sábado, 3 de outubro de 2009

Rio será sede das Olimpíadas de 2016


O Rio de Janeiro é pura felicidade e neste sábado os brasileiros acordaram comemorando a oportunidade do país sediar as Olimpíadas de 2016. Afinal, a alegria não é só dos cariocas.

O orgulho se torna visível. Em camisas, bonés, bandeiras. O Rio amanheceu mais colorido, mais otimista.


O peruano também se sente representado. "Parabéns Brasil", comemora. Na Praia de Copacabana, ainda dá para sentir a energia da festa da vitória. 30 mil pessoas cheias de irreverência, alegria e esperança.

Os cariocas torceram muito, sofreram a cada rodada de votações. A bandeira mostrou o tamanho da nossa vontade de ganhar e assim que o envelope foi aberto Copacabana explodiu de felicidade.

Um momento também de muita expectativa com as oportunidades criadas com esta conquista. "É o esporte invadindo a vida, a casa, a escola, tudo. A vida das pessoas. É uma revolução", afirma Jaqueline Silva, ouro em 1996 no vôlei de praia. "A partir de hoje já vai ter criança indo para a escolinha de esporte para competir em 2016", afirma Maurrem Maggi.

A festa não acabou. Neste domingo tem mais um grande show em um grande palco em Copacabana. Mas além da comemoração, há muito trabalho a ser feito. Nos próximos sete anos o Rio deve receber investimentos de quase R$ 29 bilhões e os cariocas esperam que os jogos olímpicos tragam melhorias para a cidade. www.g1.globo.com

Nova prova do Enem já está pronta e em local seguro, diz MEC


Nova data do Exame Nacional do Ensino Médio ainda não foi definida.
Reunião com consórcio responsável pelo Enem foi suspensa.

O Ministério da Educação já tem pronta a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está protegida em um cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A informação foi confirmada neste sábado (3) pelo órgão.

O exame tem o mesmo número de questões da prova anterior, que vazou nesta semana e foi adiada. Ainda não há uma nova data.


A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou também nesta manhã que o ministro Fernando Haddad vai manter o gabinete reunido durante todo o final de semana. O ministério convidou os reitores das universidades federais para outra reunião sobre a prova na próxima semana.

A reunião entre o Inep o consórcio Connasel, responsável pelo (Enem), foi suspensa na madrugada deste sábado (3). Os diretores da empresa pediram mais tempo para apresentar informações sobre o teste e o encontro deve ser retomado na segunda (5).

Rompimento do contrato

O órgão estuda romper o contrato após novas denúncias de fraude. Aplicadores do exame na Grande São Paulo e em Salvador teriam guardado as provas em casa –uma falha de segurança considerada de extrema gravidade.


Na sexta, a presidente do Connasel, Itana Marques Silva, disse que não houve fragilidade na segurança” da prova e que todos os critérios estabelecidos pelo MEC “foram atendidos.”

O contrato firmado entre o Inep o prevê que a contratada indenize o órgão em caso de "acesso indevido a informações sigilosas ou de uso restrito do Inep" por pessoas estejam trabalhando na execução dos serviços. O texto obriga também o Connasel a "manter sigilo sobre quaisquer informações a que tenha acesso em virtude dos trabalhos a serem executados ou de que tenha tomado conhecimento em decorrência da execução do objeto", sob pena de ser proibido de participar de licitações e contratos do Inep por dois anos, além do pagamento de indenização por perdas e danos.Fonte jornal o Globo – www.globo.com

Brasília: Liminar do STF derruba PEC dos vereadores


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu na noite desta sexta-feira, dia 2, liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores, que determinou o aumento o número de vereadores no país.

Com a decisão, as câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até o que o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário STF.

Cármen Lúcia também pediu, em seu despacho, prioridade para que a confirmação da liminar seja avaliada pelo plenário da Corte nas próximas sessões.

No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com "reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo nos municípios".

Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC dos vereadores criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes.

Segundo o despacho da ministra, a liminar tem efeito retroativo ao dia 23, data de promulgação da emenda. Assim, a Justiça Eleitoral terá de anular os atos de posse de todos os vereadores que assumiram a função dentro das mais de 7 mil novas vagas.

Antes de a ação ser julgada em definitivo pelo STF, a liminar precisará ser referendada pelo plenário da Corte. "Em face da urgência para que a cautelar e seus efeitos sejam apreciados pelo Colendo Plenário deste Supremo Tribunal, peço pauta prioritária para exame da providência pelo eminente Colegiado", destaca Cármen Lúcia.

Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda mão pode mudar um processo eleitoral que já terminou. "A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes em sua preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito", destacou.

"Nos termos da Constituição Federal, os suplentes de deputados federais, além das hipóteses de substituição temporária, nos casos de afastamento dos titulares para investidura em função compatível ou licença por mais de 120 dias, somente são convocados, para substituições definitivas, em vagas ocorrentes, e não para hipótese de criação de mandatos por aumento de representação", completou a ministra.

A decisão provisória atente a pedido protocolado na última terça-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF), que contestava o preenchimento imediato das novas vagas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou com uma ação semelhante, na quinta (1º), considerando inconstitucional a emenda aprovada no último dia 23 pelo Congresso.

Na ação analisada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Para Gurgel, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A Caderneta Vermelha

O carteiro estendeu o telegrama.
José Roberto não agradeceu e enquanto abria o envelope, uma profunda ruga sulcou-lhe a testa. Uma expressão mais de surpresa do que de dor tomou-lhe conta do rosto. Palavras breves e incisas.
Seu pai faleceu. Enterro 18horas. Mamãe;

Jose Roberto continuou parado, olhando para o vazio.

Nenhuma lágrima lhe veio aos olhos, nenhum aperto no coração. Nada!
Era como se houvesse morrido um estranho. Por que nada sentia pela morte do velho?

Com um turbilhão de pensamentos confundido-o, avisou a esposa, tomou o ônibus e se foi, vencendo os silenciosos quilômetros de estrada enquanto a cabeça girava a mil.

No íntimo, não queria ir ao funeral e, se estava indo era apenas para que a mãe não ficasse mais amargurada. Ela sabia que pai e filho não se davam bem.
A coisa havia chegado ao final no dia em que, depois de mais uma chuva de acusações, José Roberto havia feito as malas e partido prometendo nunca mais botar os pés naquela casa.

Um emprego razoável, casamento, telefonemas à mãe pelo Natal, Ano Novo ou Páscoa... Ele havia se desligado da família não pensava no pai e a última coisa que desejava na vida era ser parecido com ele.

O velório:
Poucas pessoas. A mãe está lá, pálida, gelada, chorosa. Quando reviu o filho, as lágrimas correram silenciosas, foi um abraço de desesperado silêncio. Depois, ele viu o corpo sereno envolto por um lençol de rosas vermelho - como as que o pai gostava de cultivar.

José Roberto não verteu uma única lágrima, o coração não pedia. Era como estar diante de um desconhecido um estranho.

O funeral:
O sabiá cantando, o sol se pondo e logo tudo terminou. José ficou em casa com a mãe até a noite, beijou-a e prometeu que voltaria trazendo netos e esposa para conhecê-la. Agora, ele poderia voltar à casa, porque aquele que não o amava, não estava mais lá para dar-lhe conselhos ácidos nem para criticá-lo.

Na hora da despedida a mãe colocou-lhe algo pequeno e retangular na mão – Há mais tempo você poderia ter recebido isto - disse. - Mas, infelizmente só depois que ele se foi eu encontrei entre os guardados mais importantes...

Foi um gesto mecânico que, minutos depois de começar a viagem, meteu a mão no bolso e sentiu o presente. O foco mortiço da luz do bagageiro, revelou uma pequena caderneta de capa vermelha. Abriu-a curioso.

Páginas amareladas. Na primeira, no alto, reconheceu a caligrafia firme do pai: “Nasceu hoje o José Roberto. Quase quatro quilos! O meu primeiro filho, um garotão! Estou orgulhoso de ser o pai daquele que será a minha continuação na Terra!”.

À medida que folheava, devorando cada anotação, sentia um aperto na boca do estomago, mistura de dor e perplexidade, pois as imagens do passado ressurgiram firmes e atrevidas como se acabassem de acontecer!

“Hoje, meu filho foi para escola. Está um homenzinho! Quando eu o vi de uniforme, fiquei emocionado e desejei-lhe um futuro cheio de sabedoria. A vida dele será diferente da minha, que não pude estudar por ter sido obrigado a ajudar meu pai. Mas para meu filho desejo o melhor. Não permitirei que a vida o castigue”.

Outra página – “Roberto me pediu uma bicicleta, meu salário não dá, mas ele merece porque é estudioso e esforçado. Fiz um empréstimo que espero pagar com horas extras”.

José Roberto mordeu os lábios. Lembrava-se da sua intolerância, das brigas feitas para ganhar a sonhada bicicleta. Se todos os amigos ricos tinham uma, por que ele também não poderia ter a sua?

E quando, no dia do aniversário, a havia recebido, tinha corrido aos braços da mãe sem sequer olhar para o pai. Ora, o “velho” vivia mal-humorado, queixando-se do cansaço, tinha os olhos sempre vermelhos... e José Roberto detestava aqueles olhos injetados sem jamais haver suspeitado que eram de trabalhar até a meia-noite para pagar a bicicleta...!

“Hoje fui obrigado a levantar a mão contra meu filho! Preferia que ela tivesse sido cortada, mas fui preciso tentar chamá-lo á razão, José Roberto anda em más companhias, tem vergonha da pobreza dos pais ,e se não disciplinar, amanhã será um marginal.”

“É duro para um pai castigar um filho e bem sei que ele poderá me odiar por isso; entretanto, devo educá-lo para seu próprio bem.”

“Foi assim que aprendi a ser um homem honrado e esse é o único modo que sei de ensiná-lo”.

José Roberto fechou os olhos e viu toda a cena quando por causa de uma bebedeira, tinha ido para a cadeia. Naquela noite, se o pai não tivesse aparecido para impedi-lo de ir ao baile com os amigos...

Lembrava-se apenas do automóvel retorcido e manchado de sangue que tinha batido contra uma árvore... Parecia ouvir sinos, o choro da cidade inteira enquanto quatro caixões seguiam lugubremente para o cemitério.

As páginas se sucediam com ora curtas, ora longas anotações, cheias das respostas que revelam o quanto, em silêncio e amargura, o pai o havia amado. O “velho” escrevia de madrugada.

Momento da solidão, num grito de silêncio, porque era desse jeito que ele era, ninguém o havia ensinado a chorar e a dividir suas dores, o mundo esperava que fosse durão para que não o julgassem nem fraco e nem covarde.

E, no entanto, agora José Roberto estava tendo a prova que, debaixo daquela fachada de fortaleza havia um coração tão terno e cheio de amor

A última página. Aquela do dia em que ele havia partido:

- “Deus, o que fiz de errado para meu filho me odiar tanto? Por que sou considerado culpado, se nada fiz, senão tentar transformá-lo em um homem de bem?”

“Meu Deus, não permita que esta injustiça me atormente para sempre. Que um dia ele possa me compreender e perdoar por eu não ter sabido ser o pai que ele merecia ter.”

Depois não havia mais anotações e as folhas em branco davam a idéia de que o pai tinha morrido naquele momento.

José Roberto fechou depressa a caderneta, o peito doía. O coração parecia haver crescido tanto, que lutava para escapar pela boca. Nem viu o ônibus entrar na rodoviária, levantou aflito e saiu quase correndo porque precisava de ar puro para respirar

A aurora rompia no céu e mais um dia começava. “Honre seu pai para que os dias de sua velhice sejam tranqüilos!” - certa vez ele tinha ouvido essa frase e jamais havia refletido na profundidade que ela continha. Em sua egocêntrica cegueira de adolescente, jamais havia parado para pensar em verdades mais profundas.

Para ele, os pais eram descartáveis e sem valor como as embalagens que são atiradas ao lixo. Afinal, naqueles dias de pouca reflexão tudo era juventude, saúde, beleza, música, cor, alegria, despreocupação. vaidade. Não era ele um semideus? Agora, porém, o tempo o havia envelhecido, fatigado e também tornado pai aquele falso herói.

De repente. No jogo da vida, ele era o pai e seus atuais contestadores. Como não havia pensado nisso antes? Certamente por não ter tempo, pois andava muito ocupado com os negócios, a luta pela sobrevivência, a sede de passar fins de semana longe da cidade grande, a vontade de mergulhar no silêncio sem precisar dialogar com os filhos.

Ele jamais tivera a idéia de comprar uma cadernetinha de capa vermelha pala anotar uma a frase sobre seus herdeiros, jamais lhe havia passado pela cabeça escrever que tinha orgulho daqueles que continuam o seu nome. Justamente ele, que se considerava o mais completo pai da Terra?

Uma onda de vergonha quase o prostrou por terra numa derradeira lição de humildade. Quis gritar, erguer procurando agarrar o velho para sacudi-lo e abraçá-lo, encontrou apenas o vazio.

Havia uma raquítica rosa vermelha num galho no jardim de uma casa, o sol acabava de nascer. Então, José Roberto acariciou as pétalas e lembrou-se da mãozona do pai podando, adubando e cuidando com amor. Por que nunca tinha percebido tudo aquilo antes?

Uma lágrima brotou como o orvalho, e erguendo os olhos para o céu dourado, de repente, sorriu e desabafou-se numa confissão aliviadora: - “Se Deus me mandasse escolher, eu juro que não queria ter tido outro pai que não fosse você velho! Obrigado por tanto amor, e me perdoe por haver sido tão cego.”

Vereador apresenta proposta que proíbe a prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos de Indaiatuba


Na próxima segunda-feira (5), entra em primeira votação a proposta de Lei do Vereador Osmar Bastos que determina a proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros.

A proposta tem o objetivo de disciplinar à brincadeira com pipas ou papagaios, e o seu uso no município de Indaiatuba.

A preocupação com a aprovação desta proposta foi também levantada pela Câmara Temática da Região Metropolitana de Campinas no sentido de educar a população para a saudável recreação sem ocasionar prejuízos aos demais cidadãos de nosso município.

Diferente do que muitos podem pensar sem de fato ter conhecimento da proposta, o referido projeto não tem o objetivo de eliminar a prática de se soltar pipas na cidade de Indaiatuba, mas sim preservar vidas é também orientar e educar a todos para que a prática dessa brincadeira tão tradicional seja realizada da forma mais segura possível.

O que me preocupa muito é que nos períodos de férias escolar é comum depararmos nas ruas da cidade com crianças, jovens e até adultos brincando com pipa e ainda manuseando a mistura de cerol, que nada mais é que uma mistura de cola com vidro triturado, que é passado na linha.

A Câmara aprovou no passado o projeto de Lei 4.658 de 08 de março de 2005 que tratava da proibição do uso de cerol bem como o seu transporte e comercialização, criando também punições. Mas até esse momento não foi regulamentada, mesmo tendo sofrido alteração.

A grande verdade é que nesse momento ela não é aplicada e não existe punição para aqueles que irresponsavelmente colocam a vida de outros e a própria vida em risco.

Entendo que podemos pecar por excesso de zelo e não por falta dele, a brincadeira desde que realizada com disciplina será permitida em várias outras áreas da cidade inclusive toda a extensão do Parque Ecológico.

O que não dá, é deixar as coisas como estão fingir que nada acontece enquanto muitos são vitimados ou sofrem grandes danos por conta de alguns irresponsáveis.

É preciso tomar uma atitude nesse momento, pois são inúmeros os acidentes em vias públicas, onde crianças são atropeladas, vítimas desta tradicional brincadeira, sem contar os diversos casos de mutilações ocasionadas pelo cerol, que também se torna um perigo mortal para motoqueiros e ciclistas.

Tenho certeza que a população conhecendo o teor do projeto dará também seu apoio a essa proposta, afinal o bem maior a ser zelado é a vida.

A Proposta:

O art.do projeto deixa claro que a prática de soltar pipas poderá ser realizada em toda extensão do Parque Ecológico, ainda o art.esclarece que os praticantes desse esporte poderão fazê-lo também em campos esportivos, públicos ou privados, clubes associativos ou em áreas localizadas na zona rural.

O art.3º determina terminantemente a proibição do uso de linhas com substâncias ou elementos cortantes, conhecido como cerol ou similares.

O referido projeto ainda fala da apreensão de todo material recolhido de forma irregular, e cria ainda punições para os infratores.

O art. 9º sugere ainda que em conjunto com as autoridades locais de ensino, o Município poderá desenvolver campanhas anuais contra o uso inadequado de pipas, papagaios e similares, em especial quanto ao uso de linhas dotadas de cortantes (cerol).

Preço do litro do álcool dispara nos postos de combustíveis


Alta chega a 36% em uma semana, por causa do excesso de chuvas

Em apenas uma semana o preço do álcool aumentou em até 36% nos postos de combustíveis em Campinas. O preço do litro, que variava entre R$ 1,09 e R$ 1,29, na semana passada, saltou para a faixa de R$ 1,30 a R$ 1,49. “O que aconteceu para subir tanto?”, questionou o funcionário público Luís Felipe Tegon.

A explicação das usinas é o excesso de chuvas. A colheita de cana-de-açúcar foi suspensa por 11 dias em setembro, em plena safra. Na região de Piracicaba três milhões de toneladas deixaram de ser colhidas em um mês.

Segundo o Sindicato dos Postos, o preço pode aumentar ainda mais “Temos informações que na próxima semana haverá nova alta no custo do álcool. Existe uma tendência de alta”, disse Flávio Campos do Sindicato dos Postos de Combustíveis.

Desvantagem

Um novo reajuste pode fazer com que muitos consumidores mudem de idéia na hora de abastecer. Em vários postos o preço do álcool já representa 60% do valor da gasolina, próximo do limite que faz o combustível ser mais vantajoso. Quando essa percentagem passa dos 60%, o álcool deixa de ser atrativo, devido ao consumo maior do combustível. Fonte – www.ptv.globo.com

Notícias - Provas do Enem foram canceladas


Haddad deve ir ao Senado explicar vazamento de provas do Enem


O presidente da Comissão de Educação do Senado Flávio Arns (Sem partido-PR) informou nesta quinta-feira que está tentando contato com o ministro da educação Fernando Haddad para que ele vá ao Congresso prestar esclarecimentos sobre o vazamento da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).


Na visão do senador, trata-se de um processo "grave" e "extremamente complicado" o do sumiço da prova que desapareceu de dentro das instalações do Ministério da Educação (MEC).

"Vemos com uma dificuldade muito grande todo este processo extremamente complicado que envolve milhares de estudantes de todo o Brasil. Isso infelizmente ocorreu, mas se a prova não tivesse sido cancelada rapidamente, a situação seria ainda pior", disse.

"Por isso queremos que o ministro venha até o Senado explicar o que aconteceu e que encaminhamentos serão dados dentro do MEC para que isso não volte a se repetir", afirmou.

A presidente da Comissão de Educação Maria do Rosário (PT-RS) avalia que, apesar de grave, a situação pode ser contornada com uma investigação exemplar do fato. "A situação é grave, mas que bom que isso veio à tona rápido e os estudantes não chegaram a realizar a prova", disse.

Na visão dela, a ação do ministro Haddad foi "exemplar", o que evitou que os estudantes saíssem prejudicados. "Eles seriam prejudicados se a prova tivesse sido realizada. Com o cancelamento rápido, eles vão acabar tendo mais tempo para estudar até que o MEC remarque a data da nova prova", afirmou.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Opinião do Vereador: A PEC dos Vereadores foi promulgada e Agora?


Entendo que a posse imediata não é assegurada

A decisão do Congresso Nacional de criar novas 7.343 vagas de vereador em todo o país pode não ser cumprida imediatamente.

“Tenho acompanhado de perto todas as notícias relacionadas a PEC dos Vereadores, até porque são várias as pessoas que me pedem informação e muito se fala sobre esse assunto no momento . Segundo o entendimento do ministro Carlos Ayres de Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele se coloca a favor que a medida passe a valer apenas em 2012.

Para valer automaticamente, como imaginam os suplentes que se acham beneficiados, ela deveria ter sido votada até 30 de abril deste ano.

A situação é semelhante com a decisão do Congresso Nacional sobre verticalização, cujo funcionamento foi determinado pela Justiça para 2010.

Descumprir essa regra básica é equivalente a eleger parlamentares por emenda constitucional e não pelo voto popular.

Afinal, os eleitores votaram em 2008 para um determinado número de vagas em cada Câmara Municipal.

No caso de Indaiatuba, se a decisão fosse realmente cumprida imediatamente depois da promulgação da PEC, nos deveríamos diplomar outros 9 nove vereadores. O problema é que todos disputaram uma eleição sabendo que 12 vagas apenas seriam preenchidas.

Posso colocar aqui minha opinião e não a opinião dos demais vereadores que juntos representam o Poder Legislativo – Entendo que com um número maior de vereadores a cidade ficaria melhor representada, mas além da aplicabilidade dessa PEC, é preciso também que nossa Câmara Municipal vote um outro projeto de resolução alterando nossa Lei Orgânica que hoje contempla apenas 12 vereadores.

A mudança deverá contemplar 21 vereadores se esse for realmente o número ideal para nosso município de acordo com o número de habitantes levantados pelo censo. Na verdade acredito que o que todos estão aguardando é que surja alguma jurisprudência nesse sentido em qualquer outra cidade com a mesma situação de Indaiatuba”.

A grande verdade é que nossos nobres Deputados votaram a PEC nesse momento para lavar suas mãos – assim como Pilatos. Qualquer dúvida envie seu e-mail – osmarbastos_legislativosp@hotmail.com

Indaiatuba: Salário para interessados em trabalhar no Censo 2010 vai até R$ 1,6 mil


No próximo dia 6 será encerrado o prazo para os interessados em trabalhar no Censo 2010, que será realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatísticas). São disponibilizadas cinco funções, com salários que variam de R$ 760,00 a R$ 1,6 mil.

Para Indaiatuba são oferecidas 23 vagas. Para concorrer a uma vaga os interessados podem se inscrever em um dos postos de inscrições credenciados, e devem preencher o requerimento de inscrição com seus dados cadastrais, além de recolher a taxa de inscrição.

O participante deve exigir o comprovante de entrega de requerimento devidamente rubricado, etiquetado e autenticado, bem como o roteiro do candidato.

No município o posto está localizado na agência dos Correios, na praça Prudente de Moraes, 101, no Centro.

Pela internet é possível efetuar a inscrição através do endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O edital completo do processo seletivo está disponível no site www.ibge.gov.br. Para ter acesso basta clicar no link “trabalhe conosco censo 2010”.

A prova deve ser aplicada em 6 de dezembro e terá a duração de quatro horas, das 13:00 às 17:00 horas. Em todo país serão 33.012 vagas, distribuídas entre 5.565 municípios. Saiba mais acesse www.indaiatuba.sp.gov.br

Brasília: Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate na internet


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates.

Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.

Lula manteve o texto aprovado pelo Congresso na parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014. O presidente não levou em conta o pedido de alguns ministros, como o da Defesa, Nelson Jobim, para vetar a proposta dos deputados. Jobim chegou a classificar a mudança de "retrocesso".

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Presidente da Câmara já sugere mudança em projeto contra 'ficha suja'


Projeto propõe proibição de candidatos condenados em primeira instância.
Temer defende que somente condenados por colegiados sejam proibidos.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu nesta terça-feira (29) que o Congresso possa fazer alterações no projeto de lei de iniciativa popular que visa proibir a candidatura de políticos com “ficha suja”. A proposta, com mais de 1,3 milhão de assinaturas, foi entregue à Casa nesta manhã pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O projeto visa proibir candidatura a qualquer cargo eletivo de quem tenha condenação em primeira instância ou tiver contra si denúncias recebidas por órgão colegiado por diversos crimes, como tráfico de drogas, crimes eleitorais, trabalho escravo, exploração sexual de crianças e adolescentes, lavagem de dinheiro, entre outros.

Temer, no entanto, disse acreditar que seria melhor proibir a candidatura apenas de quem tiver sido condenado em decisão colegiado, o que, geralmente, acontece a partir da segunda instância.

“Desde logo eu digo que já existe uma dúvida. O projeto fala em primeira instância e traz critérios objetivos. Sinto que na Casa e em várias outras entidades a idéia é que haja manifestação de um órgão colegiado, seja em primeiro ou segundo grau, mas sempre colegiado”, disse o presidente da Câmara.

Ele se comprometeu a “agilizar” a tramitação da proposta e afirmou que, apesar das mudanças, o projeto não corre o risco de ser “deformado” pelo Congresso Nacional. Fonte www.g1.globo.com

Projeto pede proibição de candidatura de políticos com ficha suja


Foi entregue na Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça.


O Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral que apresentou o projeto diz que se ele for aprovado até 30 de junho do ano que vem já valerá para as próximas eleições, mas o presidente da Câmara diz que isso é questionável.

O projeto ainda propõe que crimes de colarinho branco sejam julgados por um órgão colegiado e não por um único juiz e que o político ameaçado de cassação que renuncie ao mandato fique inelegível por oito anos.

Para que essas regras passem a valer a partir da próxima eleição (2010), seria necessária a aprovação do projeto até o dia 2 de outubro

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, prometeu um tratamento especial para a proposta que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de apoio.

O texto proíbe que qualquer pessoa condenada em primeira instância por homicídio, estupro, tráfico de drogas, racismo ou desvio de verbas públicas concorra a uma eleição.

O texto também impede o registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao cargo para evitar a cassação do mandato.

Um levantamento em junho feito pelo site Congresso em Foco mostra que havia 150 parlamentares que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. Deixe seu comentário,

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