Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem

Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Em São Paulo

A Justiça Eleitoral aceitou nesta segunda-feira (22) conceder efeito suspensivo à cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que supostamente receberam recursos ilegais na campanha de 2008. O advogado de defesa Ricardo Penteado disse que a decisão foi “tranquila e rápida”.

Com a mesma expectativa, vereadores cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, anunciaram que vão recorrer da decisão.

Questionado sobre a decisão tomada por volta das 16h, Penteado respondeu: “Sim, a Justiça já acolheu nosso pedido de efeito suspensivo e agora vamos aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Não há previsão de quando isso acontecerá.

De acordo com o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares na eleição que os indicou à sucessão de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo, em 2008. O valor representa 33,5% dos quase R$ 30 milhões arrecadados na campanha do atual prefeito.

Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também tiveram problemas com suas prestações de conta, mas ambos ficaram abaixo dos 20% da arrecadação definidos pelo juiz Silveira como característicos de abuso de poder econômico. A defesa do prefeito alega que no TRE-SP já existem antecedentes de casos parecidos que não terminaram em cassação de mandato.

Nessa tese também devem embarcar os vereadores cassados pelo juiz: Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Hélio Silveira, advogado de defesa dos petistas, afirmou que os vereadores estão “inconformados com a decisão e que vão recorrer na terça-feira", sem esperar o prazo máximo de sexta-feira.

Penteado, advogado dos tucanos Police Neto e Natallini, fará o mesmo. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores", afirmou. Fonte – www.uolnoticias.com.br