Indaiatuba: Pedidos de desconto no IPTU de aposentados acontecem até o dia 30 de novembro

A Secretaria Municipal da Fazenda já registrou 60 pedidos de aposentados interessados em obter o desconto no IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) previsto na Lei 4.890/06. O cadastramento dos aposentados que ainda não foram beneficiados pelo desconto teve início no dia 07 de outubro e se estende até o dia 30 de novembro. Os interessados devem se dirigir ao Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria da Fazenda, localizado no Paço Municipal, das 8h às 17h. Os aposentados que já receberam o desconto em 2009 não terão necessidade de se recadastrar.

O desconto pode ser de 20% ou 50%. Para o desconto de 20% o aposentado ou pensionista não poderá ter a soma dos rendimentos acima de cinco salários mínimos, além de possuir no máximo dois imóveis e residir no imóvel objeto do pedido; para se obter a redução de 50% no valor do IPTU lançado, o aposentado ou pensionista não poderá ter a soma dos rendimentos acima de três salários mínimos, além de possuir no máximo um imóvel e residir no mesmo.

Serão considerados para o montante mensal os rendimentos do cônjuge, eventuais recebimentos de aluguel de imóveis ou qualquer outra renda proveniente de serviços autônomos, entre outros, do contribuinte aposentado e seu cônjuge.

Segundo o assessor da Secretaria da Fazenda, Acassio Carlos da Silva, em 2009 a Prefeitura beneficiou 3.500 aposentados, resultando no total de R$ 642 mil de desconto no IPTU. Esses aposentados que já obtiveram o desconto no exercício de 2009, para os quais não haverá necessidade de recadastramento conforme o Decreto nº 10.339/09, as porcentagens de descontos serão as mesmas no exercício de 2010. “Para esses contribuintes, estamos realizando um recadastramento interno para conferir as informações antes de emitir os carnês”, avisa.

Documentos

Ao requerer o benefício, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

- Extrato atual do INSS com o valor da aposentadoria onde conste o nome do aposentado e o número do beneficio (o mesmo para o cônjuge ou companheiro);

- Cópia da escritura, se o carnê de IPTU não estiver em nome do aposentado;

- Cópia da Certidão de óbito se for pensionista e se o carnê do IPTU não estiver em seu nome;

- Cópia da escritura de Usufruto se o aposentado for usufrutuário do imóvel objeto do pedido;

- Conta de água (recente) do imóvel objeto do pedido;

- Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa do aposentado e do cônjuge (com recibo/comprovante de entrega).

Dia do Professor - Homenagem do Blog .: bemligado :.

Homenagem ao dia 15/10 - Dia do Professor

Quem ainda ontem aprendia

segue os passos do mestre

e hoje ensina com alegria

E vai abrindo portas, indicando, esclarecendo,

iluminando caminhos...

Muitas pessoas exercem suas profissões por acaso

ou apenas pela compensação financeira.

O Professor não: para ensinar é preciso vocação,

dom, abdicação, entrega e amor, qualidades que

só os iluminados têm.

E quem irradia mais luz que o Professor, que apesar

de todas as barreiras, de todos os senões, jamais

desiste da sua nobre missão?

Que vocação há maior, mais gratificante e mais nobre

que a tua, querido Professor?

Mestre que a cada dia enfrenta novos desafios no

seu compromisso divino de ensinar e que abre

um sorriso a cada objetivo alcançado.

Obrigado pelas horas que me dedicaste, pela paciência,

pelo carinho, pela mão amiga, pela visão madura

que hoje tenho do mundo, pela coragem que tenho

de ultrapassar as barreiras que a vida me impõe,

por tudo que sou, enfim...

Parabéns pelo teu dia e que Deus te proteja sempre.

Cristovam defende candidato próprio do PDT e diz não ver diferença entre Serra, Dilma e Ciro

O Senador Cristovam Buarque (PDT) defendeu a candidatura própria do partido à Presidência da República.

O PDT integra a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta unificar a base de sustentação do seu governo em torno da pré-candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil).

Indicado por internautas a se lançar candidato, Cristovam respondeu: "Defendo que o PDT tenha candidato próprio". Cristovam disputou a eleição presidencial de 2006, quando recebeu 2,5 milhões de votos no primeiro turno.

No Twitter, Cristovam criticou a disputa eleitoral de 2010 e disse não ver diferença entre as propostas dos pré-candidatos Dilma, o governador José Serra (PSDB-SP) e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). "No governo Lula, o Brasil sofreu grande retrocesso no debate de idéias. Basta ver a semelhança no discurso dos candidatos à Presidência", escreveu ele. "Qual a diferença nas propostas de Ciro, Serra e Dilma?"

Para Cristovam, o leitor votará nos marqueteiros. "Vamos votar pela imagem que os marketeiros passem depois de maquiarem os candidatos, na cara e na fala."

Dilma

No último dia 6, Dilma se reuniu com as bancadas do PDT no Congresso em Brasília em busca de apoio à pré-candidatura. No jantar, Dilma defendeu uma candidatura única entre os partidos da base aliada do presidente Lula ou seja, sem candidato do PDT.

"Achamos que o governo do presidente Lula tem que fazer o sucessor. Nós achamos que o governo tem de ter continuidade. Não são dois candidatos. Vai ser um candidato que vai representar o governo. Acho muito importante para o governo do presidente Lula ter continuidade.

Seja quem seja esse candidato, nós temos certeza que esse é um projeto que foi muito importante para o Brasil. Que o Brasil de 2010 é muito diferente de 2003. Então, achamos que o Brasil não pode voltar para trás", afirmou na época. www.uolnotícias.com.br

Restiruições do quinto lote do IR 2009 já estão à disposição

A Receita Federal do Brasil liberou hoje (15) o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também foi liberado o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda de 2008.

Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita , a restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda, em novembro e dezembro. Fonte www.folha.uol.com

Pagamento do IPVA 2010 custará menos em São Paulo

Proprietários de veículos que se assustaram com o IPVA 2009 podem ter uma nova surpresa no ano que vem, mas dessa vez será boa.

O cálculo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) será feito com base nos preços médios dos veículos em setembro de 2009. Nesse mês, vigorava o desconto do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos. O desconto derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente, forçará a queda do valor do IPVA.

A alíquota do IPVA (4% para veículos a gasolina e bicombustíveis; 3% para carros movidos a álcool ou gás; 2% para motos) é calculada sobre o valor venal do veículo, determinado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que deverá ser divulgado entre o final de outubro e começo de novembro.

Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, se houver redução do preço médio dos veículos em setembro deste ano, em relação ao ano passado, o desconto será repassado aos proprietários.

“A queda para automóveis deverá ser entre 12% a 13%, em comparação com o IPVA 2009”, afirma o coordenador técnico do setor de veículos da Fipe, João Alves. “Para os utilitários e comerciais leves, a redução deverá ficar em torno de 5%”, afirma Alves.

Como a redução do IPI vigorou em todo o território nacional, a queda no valor do IPVA 2010 é esperada também em outros estados do país. Fonte www.tudoagora.com.br

Contribuinte poderá usar saldo a restituir do IR para quitar débitos com a Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), permissão para que o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física use o saldo a restituir, apurado na Declaração Anual de Ajuste, para quitar eventuais débitos que tenha, originados de qualquer tributo administrado pela Receita Federal.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), disse que iria encaminhar favoravelmente à proposta (PLS 33/06), apesar de nota contrária ao projeto apresentada pela Secretaria da Receita Federal. Segundo o senador, a Receita tem preocupação de que o projeto possa permitir a concessão de benefício para um contribuinte que poderá cair na "malha fina".

O senador argumentou que isso não se verificará, pois a permissão somente poderá ser concedida após o processamento das informações relativas ao contribuinte pela Receita. Para ele, portanto, o projeto é meritório, pois permitirá que se faça um "ajuste de contas" com o contribuinte.

O autor da proposta, senador César Borges (PR-BA), afirmou que o projeto vai fazer justiça com o contribuinte. Quanto àqueles que estão na malha fina, explicou o senador, eles terão que esperar o fim do processo para ter reconhecido o direito de restituição.

"A demora em obter restituição causa, muitas vezes, graves prejuízos ao contribuinte, especialmente quando novas obrigações tributárias são constituídas e exigidas antes do ressarcimento. Poder extinguir esses novos débitos com o crédito de que dispõe perante o próprio fisco traria grande alívio para o contribuinte", argumentou o senador quando da apresentação do projeto.

Para que essa permissão se efetive, o projeto revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 1996, que veda expressamente essa hipótese. O projeto, relatado favoravelmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados. Fonte www.senado.gov.br

Caixa Econômica ainda paralisada

A Caixa Econômica Federal fez nesta terça-feira (13) uma nova proposta aos bancários da instituição, que ainda estão em greve. A proposta prevê nova fórmula para cálculo da Participação sobre Lucros e Resultados (PLR).

Os trabalhadores farão assembléia nesta quarta-feira (14) para avaliar a proposta, mas o comando da greve orientou pela rejeição da proposta e manutenção da paralisação.

Os bancários da Caixa Econômica Federal fizeram nesta terça o 20º dia de paralisação.

A proposta da Caixa prevê PLR que varia de R$ 4 mil a R$ 10 mil, dependendo do cargo e função. Cada funcionário receberia a PLR por essa regra ou pela regra proposta pela Fenaban, que representa os bancos, para os trabalhadores da categoria em geral, o que for maior.

Segundo a confederação nacional dos bancários, o comando de greve acredita que a proposta deveria contemplar melhor os funcionários com menores salários. Além disso, os trabalhadores querem a garantia de contratação de mais do que os 3 mil novos funcionários prometidos pela Caixa.

Os bancários de outras instituições bancárias voltaram ao trabalho entre sexta-feira (9) e terça, após aceitar proposta da Fenaban que prevê aumento real de 1,5%, PLR de 90% do salário mais R$ 1.024, com teto de R$ 6.680, e licença-maternidade de seis meses, entre outros pontos.

Dilma Rousseff admite que pode deixar o governo

Possível candidata - Ela ponderou que antes o PT precisa definir que ela será a candidata.

A ministra-chefe da Casa Civil é provável candidata do PT para concorrer à Presidência em 2010, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (13), pouco antes do início de um jantar com a cúpula do Partido da República (PR), que “há a possibilidade” de deixar o governo em fevereiro do ano que vem para cuidar da candidatura.

“Se eu for à candidata, é uma possibilidade. Mas nessas coisas não se discute a hipótese. Eu não posso ficar discutindo a hipótese do meu nome porque isso não é muito correto. Eu acho que tem de aguardar para ver como ficam essas definições daqui pra frente”, argumentou a ministra.

Na semana passada, a ministra se reuniu com a cúpula do PDT e também tratou da sucessão eleitoral em 2010. Ela tem se reunido com as bancadas dos principais partidos que dão sustentação ao governo no Congresso para articular a aliança para a disputa presidencial e possíveis palanques nos estados.

“O PR é da base do governo, eles me fizeram um convite, eu estou comparecendo ao jantar e vamos discutir todas as questões da conjuntura e vamos discutir as conseqüências do processo que vai levar à sucessão do presidente Lula de uma ótica de como é que daremos continuidade a esse projeto”, disse a ministra.

Questionada sobre as declarações do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), de que o PMDB já tinha a vaga de vice na chapa encabeçada pela ministra garantida, Dilma disse que não poderia comentar o tema. “Eu não posso assumir uma posição dessas, porque eu teria que assumir que sou a pessoa indicada e eu não posso fazer isso ainda, uma vez que o PT não se reuniu para fazer isso. Mas, o Berzoini pode falar sobre um vice na chapa do PT, ele está ‘mandatado’ para isso, afinal ele é o presidente do PT”, explicou a ministra. Fonte www.tudoagora.com.br

Greenpeace faz protesto em Brasília

Manifestantes estavam em frente à sede provisória da Presidência.

Protesto foi contra política para mudanças climáticas.

Integrantes da organização não governamental Greenpeace participam de protesto contra mudanças climáticas em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República (Foto: Antônio Cruz/ABr ). Fonte www.g1.globo.com

Câmara aprova Projeto que Limita venda de terras a estrangeiros na Amazônia

Proposta impede comercialização de mais de 15 módulos fiscais.
Projeto foi aprovado pela CCJ e segue para votação no Senado.

A Comissão de Constituição, Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou pr unanimidade nesta terça-feira (13) um projeto de lei que proíbe a venda de terras com mais de 15 módulos fiscais a estrangeiros na Amazônia Legal, o que equivale ao tamanho de uma propriedade média na região. O módulo fiscal varia de município para município.

De acordo com o projeto, entidades internacionais e pessoas que não possuem a nacionalidade brasileira só poderão adquirir terrenos maiores na região amazônica se estiverem instalados no Brasil há mais de dez anos.

O projeto 4.440/2001 agora segue para o Senado, já que foi aprovado em caráter conclusivo pela comissão. Para o relator do projeto na comissão, deputado José Genoino (PT- SP), os limites são importantes para garantir a soberania do país.

De acordo com dados do Incra, cerca de 3,6 milhões de hectares de terra no Brasil estão nas mãos de estrangeiros. A assessoria do instituto disse, no entanto, que a estimativa é de que o número seja ainda maior (5,5 milhões de hectares), porque as informações repassadas por cartórios seriam incompletas.

A proposta estabelece também que para expandir as áreas de propriedade de pessoas e entidades estrangeiras será preciso observar o prazo de 10 anos de domicílio no país e provar, através de um laudo emitido por órgão fundiário federal, que o imóvel original está “cumprindo plenamente a função social na forma imposta pela Constituição Federal”.

Fronteira

O projeto proíbe ainda, a qualquer título, a venda a estrangeiros de terras próximas à chamada “faixa de fronteira”, que abrange cerca de 150 km de largura na divisa da Amazônia com outros países. Os estrangeiros que já possuem terrenos em região de fronteira deverão provar em até seis meses que o imóvel cumpre função social.

Se não houver a comprovação no prazo estabelecido, o projeto prevê a imediata instauração de processo judicial para o cancelamento do título da propriedade. Segundo o relator do projeto, deputado José Genoino (PT-SP), que apresentou parecer favorável à proposta, impedir a presença de estrangeiros na fronteira é necessário para proteger a região amazônica e evitar o tráfico.

“É mais do que legítimo evitar estrangeiros próximos da divisa, pois existe o problema de vigilância da fronteira, do tráfico e da preservação da Amazônia”, disse Genoino ao G1. Notícias www.g1.globo.com

Podemos fazer a Diferença!

A professora Teresa conta que no seu primeiro dia de aula parou em frente aos seus alunos da 5ª série primária e, como todos os demais professores, lhes disse que gostava de todos por igual.
No entanto, ela sabia que isto era quase impossível, já que na primeira fila estava sentado um garoto chamado Ricardo.

Ela, aos poucos, notava que ele não se dava bem com os colegas de classe e muitas vezes suas roupas estavam sujas e cheiravam mal.
Houve até momentos em que ela sentia um certo prazer em lhe dar notas vermelhas ao corrigir suas provas e trabalhos.

Ao iniciar o ano letivo, era solicitado a cada professor que lesse com atenção a ficha escolar dos alunos, para tomar conhecimento das anotações. Ela deixou a ficha de Ricardo por último. Mas quando a leu foi grande a sua surpresa...

Ficha do 1º ano:

“Ricardo é um menino brilhante e simpático. Seus trabalhos sempre estão em ordem e muito nítidos. Tem bons modos e é muito agradável estar perto dele.”

Ficha do 2º ano:

“Ricardo é um aluno excelente e muito querido por seus colegas, mas tem estado preocupado com sua mãe que está com uma doença grave e desenganada pelos médicos. A vida em seu lar deve estar sendo muito difícil.”

Ficha do 3º ano:

“A morte de sua mãe foi um golpe muito duro para Ricardo. Ele procura fazer o melhor, mas seu pai não tem nenhum interesse e logo sua vida será prejudicada se ninguém tomar providências para ajudá-lo.”

Ficha do 4º ano:
“Ricardo anda muito distraído e não mostra interesse algum pelos estudos. Tem poucos amigos e muitas vezes dorme na sala de aula.”

Ela se deu conta do problema e ficou terrivelmente envergonhada...
E ficou pior quando se lembrou dos lindos presentes de Natal que ela recebera dos alunos, com papéis coloridos, exceto o de Ricardo, que estava enrolado num papel de supermercado.

Lembrou que abriu o pacote com tristeza, enquanto os outros garotos riam ao ver que era uma pulseira faltando algumas pedras e um vidro de perfume pela metade.
Apesar das piadas ela disse que o presente era precioso e pôs a pulseira no braço e um pouco de perfume sobre a mão.

Naquela ocasião Ricardo ficou um pouco mais de tempo na escola do que o de costume.

Relembrou, ainda, que ele lhe disse:

- A senhora está cheirosa como minha mãe!

E, naquele dia, depois que todos se foram, a professora chorou por longo tempo...
Em seguida, decidiu mudar sua maneira de ensinar e passou a dar mais atenção aos seus alunos, especialmente a Ricardo. Com o passar do tempo ela notou que o garoto só melhorava. E quanto mais ela lhe dava carinho e atenção, mais ele se animava. Ao finalizar o ano letivo, Ricardo saiu como o melhor da classe.

Seis anos depois, recebeu uma carta de Ricardo contando que havia concluído o segundo grau e que ela continuava sendo a melhor professora que tivera.
As notícias se repetiram até que um dia ela recebeu uma carta assinada pelo Dr. Ricardo Stoddard, seu antigo aluno, mais conhecido como Ricardo.

Tempos depois recebeu o convite de casamento e a notificação do falecimento do pai de Ricardo.
Ela aceitou o convite e no dia do casamento estava usando a pulseira que ganhou de Ricardo anos antes, e também o perfume.

Quando os dois se encontraram, abraçaram-se por longo tempo e Ricardo lhe disse ao ouvido:

“Obrigado por acreditar em mim e me fazer sentir importante, demonstrando-me que posso fazer a diferença.”

E com os olhos banhados em lágrimas sussurrou:

“Engano seu! Depois que o conheci aprendi a lecionar e a ouvir os apelos silenciosos que ecoam na alma do educando. Mais do que avaliar as provas e dar notas, o importante é ensinar com amor mostrando que sempre é possível fazer a diferença...”

Baile no Líder do brasileirão

Palmeiras ouve gritos de campeão, mas é goleado pelo Náutico no Recife. Verdão entra em campo ao som da animada torcida, mas deixa o Aflitos levando um baile do Timbu.

O Náutico, na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, não tomou conhecimento do Palmeiras, líder da competição, que entrou no gramado dos Aflitos sob gritos de “é campeão!”. O placar de 3 a 0, construído até com certa facilidade pelos donos da casa, nesta segunda-feira no Recife, mantém o Timbu entre os últimos, deixa o Verdão na primeira colocação do Brasileirão 2009, e dá ainda mais emoção à reta final do torneio.

Como nenhuma equipe do G-4, o grupo dos times que se classificam para a Taça Libertadores, venceu nesta 29ª rodada, o Palmeiras não viu a sua liderança ser ameaçada pelos rivais. Porém, o Alviverde desperdiçou a chance de disparar na ponta – a diferença para o São Paulo segue em cinco pontos (54 a 49). Já na parte de baixo da tabela, o Timbu foi a 29 pontos, mas continua em 18º lugar. No próximo domingo, o Palmeiras recebe o Flamengo em São Paulo, e o Náutico vai a Salvador encarar o Vitória.

O placar foi aberto logo no início do jogo. O grandalhão zagueiro Cláudio Luiz aproveitou rebote errado do goleiro Marcos, dominou, girou e estufou a rede palmeirense. Empurrado por quase 20 mil pessoas, o Timbu não parava de pressionar. Aos 11 minutos, Marcos fez grande defesa e salvou o que seria o segundo gol alvirrubro.

O time de Muricy Ramalho tentava se reconstruir em campo, mas não conseguia sequer manter a posse de bola. Aos 24, Bruno Mineiro quase ampliou em cobrança de falta. Aos 42, no entanto, ele deixou a sua marca. Após arrancada de Carlinhos Bala pela direita, Bruno surgiu no meio da zaga palmeirense para completar para o gol.

Com 2 a 0 no placar, os técnicos foram para o intervalo com missões bastante diferentes: Geninho queria manter o resultado e segurar o ímpeto do adversário; já Muricy precisava a qualquer custo fazer seu time superar a barreira pernambucana e buscar, ao menos, a igualdade.

E foi a tática de Geninho que deu certo. Aliás, foi melhor que a encomenda. Além de não permitir a reação do Palmeiras, o Náutico ainda fez mais um gol. Aos 16, novamente Bruno Mineiro, dessa vez impedido, finalizou de cabeça no canto de Marcos, que ficou praticamente sem reação. Sem reação também ficou o seu time. Sem mais ameaçar, o Verdão tratou de evitar uma goleada ainda maior. Nos minutos finais, Marcos salvou o que seria o quarto gol do Timbu, ao sair nos pés de Mariano Torres.

Quando o juiz apitou, os gritos de “é campeão” dos torcedores palmeirenses foram abafados por “quer dançar, quer dançar, o Timbu vai te ensinar”.

TSE prorroga inscrições para teste de urnas eletrônicas

Interessado irá atuar como 'hacker' para verificar se há falhas no sistema.
Inscrições vão até a próxima segunda-feira (19).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou até a próxima segunda-feira (19) o prazo de inscrições para os interessados em participar de testes públicos de segurança das urnas eletrônicas de 2010.

Segundo o tribunal, a prorrogação se deve à greve dos Correios. Os testes serão realizados no período de 10 a 13 de novembro, no auditório do TSE.

Os “investigadores”, como serão chamados os interessados, irão atuar como “hackers”, promovendo ataques ao sistema de votação para verificar se há falhas e brechas para fraudes.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no protocolo do TSE ou por meio de correspondência registrada. Os interessados devem apresentar uma descrição dos testes que pretende realizar e os equipamentos que serão utilizados. www.g1.globo.com