sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

STF nega habeas corpus para Arruda

Governador foi preso na quinta, após decreto de prisão preventiva do STJ.
Arruda é acusado de tentar subornar testemunha do Mensalão do DEM.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (12) habeas corpus ao governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A informação é da TV Globo. Com a decisão, Arruda permanecerá preso pelo menos até o fim do carnaval.


O pedido de liberdade havia sido protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado, Nélio Machado. Arruda ficará preso até a análise definitiva do habeas corpus, que será submetido ao plenário do Supremo em data ainda não definida. A próxima sessão plenária do Supremo está marcada para a quarta-feira de cinzas, dia 17. No entanto, o caso só será analisado no dia 17 caso Marco Aurélio leve o pedido para o plenário.

A ordem de prisão contra Arruda foi expedida na quinta-feira à tarde pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. A prisão foi decretada sob o argumento de que todos estavam atrapalhando as investigações sobre o “mensalão do DEM de Brasília”.

Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. O advogado do governador, Nélio Machado, argumentou que Arruda está sendo submetido a constrangimento ilegal, pois a prisão, segundo ele, é "abusiva, ilegal e desnecessária".


Nélio Machado classificou as denúncias contra Arruda de “perseguição”. “Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal”, destaca trecho do pedido de habeas corpus. “Elegeram esse caso como um caso exemplar e, com isso, se atropelam as garantias básicas e fundamentais”, disse o advogado.


O STJ também expediu decreto de prisão contra Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de Comunicação, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô, que foi flagrado ao entregar R$ 200 mil para Edson Sombra. Esse último, porém, já está preso desde a semana passada. Fonte –
www.g1.com.br

Governador Arruda passa a noite no gabinete da diretoria do Instituto de Criminalística do (DF)


MÁRCIO FALCÃO
da
Folha Online, em Brasília

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), vai passar a madrugada desta sexta-feira (12) no gabinete da diretoria do INC (Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da corporação em Brasília. Segundo a PF, na sala há apenas um sofá.

Segundo os agentes que estão em contato com o governador, ele ainda não fez nenhuma refeição. A PF disse que está à disposição do governador a chamada "Sala do Estado-Maior", reservada para autoridades.

De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está "calmo e sereno". Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma derrota política. "Não foi uma derrota. Foi um constrangimento", disse o secretário.

Ele também disse que foi oferecido ao governador a possibilidade dele ser transferido para um quartel da Polícia Militar ou do Exército. Entretanto, Arruda preferiu ficar na PF.

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não julgar nesta quinta-feira o habeas corpus do governador. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entregou ao ministro informações sobre o decreto de prisão do governador. Mas, alguns documentos faltaram para análise liminar da ação.

Marco Aurélio é relator de habeas corpus ajuizado pela defesa do governador para tentar reverter a decisão do STJ, que decretou a prisão de Arruda por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra.

Prisão

Arruda foi preso nesta quinta-feira por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, entrou com um habeas corpus no STF para reverter a prisão do governador. Porém, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do recurso, informou que não irá decidir o caso hoje.

Além de Arruda, o assessor especial do Distrito Federal, Rodrigo Arantes, sobrinho do governador, também está preso. Ele se entregou à PF no início da noite. Ainda não há previsão se Arantes será transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro do Metrô do DF, Antonio Bento da Silva, já está preso desde a semana passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno.

Além de Arruda, Arantes e Bento, também tiveram a prisão decretada o ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação, e Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília).

Intervenção

Após a prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador.

O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante.

"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral.

Nélio Machado disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou. Fonte – www.uolnoticias.com.br

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

CCT vota projeto que aumenta pena de detento flagrado com celular em presídio

Extraído de: Academia Brasileira de Direito

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) apresentou uma pauta de 29 itens na reunião realizada nesta quarta-feira (10). Em destaque o projeto (PLS 6/08) que altera o Código Penal para aumentar em um terço a pena dos detentos flagrados com telefones celulares dentro de estabelecimentos prisionais.

Projeto aprovado prevê prisão e multa para quem div...

Pena para preso flagrado com celular será aumentada...

Senadores querem punir quem divulgar dados sigilo...

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De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), a proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem decisão terminativa. O relator na CCT, senador Gerson Camata (PMDB-ES), apresentou emenda para criar nova tipificação criminal no Código Penal: penalizar, com reclusão de dois a cinco anos, aquele que "utilizar, guardar, trazer consigo ou fornecer, sem autorização, dentro de estabelecimento penal, aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, com o fim de planejar ou cometer delitos". Se o crime for cometido por funcionário público, a pena deve ser aumentada em um terço.

Também com decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a CCT deverá também votar o PLS 81/05, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever a criminalização da divulgação, nos meios de comunicação visual, de prova de paternidade de alguém que, em princípio, se recusava a assumi-la. De acordo com o autor, essa divulgação irá marcar, para sempre, a criança ou o adolescente, quando tomar conhecimento de como seu pai foi publicamente designado.

O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). O relator na CE, senador João Ribeiro (PR-TO), apresentou texto substitutivo que prevê pena de reclusão, de três a oito anos, além de multa, para quem "divulgar, em meios de comunicação visual, prova ou documento válido para os procedimentos judiciais de investigação de paternidade, ou protegidos por segredo de Justiça, submetendo criança ou adolescente ou gestante a situações constrangedoras ou vexatórias em face do suposto pai".

O relator na CCT, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), apresentou voto favorável à aprovação do substitutivo aprovado na CE.

Completam a pauta 27 projetos de decreto legislativo para autorização de funcionamento de rádios - sendo 22 rádios comunitárias e cinco comerciais. Destas últimas, três são em frequência modulada (FM) e duas em ondas médias (OM).

Indaiatuba sedia reunião ordinária da câmara temática de Cultura da RMC


  • Publicação: 10/02/2010 - 15:26h
  • Redatores: Isabella Haddad
  • Release N.º: 193

A secretária de Cultura, Érika Hayashi Kikuti, participou nesta terça-feira (9) da segunda Reunião Ordinária da Câmara Temática de Cultura da Região Metropolitana de Campinas (RMC) deste ano, na Sala dos Pensadores, no Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba (Ciaei), em Indaiatuba.

Estiveram presentes também representantes de secretarias municipais de cultura da região; o professor João Frederico Meyer, que é membro da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Universidade de Campinas (Unicamp); e o coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, André Sturn.

Na ocasião, foi realizada a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 26 de janeiro. Em seguida, Meyer apresentou um anteprojeto intitulado de “A Magia da Música” que tem a proposta de organizar apresentações aos sábados, uma vez por mês, do Coletivo Orquestral da Unicamp em rodoviárias da RMC. Os dirigentes culturais discutiram entre si a possibilidade da adoção da ideia.

Os presentes conversaram também a respeito do “Re Virada Regional” do Corredor Cultural, um projeto que visa valorizar a produção cultural dos municípios e levar artistas da RMC às diversas cidades da região para mostrarem seu trabalho. O Governo do Estado apoiará a proposta com a contratação de grupos culturais renomados para o evento.

A Re Virada Cultural começa em março, na cidade de Santa Bárbara D’oeste, e continuará nos meses seguintes nas cidades da região. Indaiatuba sediará em junho e contará com a apresentação de artistas de Indaiatuba, da RMC e com um grupo trazido pelo Governo do Estado. A programação ainda não está definida.

Reunião da Câmara Temática de Cultura

O objetivo dos encontros é discutir a possibilidade de implantação de projetos e formas de melhorias na área cultural para a RMC. As reuniões são realizadas uma vez por mês pela Câmara Temática de Cultura com dirigentes culturais das 19 cidades que compõem a região.

Além de encontros, a Câmara Temática de Cultura organiza Fóruns de Cultura com apresentações de dança, música, teatro, entre outras manifestações culturais. Neste ano, o Fórum de Cultura da RMC será em agosto, na cidade de Jaguariúna. Fonte – www.indaiatuba.sp.gov.br

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Nova lei do inquilinato


Saiba um pouco mais sobre a nova lei do inquilinato. O texto, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo ampliar as garantias do inquilino e também agilizar ações de despejo.

Entre as mudanças previstas na lei estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, a Lei do Inquilinato não trata do assunto. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado.

O proprietário também poderá exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômico-financeira. A proposta também adéqua ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória em caso de devolução antecipada do imóvel locado.

Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova Lei do Inquilinato cria regras para a manutenção ou substituição do fiador. Antes, a legislação não previa essa possibilidade.

Nos casos de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo.

Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo. Notícias – www.folhaonline.com.br

Dormir bem é um santo remédio


Dormir bem pode fazer toda a diferença para ir bem numa prova, ser mais criativo no trabalho e cultivar uma memória de dar inveja. Isso é o básico que estudos sobre a importância do sono na vida das pessoas têm revelado. A questão crucial ainda é por quê.

"A privação crônica do sono pode ter consequências importantes. Quem dorme pouco geralmente apresenta irritabilidade, redução do desempenho, problemas de concentração, queixas de memória e fadiga". A insônia inclusive aumenta significativamente o risco de acidentes domésticos, de trabalho e de trânsito, devido à alteração do estado de alerta e à desatenção".

Até hormônios: Apesar de a função do sono nos seres humanos não estar totalmente esclarecida, dormir bem está relacionado à recuperação física, à secreção hormonal, aos processos de consolidação de memória e ao bom funcionamento intelectual.

Nos Estados Unidos, de acordo com a National Sleep Foundation, a falta de sono adequado faz com que mais de um terço dos americanos adultos esteja sofrendo de doenças que poderiam ser evitadas. No Brasil não é diferente. De acordo com os neurologistas, as queixas de insônia são mais frequentes entre as mulheres - principalmente divorciadas, viúvas ou separadas - e aumentam com a idade. Estudos indicam que a insônia parece ser mais comum também entre pessoas com problemas financeiros.

Estudos revelam que outra causa da falta de sono é a ingestão de medicamentos ou doenças, mas geralmente está associada a hábitos que precisam ser alterados. "Casos mais graves podem ser tratados com medicamento, mas algumas mudanças simples podem restaurar o sono e a saúde".

Vai ai (5) dicas importantes e simples para dormir bem e garantir mais saúde:

1. Antes de ir para a cama, escreva tudo o que precisa fazer de importante no dia seguinte. Assim, você evita perder seu precioso tempo na cama enumerando as atividades que terá de fazer depois.

2. Delegue tarefas. As pessoas mais próximas podem não fazer tudo tão bem quanto você, mas respire fundo e agradeça a ajuda delas.

3. Acostume-se a utilizar serviços da internet, como pagar contas, fazer supermercado ou comprar presentes. É mais prático e você evita uma série de desgastes, como o trânsito, os problemas de estacionamento e as filas.

4. Tire a TV do quarto! Essa é uma tentação que compromete o sono de qualquer um.

5. Evite ingerir café, chá mate, refrigerantes e bebidas alcoólicas à noite. Prefira chá de erva cidreira ou hortelã. Informação – www.yahoonotícias.com.br

Irã planeja grande expansão nuclear


TEERÃ (Reuters) - O Irã promete iniciar nesta terça-feira (09) a produção de combustível nuclear de alto grau, e planeja ampliar seu programa de enriquecimento de urânio com a construção de dez novas usinas em 2011, numa expansão nuclear que certamente aumentará a tensão com o Ocidente. A declaração do chefe da agência nuclear iraniana, Ali Akbar Salehi, na noite de domingo, ocorreu um dia depois de ele receber instruções do presidente Mahmoud Ahmadinejad para iniciar as atividades de produção de combustível para um reator de pesquisas de Teerã.

Analistas, no entanto, duvidam de que o Irã possa abrir dez novas usinas no futuro próximo, já que as sanções da ONU impostas a Teerã dificultam a obtenção de componentes sofisticados. Analistas acreditam que o anúncio sobre o início da produção de urânio enriquecido a 20 por cento pode ser uma tática de negociação do Irã para obter termos mais favoráveis em um acordo com o Ocidente sobre combustível nuclear.

Mas a medida pode aumentar a pressão das potências ocidentais por novas sanções ao programa nuclear iraniano. O Ocidente suspeita que o país esteja tentando desenvolver armas nucleares, embora o governo local insista no caráter pacífico das suas atividades. "O Irã irá estabelecer dez centros de enriquecimento de urânio no ano que vem", disse Salehi, segundo a TV iraniana em idioma árabe Al Alam. O ano iraniano começa em 21 de março. O governo já havia falado sobre o plano no final de 2009, mas sem citar datas.

Salehi disse que na terça-feira o Irã elevará de 3,5 para 20 por cento o grau de enriquecimento no urânio que processa, na presença de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, um órgão da ONU). De acordo com a Al Alam, a decisão será oficializada numa carta na segunda-feira. Antes, Salehi havia declarado que a atividade ocorrerá na usina de Natanz.

Mas Salehi também sugeriu que a produção poderia ser suspensa se o Irã puder importar combustível enriquecido a 20 por cento, o grau de pureza necessário para a transformação em um combustível especial usado em um reator de pesquisas médicas.

Desde o ano passado potências estrangeiras discutem com o Irã um intercâmbio de material radiativo, o que talvez dificultasse o acesso de Teerã a materiais que possam ser usados em armas nucleares. O acordo esbarra em exigências feitas pela República Islâmica. "O Irã paralisaria seu processo de enriquecimento para o reator de pesquisas de Teerã a qualquer momento em que receber o combustível para ele", disse Salehi.

Governo lança novas cédulas do Real e visa Internacionalização


O Banco Central apresentou nesta quarta-feira a segunda família de cédulas do real. As notas mantiveram as cores e a temática - efígie da República nos anversos e animais da fauna brasileira nos reversos, mas os elementos gráficos foram redesenhados. A principal novidade, no entanto, está no tamanho, que varia de uma nota para outra: quanto maior o valor, maior a cédula.

Com a mudança no tamanho e a adoção de marcas táteis mais salientes, o BC afirma, em comunicado, que "as novas cédulas do real atenderão a uma demanda dos deficientes visuais, que até então enfrentavam dificuldade em reconhecer os valores das notas."A autoridade monetária ressalta ainda que as novas cédulas, dotadas de recursos gráficos mais sofisticados, "ficarão mais protegidas contra as falsificações".

As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano. As notas de menor valor - de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 - serão trocadas gradualmente até 2012. O lema da campanha de lançamento é "O real ficou ainda mais forte". As cédulas são assinadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. Notícias – www.yahoo.com.br

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