Aprovado nesta segunda-feira dia 21 de setembro, mais um Projeto de Lei de autoria do Vereador Osmar Bastos – PL 168/09, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Abastecimento de Combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução da emissão de poluentes e material particulado, e dá outras providências”.
De acordo com a redação do projeto os postos de Abastecimento de Combustíveis deverão apresentar junto ao órgão ambiental municipal, projeto de instalação dos filtros, bem como o tratamento e disposição final, dos resíduos gerados no processo de filtração de óleo diesel ou mecanismo de custeio para esse fim, dando-lhe destinação ambientalmente adequada.
As normas regulamentadoras definirão os critérios adotados para a implantação dos filtros nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e a descrição da manutenção preventiva destes equipamentos. De acordo com o art.4º. O Poder Executivo ficará autorizado a monitorar e fiscalizar as determinações desta lei. A inobservância do disposto nesta lei sujeitará o infrator a:advertência; multa de 50 UFESP´s; e cassação da licença de funcionamento.
Segundo o autor do projeto a proposta tem sido uma tendência em todo o estado e acredita ainda, no país, deixando clara a preocupação com o meio ambiente, bem como uma melhor qualidade de vida de toda população. É o momento do poder legislativo cumprir o seu papel, assumir responsabilidades e entender que é sua prerrogativa também legislar sobre assuntos referentes ao meio ambiente, entendo que esse é o momento. Conclui o Vereador.
Osmar meus parabens mais uma vez!!!
ResponderExcluirPelo seus projetos com sua dedicaçao,sua atitude,seu trabalho e a uniao que voce tem com toda a populaçao e seus eleitores!!! continuie assim!!!!,Lutando por nos e nos lutaremos e oramos por voce,para que você esteja sempre junto de nos!!!
Parabens Amigo meu e do povo rsrs!!!!
Beijossssss
Osmar e seu blog sempre atualizado com noticias importantes,meus parabéns quando puder visite http://assuntointerno.blogspot.com
ResponderExcluirum abraço
Boa tarde nobre vereador !
ResponderExcluirA instalação de filtros de óleo diesel nos postos de abastecimento de combustível, é de grande importância na redução da emissão de poluentes. O projeto de lei, vem fiscalizar e adequar o uso desse e outros poluentes. É um passo muito importante; o meio ambiente, e nós agradecemos por mais essa iniciativa.
Parabéns !
Quero Parabenizar o nobre vereador Osmar Bastos pela a inciativa deste projeto, pois temos que pensar nas próximas gerações, pois serão o futuro de nossa nação e do mundo, e com isso estaremos melhorando a nossa qualidade de vida e do nosso planeta parabéns vereador...
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