Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente.
Para presidente do Senado, a medida é apenas 'formalidade'.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que a Casa deverá cumprir na próxima semana a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do cargo o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e dar posse ao segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT-RO).
Nessa terça-feira (3), a Mesa Diretora da Casa decidiu consultar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de dar posse ao suplente. Para Sarney, a medida é apenas “formalidade”. “Não tem mais nenhuma avaliação a fazer sobre o caso em si, o que a Mesa tem que definir é só sobre as formalidades. Na hora que voltar da comissão de justiça nós temos que dar posse, como manda o Supremo Tribunal Federal”.
O presidente do Senado negou que a Casa possa demorar para definir o caso como aconteceu no caso de João Capiberibe (PSB-AP), que também perdeu o mandato após decisão judicial. Naquela ocasião foram quase três meses entre a decisão final do Supremo e a saída do senador do cargo. “As coisas são diferentes. No caso do Capiberibe foi o próprio Supremo que mandou proceder daquela maneira, neste caso foi o mesmso Supremo quem mandou proceder de outra maneira”.
Como o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), já anunciou que colocará o tema em votação na próxima quarta-feira (11), Sarney acredita que o assunto será resolvido logo após este fato. “Acho que na próxima semana é possível que esta decisão seja cumprida”.
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