segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Israel compara presidente do Irã a Hitler


colaboração para a Folha Online

O vice-premiê de Israel, Silvan Shalom, comparou o atual regime iraniano com a Alemanha do ex-ditador nazista Adolf Hitler (1889-1945), antes de começar as homenagens pelas vítimas do Holocausto, no campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia.

"O que o Irã trata de fazer atualmente é o que Hitler fez com o povo judeu há 65 anos", disse Shalom, em resposta às declarações do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que acusou Israel de racismo contra os palestinos nesta segunda-feira durante a Conferência Mundial sobre o Racismo da ONU, realizada em Genebra.

Shalom disse ainda, em um discurso à rádio pública, que o programa nuclear do Irã constitui uma ameaça "não só para Israel, mas para todo o mundo". "Com os seus mísseis de longo alcance, o Irã pode atacar Londres, Paris, Berlim, Roma e o sul da Rússia", disse.

No último dia 18, a imprensa estrangeira destacou a ameaça de uma intervenção militar israelense contra o Irã. As declarações de porta-vozes do Exército ao jornal "The Times" causaram furor entre membros do governo iraniano. Em um evento no mesmo dia, Ahmadinejad disse que "ninguém ousaria em atacar o Irã". Em entrevista à emissora iraniana Press TV, o major general Ataollah Salehi prometeu uma "resposta à altura.

ONU

Um total de 22 dos 27 países da UE (União Européia) - todos menos Holanda, Itália, Polônia, Alemanha e a República Tcheca afirmaram nesta terça-feira que permanecerão na Conferência Mundial sobre o Racismo da ONU. A República Tcheca, que ocupa a Presidência rotativa da UE, abandonou o evento, segundo o embaixador tcheco perante as Nações Unidas em Genebra, Tomás Husák.

Segundo o embaixador tcheco, a saída do evento foi motivada pelas declarações do presidente do Irã. "O discurso de ontem foi a gota d'água", disse Husák a jornalistas. Nesta segunda-feira, Ahmadinejad, causou polêmica no evento ao denunciar o racismo de Israel e a cumplicidade dos Estados Unidos e de alguns governos ocidentais na política israelense contra os palestinos.

Ao todo, 40 diplomatas da UE (União Européia) deixaram a sala em que ocorria a conferência em retaliação. Os representantes também ameaçaram abandonar a conferência se houvesse novos apelos a retórica antissemita ou outras críticas igualmente discriminatórias contra Israel. As nações européias ausentes, junto aos EUA, Israel, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, consideraram que o encontro se transformaria em um fórum antissemita.

A UE debateu até o último momento sua participação na conferência e, em reunião em Bruxelas no domingo (19), foi decidido sem consenso Itália, Alemanha, Polônia e Holanda boicotavam a reunião-- que os países-membros do bloco compareceriam, mas não aceitariam "nenhuma provocação". Fonte – www.folhaonline.com.br

Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

A Justiça Eleitoral aceitou nesta segunda-feira (22) conceder efeito suspensivo à cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que supostamente receberam recursos ilegais na campanha de 2008. O advogado de defesa Ricardo Penteado disse que a decisão foi “tranquila e rápida”.

Com a mesma expectativa, vereadores cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, anunciaram que vão recorrer da decisão.

Questionado sobre a decisão tomada por volta das 16h, Penteado respondeu: “Sim, a Justiça já acolheu nosso pedido de efeito suspensivo e agora vamos aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Não há previsão de quando isso acontecerá.

De acordo com o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares na eleição que os indicou à sucessão de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo, em 2008. O valor representa 33,5% dos quase R$ 30 milhões arrecadados na campanha do atual prefeito.

Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também tiveram problemas com suas prestações de conta, mas ambos ficaram abaixo dos 20% da arrecadação definidos pelo juiz Silveira como característicos de abuso de poder econômico. A defesa do prefeito alega que no TRE-SP já existem antecedentes de casos parecidos que não terminaram em cassação de mandato.

Nessa tese também devem embarcar os vereadores cassados pelo juiz: Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Hélio Silveira, advogado de defesa dos petistas, afirmou que os vereadores estão “inconformados com a decisão e que vão recorrer na terça-feira", sem esperar o prazo máximo de sexta-feira.

Penteado, advogado dos tucanos Police Neto e Natallini, fará o mesmo. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores", afirmou. Fonte – www.uolnoticias.com.br

Imposto de Renda: Download de programa para envio já está liberado: entenda sua função


Receitanet serve também para outros tipos de declaração à Receita.
Além do IR, programa também envia declaração de espólio, por exemplo.

A Receita Federal, que já liberou para download o Receitanet 2010, o programa de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. Mas o órgão esclarece que o programa também é válido para outras finalidades.

Baixatudo: faça o download da versão 2010 do Receitanet

Além de servir para efetuar a entrega da declaração do IRPF 2010, cujo programa para realizar a declaração ainda não foi disponibilizado pelo órgão (o que deve ocorrer somente em 1º de março), o Receitanet também serve para o envio de outros documentos.

No caso de pessoa física, de acordo com a Receita, são eles: Declaração de Final de Espólio (2005 a 2010), Declaração de Saída Definitiva do País (2005 a 2009), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (2005 a 2009), Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (2004 a 2010), e o Perd/Dcomp (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ou Pedido de Cancelamento).

Atualmente, só é possível utilizar a versão 2010 do programa Receitanet. O arquivo do programa de envio das declarações está disponível para download.

Entrega do IR 2010

A entrega das declarações, no entanto, só poderá ser feita a partir de 1º de março. Segundo o órgão, o prazo de entrega da declaração do IR deste ano vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal), ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente. Neste último caso, o custo é de R$ 5, a ser pago pelo contribuinte. Fonte – www.uolnotícias

Caso Arruda: Oposição e situação dividem cargos em comissão de julgamento de impeachment

Somente processo contra Arruda foi apreciado nesta segunda.
O pedido contra Paulo Octávio deve ser analisado na quinta-feira.

Rafael TarginoDo G1, em Brasília

Após duas horas de atraso, os membros da Comissão Especial da Câmara Legislativa que vai julgar os pedidos de impeachment do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), e do governador interino, Paulo Octávio (DEM), decidiram nesta segunda-feira (22) dividir entre oposição e base aliada a presidência e a relatoria dos processos. O deputado Cristiano Araújo (PTB) será o presidente; Paulo Roriz (DEM), ex-secretário de Arruda, vice. A mesma comissão vai analisar os dois pedidos.


Chico Leite (PT) será o relator para o processo de Arruda; Batista das Cooperativas (PRP), da base aliada de Arruda e Paulo Octávio, será o relator do processo contra o interino. Ele havia sido o relator na CCJ.


Segundo Batista, o processo contra Paulo Octávio não será analisado nesta segunda-feira, pois a aprovação dos pedidos na CCJ do interino não foi publicada no Diário da Câmara. A expectativa é que a publicação no Diário aconteça na próxima terça (23) e a apreciação do processo, na quinta-feira (25), às 18h – provavelmente após o julgamento do habeas corpus do governador afastado no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte –
www.g1.com.br

TRE divulga nomes e punições de oito vereadores cassados em SP


Juiz também cassou Gilberto Kassab e sua vice Alda Marco Antonio.
Todos teriam recebido doações consideradas irregulares na campanha.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou no início da tarde desta segunda-feira (22) os nomes dos oito vereadores que tiveram os mandatos cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral. Ele também cassou o diploma do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que nega qualquer irregularidade, e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB). Todos são acusados de captação ilícita de recursos, ou doações irregulares de campanha, nas eleições de 2008. A publicação no Diário Oficial da Justiça está prevista para esta terça-feira (23).

campanha de vereadores

Os vereadores são: Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Gilberto Tanos Natalini (PSDB), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

O advogado Ricardo Penteado, que representa os vereadores Gilberto Natalini, José Police Neto e Marco Aurélio Cunha, disse que espera ser intimado e receber a sentença para recorrer da decisão. O advogado Marcelo Andrade, defensor de todos os petistas, afirmou que deve ser intimado na terça-feira (23), quando entrará com o recurso. "Todas as doações são respaldadas em decisões anteriores do TRE, que, nas eleições passadas, avalizaram a legalidade das doações", disse Andrade.

Todas as representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, que solicitou a revisão das prestações de contas dos candidatos. Além de cassação do mandato, os mencionados são considerados inelegíveis por três anos. O prazo para o recurso é três dias após a publicação das sentenças. Fonte – www.g1.com.br

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