todo: 'fala, presidente'", comentou Marina, citando uma saudação que costumam lhe dirigir de forma jocosa.

"Eu só discuto segundo turno no segundo turno. Quem não for para o segundo turno comigo, eu vou conversar com ele”. Fonte – www.g1noticias.com.br

Notícias - Correio do Brasil

Suprema Corte prefere manter Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por 7 votos a 2, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometido crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985). O entendimento que prevaleceu no STF foi o de que a Lei da Anistia faz parte da “construção constitucional”. Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Política: Lula é eleito pela revista Time como líder mais influente do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na capa da revista Time, eleito pela publicação com uma das personalidades mais influente do mundo em 2010. A sétima edição da lista das 100 pessoas mais influentes do mundo foi divulgada nesta quinta-feira. Mais notícias de Política

Economia: Desemprego chega ao menor nível no país desde início da série histórica

A taxa de desemprego ficou 7,6% em março, estatisticamente estável em relação a fevereiro A taxa de desemprego ficou em 7,6% em março, estatisticamente estável em relação a fevereiro (7,4%) e caiu 1,4 ponto percentual na comparação com março de 2009 (9,0%). Foi a menor taxa para um mês de março, em toda a série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais notícias de Economia

Destruições causadas pelo COMUNISMO de Karl Marx e Friedrich Engels


1.° O comunismo destrói a Família para que o indivíduo isolado e sem responsabilidades próprias se torne um instrumento nas mãos do Estado, única entidade que lhe pode impor deveres. Bastando-lhe tratar de si, suas necessidades e suas aspirações serão limitadas.

2.° O Comunismo destrói as Religiões, que denomina ópio dos povos para que, sem fé, o homem se subordine tão somente a seus instintos, perdendo a liberdade moral e escravizando-se ao ateísmo do Estado, que é o pior dos fanatismos.

3.° O Comunismo destrói a Propriedade e passa toda a Propriedade para o Estado que se torna o único capitalista e o único patrão, a fim de mais ainda oprimir o trabalhador; pois se no regime capitalista, com inúmeros patrões, a opressão é forte, será incomparável, com um único patrão discricionário e sem personalidade humana.

4.° O comunismo destrói as Pátrias, tornando todos os países colônias subordinadas aos interesses duma minoria de especialistas financeiros. (…), garantidos no poder pelos Exércitos Vermelhos, enquanto os trabalhadores do mundo inteiro não passarão de escravos.

5.° O Comunismo destrói todas as manifestações superiores da Inteligência, porque tudo reduz aos interesses materiais, subordinando as artes à propaganda política.

6.° O Comunismo destrói todas as forças morais e intelectuais, porque as deixa de fora do Estado, como faz o liberalismo, de modo que elas se desenvolvem sem disciplina e orientação, produzindo crises e ele é obrigado a esmagá-las para não perecer. Torna-se, assim, a maior das tiranias.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

STF decide hoje se Lei de Anistia vai perdoar crimes cometidos na ditadura


Raquel Maldonado* - Do UOL Notícias - Em São Paulo

Começará a ser julgada na tarde de hoje, quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar.

Na ação apresentada em outubro de 2008, a OAB afirma que a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime” e, nesse contexto, “a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época”.

Em discurso realizado na segunda-feira (26) na tribuna do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a revisão da Lei de Anistia. "O esquecimento da história é o berço da impunidade, e a impunidade é ancestral da violência. (...) Quem esquece a história é cúmplice nos mais de 50 mil assassinatos por ano no Brasil”, afirmou.

Mais sobre a Lei de Anistia

O movimento que levou ao projeto e à sanção da Lei de Anistia começou logo após a instituição do regime militar, em 1964. No início, apenas intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados faziam parte do movimento. Depois, a proposta ganhou a sociedade conforme aumentava a repressão por parte da ditadura. No final da década de 70, sob forte pressão popular e já em processo de liberalização, o então presidente general João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, que o aprovou. A lei foi sancionada no dia 28 de agosto de 1979.

Leia a matéria completa fonte – www.uolnoticias.com.br

Opositores da Anistia no Brasil

Há anos entidades de direitos humanos discutem a importância de uma revisão na Lei de Anistia, porém a ideia enfrenta a resistência de diversos setores da sociedade brasileira.

Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao gabinete do relator da ação, ministro Eros Grau, parecer pela improcedência da ação. De acordo com o documento, a lei “resultou de um longo debate nacional, com a participação de diversos setores da sociedade civil, inclusive da OAB”.

Na opinião da Procuradoria, a ação apresentada pela Ordem “estaria propondo a desconstituição da anistia como foi concebida no final da década de 70, o que poderia significar um rompimento com o compromisso feito naquele contexto histórico”.

A Advocacia Geral da União (AGU) também se posicionou contrariamente à ação da OAB, por acreditar que “não haveria uma verdadeira controvérsia judicial sobre o assunto atualmente”.

A AGU também defende que a própria Constituição Federal de 1988 reforça o caráter amplo e irrestrito da Lei de Anistia. O órgão sustenta ainda que, mesmo com a revisão da lei, “já não haveria punibilidade possível por prescrição da prática dos crimes”.

Sobre este tema, o presidente nacional da OAB afirma que “isso teria de ser analisado caso a caso, mas o importante é pensar que com a revisão da lei será possível resgatar a nossa história e vencer muitas questões psicológicas importantes". "É importante pensar que com isso teremos instrumentos para que a sociedade não reedite os mesmos erros”, afirmou Cavalcante.

Outro opositor da revisão da Lei de Anistia é o ministro do STF Gilmar Mendes, que presidiu o órgão até a semana passada, quando foi substituído pelo ministro Cezar Peluso. Mendes afirmou na época em que ação foi apresentada que uma revisão geraria "instabilidade institucional".

Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi mais taxativo. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo (...). O anistiado está anistiado", declarou Jobim há três semanas, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou pronunciar-se claramente sobre o assunto, mas há pouco mais de um ano disse que "a melhor vingança contra a ditadura" seria "falar menos de quem praticou agressões durante o período da ditadura e se preocupar mais em dar visibilidade a quem foi agredido". – Fonte – www.uolnoticias.com.br

Venezuelano Hugo Chávez solta sua primeira mensagem no Twitter


Presidente celebrou sua visita ao Brasil, que ocorre nesta quarta.
Pouco mais de 7 horas após primeira twittada, ele já tinha 31 mil seguidores.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, soltou na madrugada desta quarta-feira (28) sua primeira mensagem em sua conta oficial no site de microblogagem Twitter.

Nela, Chávez celebra o fato de que vai visitar o Brasil em breve.

"Oi, que tal? Apareci como prometi: à meia-noite. Vou ao Brasil. E muito contente por trabalhar pela Venezuela. Venceremos!" Chávez vai twittar sob o apelido @chavezcandanga. Às 8h30 desta quarta, pouco mais de sete horas depois da primeira twittada, ele já tinha mais de 31 mil seguidores.

O nome de usuário selecionado para Chávez é uma combinação do sobrenome do presidente com a palavra “candanga”, que na Venezuela é utilizada para se referir a uma pessoa muito travessa ou explosiva. Em março, Chávez anunciou que teria sua própria página na internet para ser um “ativista cibernético” e defender sua revolução na web.

“Se eu pudesse teria um computador, uma página e me comunicaria com milhões, não apenas na Venezuela, mas no mundo. Vou mandar muita informação por aí. Vai ser um bombardeio”, disse o presidente na ocasião.

Chávez, um presidente criticado pela oposição por governar pela televisão, usa quase diariamente a TV, o rádio e alguns meios escritos para se aproximar dos venezuelanos. Mas a internet é uma ferramenta bastante inexplorada por seu governo, num país onde 30% dos 27 milhões de habitantes têm acesso à rede. Fonte – www.g1noticias.com.br

CCJ do Senado aprova exame de DNA em parentes para paternidade


Se o pai e o parente negarem exame, 'presunção' será automática.
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que autoriza a realização de exame de DNA, para fins de reconhecimento de paternidade, em parentes do suposto pai que se recuse a fazer o teste. A matéria ainda deve ser apreciada pelos senadores no plenário da Casa, o que não tem data para ocorrer.

A emenda foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-PE) ao projeto de lei da Câmara elaborado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), em 2007. A realização de exame de DNA será autorizada em um parente “cuja cosanguinidade consiga atestar, com grau de certeza a paternidade”, afirma o texto da proposta. O teste será feito na ausência ou na recusa do suposto pai em verificar a paternidade. Caso o parente também se negar a realizar o exame, será automática a “presunção relativa de paternidade”.

A proposta da deputada deve gerar discussão no plenário do Senado, já que obriga familiares a assumirem responsabilidade por uma eventual briga para verificação de paternidade. Se for aprovada pelos senadores, a matéria poderá retornar à Câmara, já que sofreu modificações no Senado. www.senado.org.br

Brasil assume o primeiro lugar no ranking da Fifa após cinco meses


Seleção derruba a Espanha para o segundo lugar. Portugal está em terceiro

Depois de cinco meses ocupando a segunda posição, o Brasil ultrapassou a Espanha e assumiu a liderança do ranking da Fifa, na nova classificação divulgada nesta quarta-feira. A seleção brasileira assume a ponta pela sétima vez desde que o ranking foi criado, em 1993. Desde então, o país permaneceu na liderança por 142 meses no total.

Se depender do ranking, aliás, o grupo G será o mais forte da Copa do Mundo. Além do líder, o Brasil, a chave conta com a seleção de Portugal, que subiu uma posição e agora está logo atrás da Espanha, em terceiro, sua melhor colocação na história.

Por outro lado, a Coreia do Norte, adversária do Brasil na estreia, é a pior entre todas as seleções que disputarão a Copa, na 106ª posição. A Costa do Marfim, que completa o grupo, está no 27º lugar.

Entre os dez primeiros do ranking, o maior avanço foi o da Argentina, que subiu da nona para a sétima posição. A França sofreu a maior queda, caindo da oitava para a décima.

A edição de abril do ranking só levou em conta cinco partidas, já que não houve datas Fifa e os torneios nacionais e internacionais da Europa estão em suas fases decisivas, o que impede a realização de confrontos entre seleções.

Seleção

Pontos

Variação

001.

002.

003.

004.

005.

006.

007.

008.

009.

010.

Brasil

Espanha

Portugal

Holanda

Itália

Alemanha

Argentina

Inglaterra

Croácia

França

1.611

1.565

1.249

1.221

1.184

1.107

1.084

1.068

1.052

1.044

+ 22

- 37

+ 35

- 40

+ 01

- 50

+ 09

- 52

+ 01

- 33

027.

107.

Costa do Marfim

Coreia do Norte

846

292

- 02

- 01

Fonte – www.globoesporte.com

Analfabeto que passou em concurso será excluído da seleção, diz MP

Segundo Ministério Público o cargo, para a prefeitura de Ribeirão (PE), exigia nível fundamental.
Prova era de múltipla escolha e o candidato passou ao chutar as questões.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado em um concurso público da cidade de Ribeirão (PE). O candidato não sabe ler nem escrever, apenas assina seu nome, e foi aprovado para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental. Ele conseguiu ficar na 44ª posição, de 70 vagas, ao chutar as respostas da prova de múltipla escolha. www.g1.com.br

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CCJ da Câmara pode analisar projeto da ficha limpa nesta quarta-feira


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) as emendas de plenário feitas ao projeto conhecido como ficha limpa. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) foi nomeado relator das emendas.

O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes.

Uma das mudanças propostas é a inclusão no texto da possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas --o que é proibido no texto atual da proposta. Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o tribunal conceder efeito suspensivo ao recurso --que, na prática, suspende a condenação.

A inclusão da mudança por meio de emenda foi acertada em reunião entre os representantes dos partidos na CCJ na última terça-feira (20). O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que participou reunião, explicou que a intenção da nova mudança é prevenir qualquer risco de perseguição política. Ele explicou que a prerrogativa que será incluída no texto do ficha limpa já faz parte da legislação processual. O objetivo, segundo ele, é apenas torná-lo explícito na Lei de Inelegebilidades.

Passeata

Na internet, circula uma convocação para participar de uma passeata para pressionar pela votação do projeto ficha limpa no dia 2 de maio no Rio. A passeata sairá do Posto 9, em Ipanema, às 9h. Notícias www.folha.com.br

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