PL do Vereador Osmar Bastos poderá regulamentar estacionamento de carros fortes no município.

Vereador Osmar Bastos protocolou na secretária da Câmara Municipal, Projeto de Lei que Dispõe sobre a "Disciplina na parada e estacionamento de carros-fortes das empresas transportadoras de valores, e dá outras providências".

O referindo projeto foi lido na Sessão da última segunda-feira 17/10  e deverá ser votado em 1ª votação na próxima segunda-feira.

O objetivo do projeto além de regulamentar o estacionamento de carros- fortes na município, é acima de tudo garantir segurança aos munícipes.  O Projeto de Lei tem também por objetivo, conscientizar os empresários quanto á segurança de seus clientes no interior e nas adjacências de seus estabelecimentos.

Postado pela Assessoria.

A Pedidos de Comerciantes da área central.

Vereador Osmar Bastos apresentou na última Sessão dia 04/10/11, a indicação 404/2011 que pede para ser  providenciado cobertura permanente em parte da praça de alimentação na Praça Dom Pedro. Segundo comerciantes desta área em dias de chuva as coberturas existentes(Guarda Sol) pouco servia, o mesmo acontecia em dias de sol muito forte.

Diante das Reivindicação apresentada pelos comerciantes da área central, o vereador Osmar Basto autor da indicação levou as reivindicação até o chefe do Executivo Municipal, procurando atender  os comerciantes e todos os frequentadores da área.

Vale ressaltar que saber ouvir a população é o segredo para a realização de um bom trabalho, que atenda as necessidades e as expectativas da população.

Postado pela Assessoria do Vereador.

PRA FAZER A DIFERENÇA!

Aprovado em segunda votação o projeto de Lei nº 98/2011, de Autoria do Vereador Osmar Bastos, que prevê clareza quanto a divulgação dos dados referentes multas de trânsito em nosso Município. 

A transparência é o principal objetivo deste projeto, que permite a população ter o acesso quanto a arrecadação em multas e também a destinação dos mesmo, Vale ressaltar  que o Código de Trânsito Brasileiro em seu art.30 determina que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Sendo assim um Projeto que faz toda a diferença em nosso Município, abrindo caminho para mais um avanço no sentido de demonstrar transparência á população Indaiatubana.

Postado pela Assessoria do Vereador.

PL prevê clareza na divulgação de dados da arrecadação com multas de trânsito

O Projeto de Lei 098 de 2011 foi aprovado em primeira votação na 26ª Sessão Ordinária de 2011. De autoria do vereador Osmar Bastos, o PL tem como objetivo divulgar de maneira ampla os dados referentes as multas de trânsito em Indaiatuba. "Espero que a população se sinta representada neste projeto", comenta Osmar. Segundo ele, o PL tem grande importância em um momento que se fala tanto em transparência. "O objetivo desse Projeto de Lei é que a prefeitura demonstre maior clareza em tudo que for arrecadado durante o ano e de que forma está sendo investido isso", complementou.

Na justificativa do projeto, o vereador acrescenta que de

acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "tal procedimento viabilizará o acompanhamento e a correta destinação e aplicação destes recurso em ações de educação e segurança no trânsito".

Semáforo

Também relacionado ao trânsito, o vereador Osmar Bastos apresentou na última Sessão, a Indicação 385 de 2011 que sugere ao executivo um estudo a fim de que os semáforos no período das 23:00 ás 05:00 sejam operados em amarelo intermitente.

Na justificativa da indicação o Vereador esclarece que é fato que existe uma preocupação com a segurança pública que passou a exercer enorme pressão sobre os engenheiros de trânsito para que eliminem o sinal vermelho dos semáforos durante a madrugada minimizando a chance de que criminosos possam abordar o veículo parado no cruzamento.

Pela indicação, no período da madrugada, a programação normal do semáforo é substituída pelo modo de operação amarelo intermitentemente enquanto todos os demais focos veiculares e todos os focos de pedestres permanecem apagados.

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1BTTFFVE8=&ref=PT1RYg==

Postado pela Assessoria do vereador.

PL do Vereador Osmar Bastos cria banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº97/2011, de autoria do vereador Osmar Bastos, Instituindo o Banco municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento ás pessoas com deficiências. Segundo o vereador, a iniciativa do projeto se deu por conta de observar a burocracia hoje existente para aquisição destes aparelhos. " É preciso também considerar que existem casos em que pessoas com deficiência vivem em situação de vulnerabilidade e dependem dos serviços públicos para a obtenção destes meios, sem os quais elas ficam impedidas de exercer com independência e autonomia as atividades

mais comuns da vida humana, o que dificulta ou impede a mobilidade e o desempenho de funções básicas", comenta Bastos. O Banco deverá, através da secretaria municipal de saúde, realizar os cadastros ou mesmo unificar com o cadastro já existente na secretaria de saúde, para que posteriormente distribua as órteses, próteses ou aparelhos aparelhos locomotores que forem recebidos a titulo de doações. de acordo com o parágrafo único do art.2º do PL, cabe também ao poder executivo, a manutenção bem como a higienização e recuperação dos aparelhos recebidos em doação, e ainda efetuar o controle da distribuição, observada rigorosa ordem de cadastramento, com parcela reservada a casos de emergências.

" É fato que as ações governamentais são insuficientes para resolver o problema de atendimento á toda demanda existente, diante desta realidade, a consequência é um quadro de calamidade na saúde pública e na qualidade de vida da população, essa é a realidade do Brasil e não de um município isolado. Por sua vez, o município tem o feito o seu papel, disponibilizando inclusive com verba própria grande número de prótese auditiva, alem de outros aparelhos á população, contudo, todo e qualquer investimento realizado neste sentido será pouco para resolvermos totalmente o problema", explica.

Deste modo, o projeto de Lei aprovado prevê também a possibilidade do Poder Executivo formar parcerias e receber doações em espécie de órteses, próteses e aparelhos locomotores, de pessoas físicas ou jurídicas. Para aquelas que pretendem ser atendida pelo Projeto, a doação de aparelhos será efetuada em casos de deficiência irreversível, mediante cadastro e apresentação de alguns documentos.

O objetivo principal do Projeto, segundo Osmar, é o de amenizar uma das grandes dificuldades que a pessoa com deficiência encontra que é aquisição de aparelhos, uma vez que o custos desses aparelhos é muito alto. " O Banco deverá atender pacientes ajudando-os nos concertos e manutenção de prótese e aparelhos para adaptação e correção dos membros e de auxilio á locomoção para moradores do município de Indaiatuba", termina. O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1BTjBnRE8=&ref=PT1RYg==

Postado pela Assessoria do Vereador.

AGORA É LEI !!!. " MARCHA PRA JESUS".

Projeto de Lei 89/2011 de autoria do Vereador Osmar Bastos, “que insere no calendário de eventos do Município a Marcha pra Jesus”, Conforme determina a proposta, o evento será realizado anualmente no último sábado do mês de junho.

A primeira Marcha pra Jesus aconteceu em 1987, em Londres. Criada pelo pastor Roger Forster, da Inchuthus Chistian Fellowship, pelo cantor e compositor Graham Kendrick, por Gerald Coates do Movimento Pionner e por Lynn Green, da Youth With a Mission, a chamada City March, reuniu 15 mil pessoas em sua primeira edição. Três anos depois, a marcha já havia se espalhado por 49 cidades no Reino Unido e também em Belfast, na Irlanda do Norte.

No Brasil a Marcha foi realizada pela primeira vez em 1993. Em Setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva sancionou uma lei que transformou a data Marcha pra Jesus, que passou a ser comemorado anualmente no sábado seguinte ao 60º dia após o domingo de Páscoa.

“É importante destacar que, em primeiro lugar, a marcha celebra Jesus. Em segundo a unidade do povo. E em terceiro, é a reafirmação dos nossos compromissos com Deus, com a família e com o país. Essa é mais uma conquista para o povo de Deus.

Postado pela Assessoria do Vereador.

Cidade Digital: Projeto pede Internet Gratuita a População.

Com o intuito de oferecer a população Indaiatubana o acesso fácil e gratuito a rede Mundial de Computadores (internet) pelo sistema wirelles, através de bases de recepção e envio de sinal. O Vereador Osmar Bastos propõe na indicação 313/2011, À implantação do Projeto Cidade Digital,que irá beneficiar diretamente nossa população, principalmente aqueles que por situações diversas não têm acesso á internet. “Bastos ressalta que este projeto já foi instalado com sucesso no norte do Paraná e acredita que pode chegar a Indaiatuba, atuando no sentido de facilitar a inclusão digital de nossa população”.

Postado Pela Assessoria do Vereador.

Projeto de Lei propõe agendamento telefônico para consultas médicas

Pacientes idosos e pessoas com deficiência poderão agendar consultas médicas pelo telefone no município de Indaiatuba. Esta é a proposta do Projeto de Lei 90/2011, do vereador Osmar Ferreira Bastos (PDT), apresentada na pauta do último dia 15, segunda-feira, na 21ª Sessão Ordinária de 2011.

Pelo PL, que deve ir a votação já na próxima semana, os pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), poderão efetuar o agendamento após um cadastro prévio. O paciente ainda deve comunicar a Unidade de Saúde sobre atualização cadastral como nome e endereço.

Ainda pela Lei, as Unidades de Saúde deverão afixar avisos sobre a possibilidade do agendamento via telefone. Outra determinação é que as consultas agendadas pelo telefone não devem ultrapassar 20% do total de atendimento.

Caso o Projeto vire Lei, a Secretaria Municipal de Saúde ficará encarregada da implantação e fiscalização da Lei.

Na justificativa do Projeto, o vereador Osmar Bastos explica que o mesmo tem por finalidade promover aos idosos e deficientes físicos maiores agilidade na marcação de consultas. “É sabido que muitas vezes os idosos e deficientes precisam enfrentar chuva e frio para ir a Unidade Básica marcar a consulta. Em outras ficam esperando por horas até serem atendidos. Deste modo, com o agendamento marcado pelo telefone, a pessoa irá se deslocar até a UBS apenas no horário da sua consulta”, diz trecho da justificativa.

Em entrevista ao Jornal Mais Expressão, Osmar afirmou que não vê risco do funcionário argumentar finalização da cota e exigir o atendimento presencial . “Você tem essa consulta registrada. Tem como fiscalizar”, diz.

O secretário Municipal de Saúde, Dr. José Roberto Destefenni, aprova a iniciativa, pois a secretaria tem como objetivo trabalhar para melhorar e facilitar o atendimento nas unidades de saúde.

“As unidades estão passando por um processo de informatização que facilitará a modificação das marcações de consultas, caso o projeto seja aprovado”, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde.

Caso o Projeto seja aprovado, a expectativa é de que em novembro deste ano a nova lei já comece a valer. “Essa lei só vem para fortalecer o que já diz leis específicas, tanto do idoso como do deficiente físico”, terminou Osmar

Prazo para atendimento

Uma indicação, também do vereador Osmar Bastos, trata do estabelecimento de tempo para o atendimento aos idosos nas Unidades de Indaiatuba. A indicação 326 de 2011 tem como pilar a Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do idoso).

Fonte:http://maisexpressao.com.br/index.php?p=ekZXYWpsR2R2NTJYeVZHYg==&id_noticia=PT1RTzRRRE8=&ref=PTAyYw==

Postado Pela Assessoria do Vereador.