terça-feira, 29 de setembro de 2009

Projeto pede proibição de candidatura de políticos com ficha suja


Foi entregue na Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça.


O Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral que apresentou o projeto diz que se ele for aprovado até 30 de junho do ano que vem já valerá para as próximas eleições, mas o presidente da Câmara diz que isso é questionável.

O projeto ainda propõe que crimes de colarinho branco sejam julgados por um órgão colegiado e não por um único juiz e que o político ameaçado de cassação que renuncie ao mandato fique inelegível por oito anos.

Para que essas regras passem a valer a partir da próxima eleição (2010), seria necessária a aprovação do projeto até o dia 2 de outubro

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, prometeu um tratamento especial para a proposta que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas de apoio.

O texto proíbe que qualquer pessoa condenada em primeira instância por homicídio, estupro, tráfico de drogas, racismo ou desvio de verbas públicas concorra a uma eleição.

O texto também impede o registro de candidaturas de políticos que renunciaram ao cargo para evitar a cassação do mandato.

Um levantamento em junho feito pelo site Congresso em Foco mostra que havia 150 parlamentares que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal. Deixe seu comentário,

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