Se o pai e o parente negarem exame, 'presunção' será automática.
Matéria foi votada, mas ainda precisará passar por votação no plenário.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que autoriza a realização de exame de DNA, para fins de reconhecimento de paternidade, em parentes do suposto pai que se recuse a fazer o teste. A matéria ainda deve ser apreciada pelos senadores no plenário da Casa, o que não tem data para ocorrer.
A emenda foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-PE) ao projeto de lei da Câmara elaborado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), em 2007. A realização de exame de DNA será autorizada em um parente “cuja cosanguinidade consiga atestar, com grau de certeza a paternidade”, afirma o texto da proposta. O teste será feito na ausência ou na recusa do suposto pai em verificar a paternidade. Caso o parente também se negar a realizar o exame, será automática a “presunção relativa de paternidade”.
A proposta da deputada deve gerar discussão no plenário do Senado, já que obriga familiares a assumirem responsabilidade por uma eventual briga para verificação de paternidade. Se for aprovada pelos senadores, a matéria poderá retornar à Câmara, já que sofreu modificações no Senado. www.senado.org.br
Uma ótima forma de se acabar com a impunidade e desleixo com as crianças, que nada tem a ver com o pai ou a mãe negar-lhes o direito de viver bem.
ResponderExcluirAlém do mais, quem quer ser responsável cuide melhor de si, não arranje filhos, se não pode educá-los, e tratá-los bem.
Jonathan Lopes